TJPB 08/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 07 de março de 2019
Publicação: sexta-feira, 08 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.685
ANO XLVIII
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Graziela
Queiroga Gadelha de Sousa, magistrada, anteriormente designada. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCI
ERRATA – Portaria Gapre nº 443/2019 – Onde se lê: Flávia de Souza Baptista – 2017/1 – 01 a 30.08.2019 –
05.06 a 04.07.2019. Leia-se: Flávia de Souza Baptista – 2016/2 – 01 a 30.08.2019 – 05.06 a 04.07.2019.
(Publicada no DJE do dia 06.03.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 451/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memorando GD nº 03/2019, do Gabinete do
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, resolve exonerar, a pedido, PATRÍCIA REGINA MELO DE
ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA, do cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, da Estrutura
Organizacional Administrativa deste Tribunal, que vinha exercendo junto ao Gabinete de Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, com efeitos a contar do dia 06 de março do corrente ano. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de março de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 462/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente
do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, a partir do
dia 07.03.2019 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 452/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Memorando GD nº 03/2019, do Gabinete do
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, resolve devolver, a pedido, à Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba, onde é lotada, a servidora PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA que se
encontrava à disposição deste Poder, com efeitos a contar do dia 06 de março do corrente ano. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 06 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 456/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO A RETIFICAR - GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO - 2018/2 -11 a 25.03.2019 - 13 a
27.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março
de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 458/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, nos dias 07 e
08.03.2019, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia da Comarca da Capital, na forma da
Resolução nº 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 459/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que se encontra em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Criminal, da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.03 a 09.04.2019, responder, cumulativamente, pelo
AVISO Nº 20/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo nº 000002392.2019.815.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: A falsificação da certidão de nascimento de Nelson Siriaco
de França, supostamente emitida pelo Ofício único de Riachuelo – RN. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 21/2019
AVISO Nº 21/2019.O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, considerando a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000065-44.2019.815.1001, encaminhada pela 12ª Vara
Cível da Comarca do Recife-PE, dirigida a este Órgão informa aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de
Registro de Imóveis que não procedam a quaisquer registro de imóveis alienados pela empresa PHOENIX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, estabelecida na data da citação na
Rua Cosmorama, 710, Boa Viagem/PE, CNPJ/MF nº 07.042.414/0001-22, que tem como representante
legal Leonardo José Dubeaux do Monte, CPF nº 032.688.024-00. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 22/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: Processo nº 0001452-31.2018.815.1001 – Tentativa de possível fraude em recibo de transferência
de veículo automotor (D.U.T), referente a uma motocicleta Honda/NX-4 Falcon ano 2003, chassi nº
9C2ND07003R10433, na data de 05/12/2018, provavelmente com uso de canetas que permitem que o texto
seja apagado posteriormente. (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Biguaçu – SC). João Pessoa,
26 de fevereiro de 2019.Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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