TJPB 28/05/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
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(Pje-21º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800072-38.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Patos (Adv. Solon Henriques de Sá
e Benevides – OAB/PB 3.728 e outros). Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e
Região - SINFEMP (Adv. Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293).
13º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0005569-94.2012.815.0251. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.Agravado: Severino Olivan Dias de Oliveira (Adv. Estevam Martins
da Costa Netto – OAB/PB 13.461).
(Pje-22º) Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080012553.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Gudson Barbalho do Nascimento
Leão (Advs. Gariam Barbalho do Nascimento Leão – OAB/RN 7.563 e outros). Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID1567920) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116125-54.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Lúcia Custódio de Oliveira (Advªs.
Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e outra).
(Pje-23º) Ação Rescisória (Pedido de Liminar) nº 0804615-16.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.Autor: Município de Queimadas (Adv. Thiago Paes Fonseca Dantas – OAB/PB 15.254
e outros). Réu: Município de Campina Grande (Adv. Rodrigo Azevedo Greco – OAB/PB 12.952-B). Litisconsorte
Passivo Necessário: Borborema Energética S/A (Milton Gomes Soares – OAB/PB 1.791 e outros).
(Pje-24º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805699-86.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.Requerente: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de
Taperoá (Advs. Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232 e outro).Requerida: Câmara Municipal de Taperoá.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009247-71.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.Agravada: Tereza Cristina Sobral Delgado (Advª.
Patrícia Mayer Pinheiro Lima Franca– OAB/PB 12.256).
16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003695-34.2014.815.0371.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ROBERTO MIZUKI.Agravada: Elizabete Maria de Sousa (Adv. Robevaldo Queiroga da Silva
– OAB/PB 7337).
(Pje-25º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0805471-77.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Riachão.
17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000053-47.2013.815.0061. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Francisco Moisés do Nascimento (Adv. Diogo
Henrique Belmont da Costa – OAB/PB 13.991).
(Pje-26º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0806895-57.2017.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis e 2º Câmara
Municipal de João Pessoa.
18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0115976-58.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.Agravada: Ana Cristina da Costa Oliveira (Advªs. Bruna
de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443, Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521 e outra).
(Pje-27º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0802319-55.2016.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º Município de Araruna (Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900 e outra)
e 2º Câmara Municipal de Araruna (Adv. Paulo Luciano Beserra – OAB/PB 10.076). Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0112193-58.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Kyvia das Neves Silva (Advªs. Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521).
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 2004544-18.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Autora: Maria Helena Gomes Soares (Adv. Almair Beserra Leite
– OAB/PB 12.151).Réu: Município de Triunfo (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 11.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
2º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001311-42.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.Arguinte: Relator da Apelação/Remessa Necessária nº. 0049636-98.2013.815.2001.Arguido: Art. 27, §º da Lei Estadual nº. 5.701/1993.Apelante: Grimário Alves de Lima Júnior (Advs. Pâmela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129 e outros).Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
3º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 200569434.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargantes: Alexsandra de
Andrade Cabral e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Ilana Ramalho de Lima –
OAB/PB 16.043 e outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES.COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.04.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555).Obs.: Impedido o
Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição
os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva (fls.
1212) e Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215) (art. 48 do R.I.T.J.-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
5º - Conflito de Competência nº 0001142-55.2017.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,
Relator do Agravo de Instrumento nº. 0000976-23.2017.815.0000.Suscitado: Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, Relator do Agravo de Instrumento nº 0000925-12.2017.815.0000.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 09.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA:
NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.”
20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0019259-86.2009.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: Antônio Caetano
Alves e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561).
21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0043904-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Pedro Ribeiro Nogueira, representado por
sua genitora Eliete Ribeiro Nogueira (Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales).
22º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002074-78.2015.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça MARCUS VILAR SOUTO MAIOR.
23º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2000176-97.2013.815.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Victor Falcoli Vasconcelos
Rangel, representado por Verônica Oliveira de Vasconcelos Rangel (Defensor Público: Dirceu Abimael de
Souza Lima).
24º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0017669-59.2011.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Advs. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: João do
Nascimento e outros (Adv. Diogo Zilli – OAB/PB 15.928-B).
25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000047-30.2012.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: Maria da Guia
Gomes Rangel e outros (Adv. Carlos Roberto Scoz Júnior – OAB/PB 23.456-A).
26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025027-51.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Ana Maria da Silva Ferreira (Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri).
27º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002628-47.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Eduardo Lopes Tavares (Advs.
Rodrigo Fernando Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240 e Ghislaine Alves Barbosa – OAB/PB 11.132).
28º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0021378-44.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Francineide Santana Cruz (Advª. Ana
Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666).
AVISO DE ADIAMENTO
6º - Ação Penal nº 0000556-18.2017.815.0000 (apenso nº 0003648-15.2013.815.0171). RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor:
Ministério Público Estadual.Réu: Nobson Pedro de Almeida, Prefeito do Município de Esperança (Advs. João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(pág. 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II).COTA: NA SESSÃO DO DIA
23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.”
7º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Representação para Perda de Graduação
nº 1420526-58.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
Embargante: Ednaldo Adolfo de Souza, Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba (Advs. Djânio Antônio
Oliveira Dias – OAB/PB 8737 e Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300). Embargado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
8º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. Embargado: Patrício Ferreira de Lima Justo (Adv. Luiz Gustavo de Sousa Marques
– OAB/PB 14.343).
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002491-64.2015.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB
17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros).Agravado: Vanildo José da Nóbrega
(Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155).
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0020884-77.2010.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada: Nirggia Rafaela
Balbino da Silva e outros (Adv. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A).
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002173-81.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravada: Severina Farias
Lopes e outros (Advs. Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B e outros).
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0128704-34.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravado: Francisca do Carmo Silva Pereira, representada por Alexandre
José Guerra Cavalcanti (Adv. Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186).
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados,
partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível
deste Tribunal, a 15ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 28/05/2018 (segunda-feira), conforme aviso
devidamente disponibilizado no Diário da Justiça dia 17/05/2018, referente à pauta publicada no Diário da Justiça
do dia 14/05/2018, será realizada no dia 29/05/2018 (terça-feira), às 09:00 horas, e a 16ª Sessão Ordinária,
referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 21/05/2018, designada para o dia 29/05/2018, será realizada
no dia 04/06/2018(segunda-feira), às 09:00 horas.. RESUMO DO AVISO: 15ª Sessão Ordinária – será realizada
dia 29/05/18(terça-feira) – 09:00 horas; 16ª Sessão Ordinária – será realizada dia 04/06/18 (segunda-feira) –
09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA. 07 DE JUNHO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
1º) Habeas Corpus nº 0802337-08.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). Paciente: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0000299-28.2004.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JORGE ALEXANDRE SILVA FERREIRA (Adv.: Clodoaldo
José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000111-25.2010.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MANOEL LUCIANO DOS SANTOS (Defensor Público:
Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0057335-11.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: TIBÉRIO DAVID FREIRE DE MELO (Defensor Público: André Luiz Pessoa de
Carvalho).