TJPB 05/12/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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E SILVA. VITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA REU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSAVITIMA:
JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00715 Processo: 0000773-15.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA ALVES
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES
VIEIRA DA SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00716 Processo: 0000915-92.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0000305-50.2016.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. B.
R. ADVOGADO: 023173PB CAMILA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00742 Processo: 0000547-12.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL APARECIDO DA
SILVA ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
no prazo de cinco dias,comprovem nos autos a comunicação de que trata o caput do art. 112.
00743 Processo: 0001261-93.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ADRIANO JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado das partes
da decisão de fl. 53 dos autos que indeferiu opedido de liberdade provisória dos reus.
00744 Processo: 0001388-31.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMADSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ADRIANO JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado das partes
para juntar aos autos instrumento de mandato firmado pelos reus, bem como para oferecer resposta
escrita a acusação,no prazo de dez dias.
00745 Processo: 0001894-75.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEVALDO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00746 Processo: 0002415-35.2007.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-separa
efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em divida ativa.
SERRA BRANCA
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000107-12.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2019, as 08h, no Forum local
00719 Processo: 0000120-11.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
HELENO BARBOSA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. VITIMA: AVANI
ARAUJO BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas,
no Forum local.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 184/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0004007-75.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SHIRLEY MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo
de trinta dias, acostar demonstrativo do debito atualizado,a fim de possibilitar a analise do pedido de
penhora mediante bloqueio de dinheiro em deposito ou aplicacao financeira por meio .....
2A. VARA DE SAPE NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000764-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-separa se
manifestar acerca do teor da peticao de fls. 74/78, requerendo o que entender de direito,no prazo de dez dias.
00722 Processo: 0000907-25.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE PONTES ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intimesepara no prazo de trinta dias, comprovar o falecimento, mediante apresentação da certidão de obito,
bem como, sendo o caso, providenciar a habilitação dos herdeiros, provando esta qualidade(art.687 e
seguintes..
00723 Processo: 0001044-31.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo
de dez dias, acoste aos autos: 1 - as tres ultimas declarações do imposto de renda, onde conste a
declaração de bens; 2 - a guia das custas judicias previas, onde conste o valor das custas a....
00724 Processo: 0001087-55.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MANOEL VIEGAS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00725 Processo: 0001704-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00726 Processo: 0001707-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO MONTEIRO DE
SANTANA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-separa se manifestar
acerca do deposito acostado as fls. 166,requerendoo que entender de dirieto, no prazo de dez dia.
00727 Processo: 0001737-05.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da certidao de fls. 26/27, requerendo o queentender
de direito, no prazo de dez dias.
00728 Processo: 0001884-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: SAMUEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO
ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-secite o requerido, por meio do advogado habilitado,
para se pronuniar sobre o pedido de habitação (fls. 140/145), no prazo de cinco dias (art 690, do CPC).
00729 Processo: 0002004-89.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: USINA JAPUNGU ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00730 Processo: 0002267-77.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANIA VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, especificar provas que pretende produzir em sede de instrucao processual, justificando
a sua necessidade, ou seja,o que deseja provar por meio delas, restando esclarecido que a......
00731 Processo: 0002309-29.2014.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO REU: A. M. L. ADVOGADO: 018344PB
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2019, pelas 08:30 hs, na sala de
audiencias desta vara.
00732 Processo: 0002377-13.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00733 Processo: 0002414-50.2007.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em divida ativa.
00734 Processo: 0002414-69.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ELIDIANE KARINA GUSTAVO FELIZARDO MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesepara emendar a inicial no prazo de dez dias.
00735 Processo: 0002447-93.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o
deposito voluntario, no prazo de dez dias.
00736 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se o advogado das partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 13/02/2019, pelas 10 horas e 30
minutos, na sala de audiencias desta vara.
00737 Processo: 0002917-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA COSME
DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-separa presentar
demonstrativo discrimiando do credito, adequando a peça retro ao que dispoe o artigo 534 do cpc., no
prazo de quinze dia.
00738 Processo: 0003324-04.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara se manifestar acerca do pedido de habilitacao de herdeiro (f 126), no prazo de cinco dias.
00739 Processo: 0003647-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO LUIZ SILVA
PANTA ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do citgado expediente e, no rpazo de dez diasrequerer o que entender de direito.
00740 Processo: 0003767-52.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE SAPE NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000379-34.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANILDO JUSTINO MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: VALDETE SALES MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se oadvogado da audiencia de oitiva de
testemunha para o dia 05/02/2019, pelas 11:00 horas, na sala de audiencias desta vara.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000189-40.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALVINO DE LIMA FERNANDESREU: KLEBSON SILVA MORAIS CARIRI ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Despacho: Intime-se pedido deferido fl. 48/49, pelo prazo de 05(cinco) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000088-63.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE TRINDADE
LEITE ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-se sobre
o resultado da penhora via bacenjud, ouca-se a parte exequenteno prazo de 15 dias, e em igual prazo,
requerer o que entender de direito.
00749 Processo: 0000147-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON CIPRIANO DE
LIMA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se sobre o resultado da
penhora via bacenjud, ouca-se a parte exequenteno prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que
entender de direito.
00750 Processo: 0001078-25.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADRIANO
FLORENTINO BEZERRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se
apresentada apelacao as fls, 197/205, intime-se a parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00751 Processo: 0001089-83.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o parecer
medico de fls, 85, ouca-se as partes no prazo de 15 dias., e em igual prazo, requererem o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000377-25.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001179-62.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre a minuta de oficio requisitorio (fls. 185/187),
no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000439-36.2017.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: PATRICIA PIRES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo advogado da ré acerca da decisao de fl. 52.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0002295-53.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARLOS SAMORONY LIMA
COSTA ADVOGADO: 017143MA AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA , 015669PB ADELIA MARQUES
FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de fls 267/268.
00756 Processo: 0124333-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEMYS DAMYS TRIGUEIRO
SILVA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria
de fls 62/64.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0001728-51.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES
ABRANTES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentença que
declarou extinto o processo sem resolução de merito (art. inc.III do CPC)
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0001319-46.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MOREIRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os cálculos da contadoria, no prazo legal.
00759 Processo: 0001758-91.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA TATIANA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte execuatada para se manifestar sobre os calculos da contadoriano prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00760 Processo: 0124584-46.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZALENE NAGALY PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JEFFERSON
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia 12/03/2019 as 09:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000167-70.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL PREVIDENCIA E
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida para s emanifestar sobre o laudo de fls. 93/94
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000320-52.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se pra devolver os autos ao
cartorio
00763 Processo: 0000683-05.2010.815.0451 - ADOCAO C/C DESTITUIC REU: WELLINGTON JUVINO DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-separa devolveros
autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00764 Processo: 0000312-94.2017.815.0451 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ROMERIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-separa prestar esclarecimentos quantos aos antigos proprietarios DjalmaMendes da Silva e
Chiquinho e colacionar maiores elementos que mostrema tradicao do veiculo, por meio de prova
testemunhal.
00765 Processo: 0000880-81.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO RAMAY OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para devolver pos autos ao cartorio no prazo de 05 dias