TJPB 03/06/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
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00767 Processo: 0000695-24.2014.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO
DE LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 10/07/2019, as 10:45 horas, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000981-25.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO ALVES
SALES ADVOGADO: 024717PB PAULO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00769 Processo: 0002853-56.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 11/07/2019 AS
10H35MIN
2A. VARA DE SAPE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000236-79.2017.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, CONSIDERANDO
OS GRAVES FATOS FLS. 17, MANIFESTE-SE O ADVOGADO DO AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00771 Processo: 0000578-27.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seO DEMANDADO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DE SUA COTA PARTE.
00772 Processo: 0000648-44.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: ODILON MAROJA RIBEIRO COUTINHO
FILHO Sentenca: Intime-se, INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA.QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM RELAÇÃO AO EXECUTADO.
00773 Processo: 0000674-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIBELE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se, INTIME-SE
DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS
NA EXORDIAL.
00774 Processo: 0000684-23.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ARAUJO DE
MATOS SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se,
INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
INSERTOS NA EXORDIAL.
00775 Processo: 0000998-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROCEDER
COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
00776 Processo: 0001068-50.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL CELESTINO
BEZERRA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: AMORIM E CIA LTDA ADVOGADO: 006462PB
CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-se, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
INDICAR BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. BEM COMO REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00777 Processo: 0001327-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA BERNARDINO
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se,INTIMESE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À
EXECUÇÃO.
00778 Processo: 0002144-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se, INTIME-SE O EXECUTADO
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA E DE HONORÁRIOS AADVOCATICIOS.
00779 Processo: 0002218-02.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: VALERIANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, INTIME-SE CONSIDERANDO OS GRAVES FATOS NOTICIADOS FLS. 32, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR
SOBRE A REFERIDA.
00780 Processo: 0002284-50.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca:
Intime-se, INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DISCUTIDO NOS AUTOS.
00781 Processo: 0002384-05.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-se, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PAGAR O MONTANTE DA
EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS.
00782 Processo: 0002838-87.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO
PLENO DA SENTENÇA. QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00783 Processo: 0003054-43.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM BATISTA
ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se, INTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR.
2A. VARA DE SAPE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0001134-29.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. REU: M. P. M. S. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho:
Intime-se, INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCODIAS.
3A. VARA DE SAPE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000124-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/06/2019 as09:00hs.
00786 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação de
alegações finais no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0001033-64.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos
eontram-se com vista, conforme os termos do novo cpc.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000221-28.2005.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NICIA RAMOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 012088PB JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI
FILHO , 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. AUTOR: ADELINA DE QUEIROZ CAMARA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA ,
009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: ISA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 002815PB
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS. AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE
LIMA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO , 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000494-89.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA CORDEIRO
PESSOA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000905-06.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001361-82.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 008218E RODRIGO DOS SANTOS LIMA. REU: EDNALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 008218E RODRIGO DOS
SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001924-76.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDUY DA PAZ COSTA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0002455-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA RODRIGUES
DE ALCANTARA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO CREFISA
S/A FINANCIANENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO
, 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0123852-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISLAINE DE SOUSA LUNGUINHO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, bem comoda decisão proferida às fls. 114,
disponível no inteiro teor.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0003125-14.2015.815.0371 - JUSTIFICACAO AUTOR: LUCIA MARIA DO VALE ADVOGADO:
005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0004339-50.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO , 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA. REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000003-22.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERALDA SILVA LOPES
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
00798 Processo: 0000314-13.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DANIEL DA
SILVA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para providenciar o pagamento das custas proceessuais no valor de R$ 398,00, no prazo de
10 dias, sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00799 Processo: 0000594-23.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o Advogado do
Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00800 Processo: 0000763-68.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCILENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seo Advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao donome do reu na Divida Ativa Estadual.
00801 Processo: 0000774-97.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a Advogada do reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00802 Processo: 0000874-18.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
ARISTEU ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00803 Processo: 0001094-55.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMAR SIMAO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00804 Processo: 0001684-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o Advogado
do Reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 398,00, no prazo de 10
dias, sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
00805 Processo: 0002164-73.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
da Re para providenciar o pagamento das cusatas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10
dias, sob pena de inscirçao do nome da Re na Divida Ativa Estadual.
00806 Processo: 0002523-62.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do Reu na Divida Ativa Estadual.
00807 Processo: 0004564-60.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES QUEIROGA PORDEUS MENDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo
de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
00808 Processo: 0004780-65.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDER LOPES DO
VALE ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se os condenados, atraves de seus
defensores, a fim de que realizem o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento e custas e taxas.
00809 Processo: 0124724-80.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para
apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00810 Processo: 0125013-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANILO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: WILLIAMS TIAGO ABRANTES CAVALCANTE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 396,32, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0003173-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: FRANCISCO FELINTO
FURTADO ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do despacho de fl.87, em 05(cinco) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000379-71.2018.815.0371 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: FRANCISCO ANDRE DANTAS ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença de fls.38/39 que julgou procedente a representação ajuizada.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOCELIO RODRIGUES DA SILVA
Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f. 204/204-v, que concedeu liberdadeprovisoria
com imposicao de medidas cautelares.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000088-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000753-66.2014.815.0391 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para em 10(dez) dias,
se manifestar quanto á petição retro, requerendo o que entender de direito.
00816 Processo: 0001954-98.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA RAISSA LEITE
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos,
requerendo o que entender de direito.