TJPB 27/03/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0019067-85.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): MAURICIO ZAMPIERE. Intimação ao(s) bel(is). IANCO CORDEIRO, Nº 11.383 OAB/PB
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0026739-37.2010.815.0011 – Recorrente(s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MANUEL SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SAMUEL LIMA SILVA, Nº 13.084
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0045835-48.2011.815.2001 – Recorrente(s): VERTICAL
ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido(s): PEDRO JORGE DE BRITO SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). CYRO VISALLI TERCEIRO, Nº 16.506 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000128-35.2011.815.0521 – Recorrente(s): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido(s): MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCISCO - ME
Intimação ao(s) bel(is). VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, Nº 11.910 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0063456-53.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido(s): MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, Nº 18.788 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0014934-63.2005.815.0011 – Recorrente(s): MARIA CARMEN
ANDREZA MARTINS. Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0011655-88.2013.815.0011 - 2ªC. Recorrente (s): BV FINANCEIRA S/A. Recorrido
(s): LUIZ ALBERTO JACOME DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): RODRIGO RAMOS DE SOUSA, OAB/PB
16.131, patrono(s) do RECORRIDO, a fim de se manifestar sobre a petição de fls. 231/233, conforme o
despacho de fls.243.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0002041-35.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. . Recorrido (s): FRANCISCO EDUARDO DIAS DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0010235-77.2015.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. . Recorrido (s): MARIO FÉLIX DE MENEZES. Intimação ao(s) Bel(eis): MARIO FÉLIX DE
MENEZES, OAB/PB 10.416, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0055645-42.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: GILVANDRO SOUSA DA SILVA. Intimação ao
(s) Bel.(is) KEMYSON PIERRE DIAS OAB/PB 16954, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho
retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009718-87.2013.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO DO
BRASIL S/A. Embargado: ESPOLIO DE SEVERINO DO RAMO MENDES REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SANDRA MARIA DE AGUIAR MENDES MORAIS. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20412-A e THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12513, a fim de, na condição de patrono
do recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0038373-45.2008.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JALES AURIBERTO DOS SANTOS LACERDA CALIMAN e GRAZIELA ANDRADE CALIMAN LACERDA. Enbargado: FRANCISCO
MARCELO BRAGA DE CARVALHO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET OAB/PB
8559, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005636-13.2013.815.2001. Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargantes: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 2º Embargante: DIMENSIONAL CONSTRUÇOES LTDA. Embargado: CONSTRUTORA SUCESSO S/A. Embargados:1º CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 2º DIMENSIONAL
CONSTRUÇOES LTDA. 3º CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA MARIS . Intimação ao (s) Bel.(is) CELISE MOREIRA ARAÚJO DE LUCENA OAB/PB 17.199, ANNIBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10715. CLAUDIO TAVARES
NETO OAB/PB 13513,a fim de, na condição de patronos do 1º,2º e 3º embargados, para no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0069226-27.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CASSI-CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: DARIO GOUVEIA MONIZ E OUTROS . Intimação ao (s) Bel.(is) SERGIO HENRIQUE A G MONIZ OAB/PB 19179; a fim de, na condição de
patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000227-70.2013.815.0121 Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante:1º HUGO ANTONIO LISBOA ALVES. 2º MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Embargado: HUGO ANTONIO
LISBOA ALVES. Intimação ao (s) Bel.(is) MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB 11536, a fim
de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos
Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000320-63.2012.815.0381. Relator(a):
Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE
JURIPIRANGA. Embargado: LUCIANO PEREIRA SIMPLICIO. Intimação ao (s) Bel.(is) ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO OAB/PB 6295, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013021-36.2011.815.0011. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ROMERO LEITE DE
LIMA. Embargado: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS - STTP. Intimação ao
(s) Bel.(is) GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB/PB 9560, a fim de, na condição de patrono do embargado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0023614-08.2010.815.2001. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: NILSON BATISTA DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15645, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0045145-48.2013.815.2001. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PAULA REIS ANDRADE. Embargado: ITAU SEGUROS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI OAB/
PB 19353, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000768-67.2013.815.0521. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE ALAGOINHA. Embargado: EDVAN FRANCISCO DO. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE RAMALHO PESSOA OAB/
PB 12430, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005400-46.2015.815.0011. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.

5

Embargado: SORAYA DANTAS FERNANDES CASADO. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCELO VIEIRA DA SILVA
OAB/PB 22100, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as
contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000483-11.2014.815.0951. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CASSERENGUE. Embargado: PATRICIA DUARTE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO OAB/PB 8358, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000046-63.2015.815.0941. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE IMACULADA Embargado: MARIA DE LOURDES GABRIEL FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA OAB/PB 4007, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0122396-35.2012.815.0011 . Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargantes: 1º CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. 2º IPELSA-INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A. Embargado: OS
MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164, SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA OAB/PB 13657, a fim de, na condição de patrono dos embargados, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002386-30.2010.815.0011 . Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. Embargado: ANA PAULA MENDES DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA OAB/PB 5883, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, nos termos do despacho retro.
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº. 0000183-16.2019.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de
Almeida. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: Livânia Maria da Silva Farias e
outros. Intimar o Bel. Francisco da Chagas Ferreira – OAB/PB n. 18.025, do despacho proferido: “Defiro o acesso
aos autos pelo causídico subscritor do petitório de fls. 157/160, sem que possa extrair cópias ou fazer cargas
deles, porquanto não figura, nesta cautelar, como legitimado passivo.” Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de março de 2019.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000969-72.2018.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Leandro Pereira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB N.16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 5ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002846-68.2013.815.0251 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Inácio
Roberto de Lira Campos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB
10204), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Patos – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002189-38.2018.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Geraldo Guerra de Medeiros Júnior e David Gomes Farias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728) e Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da
Capital – 6ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000282-98.2016.815.0611 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Francisco Francelino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Arally da Silva Pontes (OAB/PB
21319), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Mari, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000199-67.2019.815.0000 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Antônio Celestino dos Santos Arruda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abraão Brito Lira Beltrão
(OAB/PB 5444), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 1° Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000774-58.2015.815.0051 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Geralda Dantas Bandeira e Edilani Gomes Pinheiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Airton
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de São José do Rio do Peixe – 1ª Vara,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000439-02.2017.815.0461 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Josué
Paulo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edmundo dos Santos Costa (OAB/PB 7349), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005686-87.2016.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Damião
Felipe Crispiniano. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB/PB
18934), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Violência Domestica, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0123618-92.2013.815.0111 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ricardo
Jorge de Farias Aires. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB
11.532), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cabaceiras, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012988-07.2015.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Aércio
Flávio Farias de Barros Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Diógenes Psametico F. Henrique
da Silva (OAB/PB 14348), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015056-68.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Freire Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB
11.880), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012476-94.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Yuri
Rachid Meneses de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB
19.422) e Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB 24568), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Criminal, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001170-48.2013.815.0231 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Raimundo Alves da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/
PB 12.053), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Mamanguape – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000353-65.2015.815.0731 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Honório
Pereira Medeiros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro (OAB/PB
7.422), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cabedelo – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018244-24.2005.815.2001. Relator: Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Academia Sonho
D’agua, Júlio Trovão Trigueiro do Vale Júnior e Maria Elizabeth Freitas Pereira de Melo. (Adv. Cleanto Gomes
Pereira – OAB – PB 1.740). Embargada: Ivaneide de Brito Guerra (Adv. Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB – PB
11.952). Intimação ao Advogado Cleanto Gomes Pereira – OAB – PB 1.740, a fim de, na condição de patrono
da embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a habilitação do espólio de José Trovão de Melo Júnior, nos
autos do processo em referência, na forma do art. 110, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do
processo, sem resolução do mérito, apenas com relação a ele, de conformidade com o disposto no art. 313, §
2º, inciso II, do mencionado Diploma legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2019.