TJPB 11/01/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 014/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA
BOTTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, para fins
de aperfeiçoamento profissional e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.225.689, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE/ MAGISTRADOS/ PERÍODO: ALAGOINHA - VARA ÚNICA - José Jackson Guimarães - 23.01 a 19.02.2019;
GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - Alírio Maciel Lima de Brito - 23.01 a 19.02.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 015/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018225689;
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito
do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira, para, no período de 23.01 a 05.02.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém, dispensando a Exma. Sra. Dra. Bárbara Bortoluzzi
Emmerich, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 016/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 07.01.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, de responder, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 017/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.004.002. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Cajazeiras, para, nos dias 14 e 15.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho - Presidente do TJ
PORTARIA GAPRE Nº 018/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS – 2017/2 - 07 a 21.01.2019. 2017/2 - 15 a
29.05.2019. DIEGO GARCIA OLIVEIRA – 2017/2 - 01 a 15.04.2019. 2017/2 - 27.05 a 10.06.2019. PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA – 2018/2 - 04.02 a 05.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 024/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, na forma disposta da
Resolução nº 22, de 18 de julho de 2016, do Tribunal Pleno e conforme Processo Administrativo nº 2019.004.875;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS –
PERÍODO. COREMAS - VARA ÚNICA - Odilson de Moraes - 10 a 29.01.2019. PATOS - 5ª VARA MISTA - Bruno
Medrado dos Santos - 10 a 29.01.2019. PATOS - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - Isabella Joseanne Assunção
Lopes Andrade de Sousa - 10 a 29.01.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 025/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo nº 2019.000.930; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito:
COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADA – DIAS. CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Cláudia
Evangélina Chianca Ferreira de França - 13 a 22.01.2019. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Daniela Falcão
Azevedo - 13 a 27.01.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270.164-2 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SICREDI JOÃO
PESSOA INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2010. OBJETO: Estabelecer
que o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 02/2010 será de 02 (dois) anos, contado a partir da
assinatura do presente termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa – PB, 03 de Dezembro
de 2018. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO — PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
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O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O
EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DOS CREDORES ACIMA RELACIONADOS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, NA
ORDEM PREFERENCIAL ELENCADA NO § 2º DO ART. 100 DA CF E QUE RECEBERÃO, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A CINCO VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA. COM
RELAÇÃO AOS PEDIDOS: (…) FRANCISCA JOANA DE SOUSA (…) FRANCISCO GABRIEL BRAGA (…)
ISABEL FERREIRA MUNIZ (...) MARIA LÚCIA DANTAS DE ABRANTES (…) REGINA MARIA MARTINS (…)
FRANCISCO FABIANO DE OLIVEIRA ENTENDO POR INDEFERI-LOS, EM FACE DOS REQUERENTES
NÃO SEREM BENEFICIÁRIOS DOS AUTOS. VISLUMBRA-SE, AINDA, QUE A CREDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOLICITOU PAGAMENTO POR PREFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 100, §2°, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, SOB
O FUNDAMENTO DE SER PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, ACOSTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA ENFERMIDADE. (…). DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA ACIMA RELACIONADA”.
PRECATÓRIO Nº 0003466-43.2002.815.0000. CREDORES: SINSPUMS – SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA OAB/PB Nº 6378.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE
SOUSA.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DAS CREDORAS MARIA EUNICE DE
BARROS SILVA E IRACI ALMEIDA DE SOUSA GALVÃO, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA
VEZ QUE SE TRATA DE PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÃO, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A ATÉ CINCO VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA PREFERENCIAL”.
PRECATÓRIO N° 0224410-58.1997.815.0000. CREDOR: SITESP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES OAB/PB 6593. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA OSANETE DE ARAÚJO VELOSO NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE SER MAIOR DE
60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”.
PRECATÓRIO Nº 4001065-12.2016.815.0000. CREDOR: OSANETE DE ARAÚJO VELOSO. ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE SER MAIOR DE
60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”.
PRECATÓRIO Nº 2001840-66.2013.815.0000. CREDOR: VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA. ADVOGADO:
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018276914 - Folga de
Plantão - Silvana Giannattasio; 2018275823 - Folga de Plantão - Clarissa Freire Trigueiro; 2018223778 - Progressão/Promoção Funcional - Janaina da Fonseca Conde; 2018264121 - Progressão/Promoção Funcional - Joao
Ferreira da Luz Junior; 2018211343 - Progressão/Promoção Funcional - Aelson Dantas da Silva; 2018249997 Progressão/Promoção Funcional - Ricardo Costa da Silva; 2018279409 - Folga de Plantão - Yeti Jerônimo
Rodrigues da Costa; 2018277128 - Folga de Plantão - Joseudo Pereira Alves; 2018274103 - Folga de Plantão Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes; 2018278379 - Folga Eleitoral - Herbet Ferreira Rodrigues; 2018266502
- Diferença de Vencimentos - Bruno Marcolino Sandres; 2018273166 - Folga Eleitoral - Andre Luiz Fragoso de
Figueiredo; 2018277064 - Folga de Plantão - Angelica Ramalho Cavalcanti; 2018278514 - Folga de Plantão Francisca Sueli Furtado da Costa Azevedo; 2018253196 - Inclusão de Dependentes - Natalicio Evangelista dos
Santos Neto; 2018196607 - Inclusão de Dependentes - Chislene Oliveira;2018276971 - Abono Permanência Deusdete Rufino de Carvalho; 2018254896 - Folga Eleitoral - Claudio Cavalcanti de Sousa; 2018211118 - Folga
de Plantão - Ila Maria Brito de Lima;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018260273 - Diferença de Vencimentos - Geovanna Farias Porto; 2018263723 - Diferença de Vencimentos Zuila Maria Azevedo Fernandes; 2018242034 - Diferença de Vencimentos - Ana Maria Cantalice da Rocha;
2018237483 - Diferença de Vencimentos - Ozana de Andrade Soares; 2018265093 - Diferença de Vencimentos
- Josivaldo de Oliveira Costa; 2018271775 - Diferença de Vencimentos - Valderizia da Costa Santos; 2018275034
- Diferença de Vencimentos - Lucas Paiva Lins; 2018267621 - Diferença de Vencimentos - Dimitri de Sousa
Benjamim; 2018270268 - Diferença de Vencimentos - Maria Helena Rodrigues A. Borges; 2018254652 - Anotações na ficha funcional - Bethania Medeiros Lopes Leite; 2018210580 - Diferença de Vencimentos - Maria das
Dores Pereira Barros; 2018148626 - Indicação de Substituto - Sonia Maria Moura de Abreu;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018206964, RESOLVE: Designar a
servidora ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE, Técnico Judiciário, matrícula nº 470.140-2,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública da referida Comarca. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2018. Einstein
Roosevelt Leite Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2018278776 - Fátima Gersiane Cruz dos Santos - Adicional de Incetivo a
Qualificação Profissional; 2018261985 - Idario Dácio Fernandes - Indicação de substituto; 2018250139 - Isolda
Alves Liberal - Indicação de substituto; 2018105101 - Kasmary Henriques do Ó Melo - Adicional de Incetivo a
Qualificação Profissional; 2018259525 - Lucas de Oliveira Batista - Indicação de substituto; 2018279298 - Lúcio
Paulo de Morais Santos Cardoso - Auxilio Natalidade; 2018236675 - Maria Júlia de Albuquerque Baracho Solicitação de Emissão de Certidão; 2018278750 - Rudimar Firmino Rodrigues - Adicional de Incetivo a Qualificação Profissional; 2018244683 - Valdenio Leite de Lacerda - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o processo abaixo relacionado: PROCESSO / SERVIDOR:
2018272157 - Maria José da Silva Gonçalves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o processo abaixo relacionado: PROCESSO / SERVIDOR: 2018276272 - Severino Benedito de Lima Neto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O
EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA EDILMA BRANDÃO
DE LUCENA ABSALÃO NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, EM
RAZÃO DE SER MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA”.
PRECATÓRIO Nº 4000458-33.2015.815.0000. CREDOR: EDILMA BRANDÃO DE LUCENA ABSALÃO. ADVOGADO: EDUARDO DANTAS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018275091 - Diferença de Vencimentos - Wandre Ricardo Vasconcelos de Lima; 2018267099 - Diferença de
Vencimentos - Luciana de Lima Gouveia Melo; 2018246255 - Diferença de Vencimentos - Ivandecarlos Mendonça
Silva; 2018267996 - Pedido de Providências – ENFAM; 2018235221 - Pedido de Providências - Corregedoria
Geral de Justiça; 2018265794 – Afastamento - Maria Aparecida Sarmento Gadelha;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018262773 Inclusão de Dependentes - Leonardo Gomes da Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018261231
- Progressão/Promoção Funcional - Jonatas José Lopes de Souza; 2018258893 - Relotação - Elizabeth
Nascimento Gonçalves da Costa; 2018281641 - Folga de Plantão - Marilene de Lourdes Gomes de Andrade;
2019001560; 2018280454 - Abono Permanência - Josival Diniz de Melo; 2018284939 - Folga de Plantão - Maria
Aparecida de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017110625 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018222269
-DESIGNAÇÃO- Antonio Sergio Lopes;2018260503- SOLICITAÇÃO-NICOLE DE PAULA GALVÃO MADRUGA;2018148976- Restituição de valores- Carmem Lúcia Dantas Pimenta;2018260798- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA;2018261032- - Férias -Verônica Lima Ferreira;2018282793FOLGA ELEITORAL-Ana Claudia Gomes Nunes Marques;2018145785-Requisição TRE/PB- Lilian Frassinetti C.
Cananéa e Outros; 2018282710- FOLGA ELEITORAL-ADRIANO LIMA BURITI; 2018221854-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS –2018207211- EDITAL DE REMOÇÃO -ANDERLEY FERREIRA MARQUES.;2018280956- INFORMAÇÕES-ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS;2018238038- Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018267808-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Rachel Farias Batista Leite;2018261709-DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS-ROSILDO FREITAS DOS SANTOS;2018264902-FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO- KATIANE
GOMES MONTEIRO;2018267648-FOLGA ELEITORAL-DANIEL VICTOR T. DE MEDEIROS;2018169972- – DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018096378- Pedido de providências-Marinalva Ferreira Mendes;2018102664-Pedido de providências-Sandra Rodrigues de Farias;2018187736- SOLICITAÇÃO- MICHEL RODRIGUES DE AMORIM;2018077432REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO-ANTONIO FABIANO DUARTE e outros(1);2018187031-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DIRETORIA FORUM ITAPORANGA e outros(1)