TJPB 08/08/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000305-09.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Lucycleide Sobral do Nascimento.ADVOGADO:
Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago
Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA N- 0752564-88.2007.815.2001.
ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio José Costa Larcerda. APELADO: João Pedro Salvador de
LimaADVOGADO: Sheyla Taruza dos S. Vasconcelos OAB/PB 7238Resultado da sessão dia 17.07.18“Conheceu-se ex oficio do reexame necessário e deu-se provimento a apelação cível e a remessa, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
27 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA N- 0008173-45.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Francisco Cavalcanti Filho.ADVOGADO: Ubirata
Fernandes da Silva OAB/PB 11.960 e outros. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Felipe de
Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10. 631.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se
provimento parcial a apelação do autor,negou-se provimento a remessa necessária e a apelação do Estado
da Paraíba, nos termos do voto do relator, unânime”.]RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 0026274-72.2010.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Carlos Teixeira ADVOGADO: Martinho Cunha melo Filho OAB/PB 11.086.
APELADO: Manal – Manutenções Alagoana de Areonaves LTDA. ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/
PB 10.017. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0021207-77.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.01 APELADO: Sebastião Manoel de Oliveira e
outros. ADVOGADO: Severino Batista de Sousa e outros OAB/PB 641102 APELADO: Edvardo Herculano de
Lima.ADVOGADO: Sabrina Lucena de Lima OAB/PB 641103 APELADO: José Armando da Costa.ADVOGADO:
Severino Batista de Sousa OAB/PB 641104 APELADO: Heleno Trajano de SouzaADVOGADO: Severino
Batista de Sousa OAB/PB 641105 APELADO: Maria do Carmo da SilvaADVOGADO: Maria José B. Barros
OAB/PB 6411Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0000485-27.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: João Paulo Arruda Bezerra Calcante OAB/CE 22.880, Amisterlane C.S. de
Araújo OAB/PB 18.778.. APELADO: José Heriberto Targino Duarte.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002647-24.2012.815.0011. ORIGEM: 9º Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena
de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/BP 221.386-A. APELADO: Maria Fátima
Cavalcanti. ADVOGADO: Aloisio Calado Neto OAB/PB 17.231.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Acolheuse a preliminar, declarando a nulidade da sentença e, com supedâneo no art. 1.013, § 3º do NCPC, julgouse improcedente a ação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL N- 0019711-23.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: James Dean Costa da Silva.ADVOGADO:Americo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424 APELADO: Banco Beadesco S/A ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
OAB/PB 32.505-A. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0036536-47.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: José Marcos O. Santos OAB/PB 117502
APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Victor
Augusto Rocco RibeiroADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.Cota da sessão dia 17.07.18“Adiado julgamento por incorreção na pauta”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 0013879-72.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca
da Capital. APELANTE: Guilherme Augusto Souza Miranda.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB
11.719. APELADO: Tereza Dávila de Oliveira. ADVOGADO: Daniele Ismael da Costa Macedo OAB/DF
21.389.Resultado da sessão dia 17.07.18-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL N0028213-82.2006.815.0011. ORIGEM: 4º Vara da Civel da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Walmir
Pereira NascimentoADVOGADO: `Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602 e outros. APELADO: Aurélio de
Carvalho Mangueira. ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcante OAB/PB 7.640.Resultado da sessão dia
17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL N- 0005665-06.2013.815.0371. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO: J. Queiroga de
Oliveira.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N0055344-13.2005.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE:
Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Agência
Beira Rio Veículos. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419Resultado da sessão dia
17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0062794-41.2004.815.2001
ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Sudema- Superintendência
de Administração do Meio Ambiente. PROCURADOR: Felipe Tadeu LimaOAB/PB 14.616. EMBARGADO:
Procarne Abatedouro Bonino Ltda.ADVOGADO: Georde Lucena Barbosa de Lima OAB/PB 9.326.Resultado
da sessão dia 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N- 0000021-21.2015.815.0401. ORIGEM: Vara Única das Comarca de Umbuzeiro. APELANTE Município de
Santa Cecília. PROCURADOR Jakson Florentino Pessoa OAB/PB 38.627. APELADO: Maria Gorete da
Silva. ADVOGADO: Nívea Maria Santos Souto Maior OAB/PB 12.582. Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao reexame necessário, de oficio, negou-se provimento a apelação cível, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 –
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0000974-88.2013.815.0551. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Remigio. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631 APELADO: Paulo Felipe de Almeida. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e de oficio, deu-se
provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL N- 0020181-88.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Flavio Gomes Pereira.ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO: Município de João Pessoa. ADVOGADO:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL N- 0004028-71.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de
Mangabeira. 01 APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488. 02 APELANTE: Whashigton Luis Soares da Silva.ADVOGADOS: Marcio Roberto
Montenegro Batista Júnior OAB/PB 14.765, Paulo Cesar Almeida da Costa OAB/PB 14.919.APELADOS: os
mesmos. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento a primeira apelação cível e deu-se
provimento a segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 000016966.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara de Cajazeiras. APELANTE: Município de CajazeirasPROCURADOR:
Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208. APELADO: Cícera Edneuda de Abreu ADVOGADO: Raul Gonçalves
Holanda Silva OAB/PB 17.315. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
44 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL N- 0055568-33.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Ana Margarida de Oliveira Santos.
ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0045034-64.2013.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Daniele Rodrigues
de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994 e outros. APELADO: Oi movel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Não conheceu-se da apelação,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0000351-97.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belem. APELANTE:
Clovis do Ramos de Oliveira. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248 e outros.
APELADO: Hipercard- Banco Multiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e
outros.Resultado da sessão dia 17.07.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47 –APELAÇÃO CIVEL Nº 002356578.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Althiere Frank
Valadares Cabral. ADVOGADO: Rafaela Herculano Lima OAB/RN 19.602 APELADO: S.C.V e T.C.V.C
Representados por sua genitora Keylia Dayanne Coelho. ADVOGADO: Gustavo Pontinelle OAB/
PB14.936Resultado da sessão dia 17.07.18-‘Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 –APELAÇÃO CIVEL Nº
0002568-84.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Severino Francisco
15
da Silva. ADVOGADO: Ana Raquel de Souza e S. Coutinho OAB/PB 11.968. APELADO: Bradesco Seguro S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.Resultado da
sessão dia 17.07.18-‘Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000814-03.2014.815.0301. ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios Do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477. APELADO:
Maria Fernandes Linhares.ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 13.891. Resultado da sessão dia 17.07.18-‘Conheceu-se parcialmente do recurso e na parte conhecida negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da
Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Edinaldo Vieira Dantas. ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza OAB/PB
10.177 e outro. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado
por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000129321.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Cota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031262-34.2013.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Joseildo Araújo da Silva ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB
6.688 e outros. APELADO: Banco GMAC S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165,
Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8262.Cota da sessão dia 17.07.18-“Retirar de pauta para melhor
tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0020029-93.2013.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: André
Rodrigo Xavier Pereira. ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083. APELADO: Ympactus Comercial Lttda ADVOGADO: Horst Vilmar Fuchs OAB/PB 11.926-A.Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000221-53.2008.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO: Santos Tecido LTDA
Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIALNº 0068396-61.2014.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da
Silva OAB/PB 4008. APELADO: Adilson Bezerra de Carvalho. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012883-64.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23.980. APELADO: Débora Alvarenga Duarte Drefs. ADVOGADO:
Moises Fernandes da Silva OAB/PB 11.866Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064370-88.2012.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa- Coperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:Hermano Gadelha
de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion OAB/PB 13.040. APELADO: Maria Luiza Targino ADVOGADO:
Mayara Stephane Ferreira Freitas OAB/PB 16.463.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 58 – REMESSA OFICIAL Nº 0012386-02.2011.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais
da Comarca da Capital.RECORRIDO: Suênia Valéria Costa Medeiros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4007INTERESSADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Jorge
Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046496-56.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: GEAP- Autogestão Saúde. PROCURADOR: Nelson Willans Fratoni Rodrigues OAB/
PB 128.341. APELADO: João Menino de Macedo ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti OAB/PB
18.000.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0032482-67.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria
Clara de Carvalho Lujan OAB/BA 23.726. APELADO: Joaquim Pereira Dos Santos Neto. ADVOGADO: Ênio
Silva do Nascimento OAB/PB 11.946. Resultado da sessão dia 17.07.18- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063655-75.2014.815.2001 ORIGEM: 6º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Abdenago Batista Pereira Júnior. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida
OAB/PB 8424. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853A. Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 62– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N- 0092899-20.2012.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A PREVI. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón OAB/PB 37.007. APELADO: Maria Lúcia Nobre
da Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A.RECORRENTE: Maria Lúcia Nobre da
Silva Fonseca. ADVOGADO: Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A. RECORRIDO: Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil S/A PREVI. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón OAB/PB
37.007.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento falta de quorum”. Suspeição Des. Lincoln fls.
357.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039025-86.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Segurado
do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Luciano de Andrade Pereira. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia
17.07.18-“Recurso prejudicado, anulando a sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000754119.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara de Carvalho Lujan OAB/
BA 23.726. APELADO: Telmar Batista de Medeiros. ADVOGADO: Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505.
Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0023073-67.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria do Espirito
Santo. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Mastercard Brasil Ltda. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000830-24.2014.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel.
APELANTE: Rivanilda Rodrigues da Silva ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5952 APELADO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque OAB/PB 12.392.Resultado da sessão 17.07.18- “Negou-se provimento a apelação cível e deuse provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001172-02.2016.815.0461.
ORIGEM: Vara Única de Solanea. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. APELADO: Lúcia de Fátima Souza. ADVOGADO: Tiago José Souza da
Silva OAB/PB 17.301. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 68 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0100000-95.1980.815.0331. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Maria Nicola Delgado Neto, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cerâmica Tibiri Ltda. Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 006812989.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Júlio Rodrigues. APELADO: Aldrovando Paulo da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.Resultado da
sessão dia 17.07.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.PROCESSOS ELETRÔNICOS E FÍSICOS DA 21º
SESSÃO ORDINÁRIA: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801569-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. AGRAVANTE: José Carlos Silva dos Santos. ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB nº 15.846). AGRAVADO:
João Evangelista de Almeida. ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB nº 15.606). Resultado da
sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080582857.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. AGRAVANTE: Ademilton Bezerra
dos Santos - ME. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes OAB/PB 7246 AGRAVADO: Itapessoca Agro Industrial S/
A. ADVOGADO: Roberto Jordão de Oliveira OAB/PB 13.230, Sivonal de Oliveira Ramos Júnior OAB/PB e
outro.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801646-91.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB