TJPB 23/07/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.777
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.695/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2019.143.867; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de
Bananeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos na mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1697/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve
designar, em caráter de substituição, KALINE ROBERTA DOS SANTOS NARCIZO, Auxiliar Judiciário, ocupante
da função de confiança de Oficial Judiciário II, matrícula 476771-3, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Controle e Acompanhamento e responder pela Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas,
no período de 22/07 a 06/08/2019, em virtude do afastamento da titular por motivo de gozo de férias. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de julho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.701/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca
da Capital, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. II (Loje) e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2019.141.314;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE
FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6º Juizado Cível da Comarca da Capital, para, no dia 09.08.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
mesma judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.705/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, na forma do inciso
II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.490.044; RESOLVE: Art. 1º
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri
da Comarca da Capital, para, nos dias 22 e 23.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º
Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.698/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, e o constante nos Processos
Administrativos nºs 2019.139.151 e 2019.147.612; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir
descritos, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje), COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADA / DIAS: ARAÇAGI - VARA ÚNICA - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - Juíza
de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 23.07.2019; GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 22 e 23.07.2019;
GUARABIRA - 3ª VARA MISTA - SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES - Juíza de Direito do Juizado Especial
Misto da Comarca de Guarabira - 22.07.2019; GUARABIRA - 3ª VARA MISTA - ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO
- Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 23.07.2019; GUARABIRA - JUIZADO ESPECIAL
MISTO - FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE - Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
- 23.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1708/2019 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 242, Parágrafo único, I, da LOJE, resolve
designar a servidora AMANDA BEZERRA PEDROSA, Técnico Judiciário, matrícula 477648-8, ora ocupando o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição Judiciária, para exercer suas
funções junto à 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, até o dia 26/11/2019, em virtude da licença maternidade
de Monique Negreiros de Siqueira, Assessora de Gabinete do Juízo de 1º Grau, da referida unidade. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.700/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.147.549; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO/
PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: Paulo Sandro Gomes de Lacerda –
2019/2 - 01 a 30.10.2019 - 03.09 a 02.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1709/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 242, Parágrafo único, I, da LOJE, resolve
designar o servidor EDUARDO VIEIRA B. DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, matrícula 472493-3, ora
ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição, para substituir a
servidora Georgiana Coutinho Guerra Formiga, até o dia 09/08/2019, por motivo de gozo de férias. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.706/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a vacância do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 06.08.2019, até o provimento da
vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, João Pessoa, 22 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias