TJPB 27/09/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800785-02.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PETRUCIA CLEIDE
ARAÚJO SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E DANIEL BRAGA DE
SÁ COSTA (OAB/PB 16.190) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802636-70.2017.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DO
LASTRO ADVOGADO: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: MARIA DOS
REMÉDIOS DE ABRANTES ROMEU ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053605.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: JOSÉ RAIMUNDO DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: RAFAEL
FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB-PB 21.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800638-27.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA
SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO
(OAB-PB 21.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802578-81.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) APELADO: HEITOR ALVES
DE SALES, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, HUMBERTO DE SALES GOMES ADVOGADO: RIANA
OLIVEIRA FERNANDES AMORIM (OAB/PB 22.857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800269-33.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: RISOMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO(OAB-PB 21.386) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804776-91.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: SEVERINA SANTANA DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803518-32.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) E SYDCLEI BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577 ) APELADO: JOSÉ ZILMAR DA SILVA ADVOGADO: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA (OAB/PB 6378)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 70 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800007-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTES: EDMILSON MELO DE SOUZA, JANAITA SILVA DE OLIVEIRA, JACILENE RODRIGUES DO
NASCIMENTO, JOSÊMIA GOMES MONTENEGRO BARRETO FONSÊCA, WILMA EUGÊNIA MONTEIRO DANTAS, WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA, GERAILTON BARBOSA DA SILVA MAIA, SEVERINO DO RAMO
DA SILVA SANTOS, FLÁVIO JOÃO DOS SANTOS, LUCIANO DE MEDEIROS PAZ, NELMA SILVA DE MEDEIROS, RAIMUNDO JÚNIOR LINHARES, RICARDO JORGE NUNES E JOSÉ CARLOS FÉLIX DA SILVA. ADVOGADOS: DIMITRI SOUTO MOTA (OAB/PB 14.661) E CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO (OAB/PB
10.583). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: TADEU ALMEIDA GUEDES E RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 71 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 082420995.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGADO: BRIANA OLIVEIRA
PALITÓ. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO C. NEVES (OAB/PB Nº 14.640), JOÃO MIGUEL DE O. NETO
(OAB-PB 14.362), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB-PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 72 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801183-96.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ELIANA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 73 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081137342.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ADRIANO LIMA LEITE ADVOGADO: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB Nº 17.180) E OUTROS
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806823-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ
132.101) E OUTROS. EMBARGADO: RONALDO FAUSTINO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS
REIS GANDIN (OAB/PB N. 26.415-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 75 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805329-10.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. EMBARGANTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX
(OAB/RN 5069 ) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES (OAB/PB 17.319).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 76 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806443-47.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E JULIANA
KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB/PB N.º 13.813). EMBARGADA: FLÁVIA JERÔNIMO DA SILVA MORAIS.
ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO (OAB/PB Nº 12.429).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080446887.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB 11.426).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801568-97.2018.815.0000.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612) E LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717). AGRAVADOS: IVONALDO SOARES DOS SANTOS E MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804760-72.2017.815.0000.
ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A. ADVOGADO: ISABELLA ANTUNES DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 157.213), RODRIGO FRANCO
MONTORO (OAB/SP 147.575) E JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB/SP 257.400). AGRAVADOS: ELOAH
PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE E OUTROS, REPRESENTADOS POR FELIPE DIAS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.651).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801897-12.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JOSINALVA SANTOS MUNIZ. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 1ª AGRAVADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A). 2ª AGRAVADA: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801509-12.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240). AGRAVADAS: IVONE ALVES DA COSTA RODRIGUES E OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771), CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (OAB/PB 12.231) E GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805494-23.2017.815.0000.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADA: FLÁVIA FERREIRA PORTELA (OAB/PB 17.673) AGRAVADO: PAULO
ANTÔNIO GUEDES MARINHO.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080059108.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADA: FLÁVIA FERREIRA PORTELA (OAB/PB
17.673) AGRAVADO: FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080607623.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) AGRAVADA: MICHELLE DE MELO MEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512), POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES(OAB/PB 12.374) E CLAUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO (OAB/PB 11.446).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802318-36.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LARISSA MONTEIRO ALVES E LAIS FERNANDA MONTEIRO ALVES REPRESENTADAS POR SUA GENITORA LUCIARA MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13.254) AGRAVADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A, ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080112923.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: FERNANDO
SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505). AGRAVADO: CAMPESINA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080141394.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CLÍNICA
SANTA CLARA LTDA. PROCURADOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB-PB 9.164). AGRAVADO: GILVANDRO CARNEIRO LEAL. ADVOGADO: GLAYDSON ARCELINO CARNEIRO (OAB-PB 19.970).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080183047.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE. ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO (OAB-RJ 74.802), PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB-PB
78541). AGRAVADA: FRANCISCA BANDEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB-PB 20.186).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080676130.2017.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES (OAB/PB 12.255) E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457). AGRAVADO: RODRIGO
CLEMENTE DOS SANTOS FILHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA EDWIRGENS DANUZA VENTURA
MENEZES. ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800180-50.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DO SOCORRO GONCALVES ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº
15.631) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IASCARA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 91 - APELAÇÃO N.º 0800150-73.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO: SEVERINA BARBOSA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 92 - APELAÇÃO N.º 0800756-31.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOÃO ALVES NETO. ADVOGADO: ANTÔNIO ANIZIO NETO
(OAB/PB 8.851). APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A, SUCESSOR DO BANCO FIAT S/A. ADVOGADOS:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 93 - APELAÇÃO Nº: 0830932-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA ADVOGADO:
LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662) APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ( OAB/PB 32.505-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 94 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801053-09.2015.8.15.0181.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: CÉSAR LINO DA SILVA E CLAUDINEIDE DA
SILVA LINO. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057). APELADO: MARIA CLARA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800504-28.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1° VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES CIRILO ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 96 - APELAÇÃO Nº: 0808062-09.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDVANDA MARIA DANTAS ALVES ADVOGADO: THAÍS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/PB 19256), RODOLFO PACELLY L. FIGUEIREDO (OAB/PB 22.858),
SABRINA COUTINHO DUARTE (OAB/PB 20.658) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 97 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803248-56.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARCONDES DOS SANTOS
VICTOR. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS L. ALVES (OAB/PB N.º 12.985). APELADO: J. CÂMARA & IRMÃOS S.A. ADVOGADO: ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS (OAB/GO 22.830) E PAULO DE TARSO
PARANHOS (OAB/GO 4.856).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 98 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802593-31.2015.8.15.0751.
ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ROSSANA DE ANDRADE ALENCAR
RODRIGUES. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB Nº 799). APELADO: OI TNL PCS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)