TJPB 05/09/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
40
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000053-67.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 17/10/2019, as 09:30
horas, no forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0001162-04.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CICERO
BARBOSA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0002782-54.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 025870PB DENISE RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE HABILITACAO, BEM COMO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000091-65.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE APOLONIO CAVALCANTE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR: INEZ PEREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: ANTONIO DJACIR CUSTODIOREU: CLAUDIA SIMONE FIGUEIREDO CUSTODIO ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS PB Despacho: Intimese os autores por seu advogado, para juntar aos autos o comprovante de pagamento dos honorarios
periciais, no prazo de 15 dias.
00930 Processo: 0000520-90.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREIA CRISTINA DA
SILVA GABRIEL ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU:
MUNICIPIO DE COXIXOLA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
REPRESENTANTE LEGAL: GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para requerer o que de direito, noprazo de 15 dias.
00931 Processo: 0000580-15.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDNA MARIA
RAMOS DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES , 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: CLISALDO FARIAS DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para se manifestar acerca da peticao de
fls.312( primeiro paragrafo), no prazo de 15 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000081-51.2014.815.0361 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IVANEIDE SINESIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000090-47.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA DE CASSIA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 022542PB FELIPE
VICTOR CARVALHO CESAR. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00934 Processo: 0000170-45.2012.815.0361 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: FRANCISCO DE FREITAS
CHAVES ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA , 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. REU: JOSE MENDES RIBEIRO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU:
SEVERINA DO RAMO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA.
LITISCONSORTE: LUCIENE VICTO BELARMINO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: LUCIENE VICTO BELARMINO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000270-63.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CRISTINA AUGUSTO GUILHERME ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. REU: MUNICIPIO
DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000421-58.2015.815.0361 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. P. P.REU: M. L. A. ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000502-41.2014.815.0361 - EXIBICAO AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 014069PB JOSELITO
DE MENESES PINHEIRO. REU: T. N. T. S. ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000571-73.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. S. S. ADVOGADO:
014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000841-49.2004.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0003051-92.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ALVES MENDES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0003072-68.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA FERNANDES
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0001187-39.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MARILENE EPIFANIO AZEVEDO DE MORAIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido prazo de 10 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000305-72.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: IVANICE ALCANTARA
DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE FATIMA ALCANTARA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o promovido
do inteiro teor da decisão de fls. 109/110.
00944 Processo: 0001427-62.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTOREU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se intimar o advogado de José Nivaldo de Albuquerque, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: JUVANILDO
DANTAS MILITAO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: RICARDO
HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: FLAVIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se
para requerer diligencias nos termos do art. 422 do cpp.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas
razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00947 Processo: 0000054-96.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN ALVES OLIMPIO ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. VITIMA: FRANCISCA TAMIRES CALIXTO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00948 Processo: 0000255-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIMPLICIO DE SOUSA
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. VITIMA: IVONE DA CONCEICAO SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00949 Processo: 0000382-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CELIO OLIMPIO
ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. VITIMA: JULIANA JORGE DE SOUSA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00950 Processo: 0000622-49.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: FRANCISCA PEREIRA DE
MENESES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00951 Processo: 0001285-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GEAN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 024324PB JESSICA RUANA
LIMA MENDES. VITIMA: GILDENES DIAS DE ABRANTES Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar as alegaçoes finais.
00952 Processo: 0003933-19.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR SARMENTO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: EVA GOMES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a defesa para requerer diligências ou o que entender de direito, nostermos do art. 402 do CPP,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00953 Processo: 0004543-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: MARIA ALEXSANDRA
ANDRADEVITIMA: MARIA JOSE GREGORIO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o apelante para
apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
00954 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO
GOMES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00955 Processo: 0124801-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO FERNANDES
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: MARCIA MARIA IDELFONSO
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias, com a
advertência prevista no art. 265 do CPP, acaso não atendida a intimação.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0002720-22.2008.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADVOGADO:
019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTES ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA , 007891PB FLAVIO HENRIQUE G
DE ABRANTES , 014496PB MARIANA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. INTERESSADO: MARIA DE
LOURDES GOMES SARMENTO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA ,
014496PB MARIANA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000251-51.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEORGE FERREIRA COELHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: HELDER ANDERSON DE LACERDA ARAUJO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU:
WESNEY HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J 28/01/2020, às 10:00 horas, na 6ª vara
de Sousa-PB.
00958 Processo: 0000915-58.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFREDO CAPITULINO NETO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o
dia 19/09/2019, as 11:30 horas, na 1 Vara de Cajazeiras/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000492-40.2009.815.0371 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze dias).
00960 Processo: 0000532-27.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 011618PB WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. REU: MARCOS FURTADO DE ABRANTES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO
FORMIGA NEY. REU: JUCEP JUNTA COM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl.169, que declarou
a incompetencia absoluta deste juizo e determinou a remessa dos autos a distribuicao
00961 Processo: 0001320-60.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMALHO
LEITE ADVOGADO: 014910PB JANAINA SOUSA LOPES , 025052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00962 Processo: 0002091-63.1999.815.0371 - MONITORIA REU: IND E COM DE PLASTICO GADELHA LTDA
ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intime-se o
embargado, para querendo, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000014-64.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. F. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. C.REU: J. B. M. P. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000044-27.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO
BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000140-75.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SECUNDINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000729-72.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILMA LOPES MORAIS
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO:
014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000789-45.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA ALEXANDRE
DE MENDONCA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000863-65.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELISMINA FELIX DE
MENDONCA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes para requeiram o que entender devido, no prazo de 10(dez) dias.
00969 Processo: 0001027-69.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUZITA AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001284-89.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO PAULINO TERTO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. REU: GLORIA LAYANE TERTO DA SILVA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001491-88.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: IVO JACKSON MEIRA BEZERRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES
, 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao
e julgamento dia 09/10/2019, as 1200 horas, no Fórum local.