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Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

00287 Processo: 0044049-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA RAQUEL SOUSA
PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015600PB KLEBER LINS BRASIL , 011936PB JOSE BEZERRA DA
S N M PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0044146-95.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARISTELA BARBOSA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0044390-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0044825-95.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESMERALDINA ANA DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0045254-62.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HEBERTH MELO RODRIGUES ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0046031-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
PONTES JUNIOR ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0046122-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MARCELO TRAJANO SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0047138-29.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCAS ALEXANDRE DE
MORAIS SANTOS ADVOGADO: 014816PB TIAGO BEZERRA SALDANHA. REPRESENTANTE LEGAL:
LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARZ QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0047744-57.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO BERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0048560-39.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUMAR DE AGUIAR
DIORIA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: SECRETARIA DE ESTADO
DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERREIRA DE BARROS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0048797-25.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICLEIDE ARAUJO DO O
PORFIRIO ADVOGADO: 005885PB MARIA MARISTELA BRAZ , 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. AUTOR: ANA RAQUEL DO O PORFIRIO ADVOGADO: 005885PB MARIA MARISTELA BRAZ ,
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO ADVOGADO:
005885PB MARIA MARISTELA BRAZ , 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0049189-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIVID BEZERRA NUNES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0051046-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0051064-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA MARIA DOS
GUIMARAES COELHO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0051770-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECIANO FERREIRA
LOBO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0052824-65.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAVID MENDES CASTRO
JULIAO DE FARIAS ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO , 007193PB EDIVALDO
CARDOSO DE PAIVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO
CARTAXO PIRES DE SA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0052921-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEYSON ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0053387-59.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SANDRO MICHEL PIRES
MARTINS ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: KALINE JERONIMO LOPES ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: ROBERTA KEHRLE SZELMENCZI ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0053838-84.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REGIS COSTA BOMFIM
ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE , 018049PB FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAOREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ
QUEIROGAREU: SECRETARIA DE SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: MONICA ROCHA RODRIGUES
ALVESREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0054131-54.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALLISON LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0056033-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DEIJACI DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA
DE IMPRENSA E EDITORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0057041-54.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GROTAO MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AGEVISAREU: DIRETORA TECNICA DE MEDICAMENTOS ALIMENTOS PRODUTOS E TOXICOREPRESENTANTE LEGAL: DJANIRA LUCENA DE ARAUJO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0058721-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMON RAMALHO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0059733-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0059833-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DIAS MELO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0061559-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENIO MENDES DUARTE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-

torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0061627-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0062400-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON MARINTHO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: NILTON BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: WALDEREZ
FIGUEIREDO DE LIMA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR:
GILBERTO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0062540-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA CORREA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0062562-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0062573-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMES GABRIEL DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0063994-34.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAREU: EULLER DE ASSIS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0064356-36.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: PREFEITO MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0064524-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
FARIAS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0066023-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO FARIAS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00322 Processo: 0066791-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRENILDO BARROS DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0066905-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO PALMEIRA
SEABRA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0067183-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SENGE SINDICATO DOS
ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOALITISCONSORTE: IMP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0067514-02.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA LUCIA CABRAL
DE ARAUJO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: FELIPE BAUNILHA TOME DE LIMAREU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0068387-02.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORDAN CARLOS DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. REU: CEL MARCOS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRAREU: CEL DENIS DA SILVA NERY Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0068939-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO FELIPE DE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0069656-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO BRILHANTE SOARES ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0069777-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: GOVERNO DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0072167-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0074902-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0085659-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
VILAGE DO GEISEL VIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0085743-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO AQUINO DE SOUZA ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO:
012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0086160-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0087301-85.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZETE DA SILVA FORMIGA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. REU: MARINEIDE LEITE MAIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0090103-56.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FERNANDES BONAVIDES FILHO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0094282-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO VIANA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0097058-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E
DEFESA DO CONSUMIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0097703-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA GALDINO DA
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0098029-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018