TJPB 16/09/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
da Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco
PANAMERICANO.ADVOGADO: João Victor Chaves Marques OAB/CE 30.348.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836032-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Luiz Felipe de Araújo
Ribeiro.APELADO: Annanias Vicente Neto.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a prejudicial, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento apelação cível do autor e negou-se
provimento apelação do Estado, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS78 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001699258.2013.8.15.0011 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da de Campina Grande.APELANTE:
Ednaldo Bezerra Farias ADVOGADO: Wagner veloso Martins OB/PB 25.053-A.APELADO: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Jaqueline Lopes de Alencar
OAB/PB 9176.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento as apelações,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79 –
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003356-59.2012.8.15.0011 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Arlister Rodrigues De Lacerda ADVOGADO:
Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial a
remessa necessária e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080319442.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Viviane Sarmento
Pordeus.ADVOGADO: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha OAB/PB 8883.APELADO: Município de
Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB
17.315.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81 – APELAÇÃO
CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 0021464-20.2011.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital APELANTE: Juvanira Holanda Linhares.ADVOGADO: Júlio Cesar S. Batista OAB/PB 14.716.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Apelação cível não conhecida e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS82 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0809778-71.2017.815.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Ligia de Oliveira Pires ADVOGADO: Rossandro Agra – OAB/PB 9846 APELADO:
José Ronildo Gonçalves Maia e outro ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14610.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000009795.2015.815.0061 ORIGEM:2º Vara da Comarca de Araruna-PB.APELANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba APELADO: Município Riachão PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO Larissa Câmara da Fonseca Belmont – OAB/PB 19353 e Michelle Christine Asevedo da Costa Macedo – OAB/PB 18518
AResultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0804459-67.2016.8.15.2003 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Adilson Nascimento
dos Santos.ADVOGADO: Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo OAB/PB 23.186.APELADO: Banco
GMAC-SA.ADVOGADO: Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8262.Resultado da sessão dia 03.09.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847662-51.2017.8.15.2001ORIGEM:
3ª Vara da Comarca da CapitalAPELANTE: Gilberto Lyra Stuckert FilhoADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Viagem Prota Operadora de Turismo, Viagens e Eventos LTDAME.ADVOGADO: Reynaldo Cavalcanti Serra Junior – OAB/RJ 133.449, Marcos Vinicius Antunes – OAB/
RJ 152.601.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS86 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813229-75.2015.8.15.0001ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Banco
Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687/ OAB PB 21.740A APELADO: Suenia Maciel Cavalcante.ADVOGADO: Alline Maciel de Lemos OAB/PB 18.799.Resultado
da sessão dia 03.09.19 “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000135647.2001.815.0181ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
6784.APELADO: Companhia Paraibana de RafiaADVOGADO: Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800023-03.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de ArarunaAPELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Antônio Eduardo de Rueda (OAB/PB nº 20.282-A), OAB/PE
nº 16.983APELADO: Everaldo Targino de AndradeADVOGADO:Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB nº
11.913)Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000879-68.2014.8.15.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de BelémAPELANTE: Seguradora
Líder dos Comsórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Rostand Ináciodos Santos OAB/PB 18.125APELADO: Venicius Nogueira de CarvalhoADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.92Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800084-16.2017.8.15.0151ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de ConceiçãoAPELANTE: Seguradora
Líder dos Comsórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.APELADO: Maria do Rosário Varelo.ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB – PB 12.130.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080504278.2015.8.15.0001 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: André Pereira
dos Santos.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Novorumo- Motores e Peças
LTDA.ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque OAB/PB 19.555.Resultado da sessão
dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000069953.2015.815.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE:Edgar Saeger Filho e Rossana Chianca Fernandes de Carvalho ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589)
APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Sérgio Roberto Felix
Lima. Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93 – APELAÇÃO CIVEL Nº
3019301-21.2008.815.2001 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-Adelmar
Azevado Régis APELADO: Fabiana Kreuzburg Martins da Silva ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESÁRIA Nº 0023725-06.2014.8.15.0011.ORIGEM::2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina GrandeAPELANTE: Cristina Araújo GuimarãesADVOGADO: Franklin Carvalho de Medeiros –
OAB/PB 11333. Niani Guimarães OAB/PB 10.224.APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial à remessa
necessária e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113765.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Seguradora Líder dos Comsórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.APELADO: Caio Matheus
Arruda Pinto.ADVOGADO:Arthur Barbosa Arruda OAB/PB 18.074.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS96 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821589-28.2017.8.15.0001.ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO:Maria Francisca Adão.DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBAResultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”Presente Dr.
Elson Pessoa de Carvalho, Defensor Público do Estado da Paraíba.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS97 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080024586.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Município de CajazeirasPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada as preliminares,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negouse provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS98 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815466-48.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina GrandePROCURADORIA GERAL DO MUNICÍOIO DE CAMPINA
GRANDE: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634.RECORRIDO Cosma Benedita de OliveiraDEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Elson Pessoa de
Carvalho, Defensor Público do Estado da Paraíba.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809825-30.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE:
Carlos Alberto da SilvaADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589)PROMOVIDO
Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Clara de Carvalho Lujan
OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.rELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825157-37.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaAPELANTE: Aleksandro do Nascimeto.ADVOGADO:Ubirata Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960 e
outros.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807608-29.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina GrandeAPELANTE: Daniel Ricardo Costa GranjaADVOGADO:Alexandre G, Cezar Neves OAB/PB
14.640, Uvbirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO: ERSHIRLEY KESSY PEREIRA
GRANJA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAResultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS103 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800033-12.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região
do Brejo - SINDSERVM-PMADVOGADO: fABIO LIVIO DA SILVA MARIANO - OAB/PB 17.235APELADO:
MUNICíPIO DE PILõEZINHOSADVOGADO: ARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800490-34.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB nº 11.401.AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA.ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB nº 11.589.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento
por uma sessão ordinária em face o advogado do agravado não concordar com a conciliação”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080538368.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santa Luzia/PB.APELANTE: Luzia Costa dos
Santos, Wagner, Victor dos santos, Luzia Costa dos Santos-ME.ADVOGADO: Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho, OAB/PB 4.755.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800977-69.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Campina
Grande.APELANTE: Willima Barbosa.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO: LUIZACRED S/A- Sociedade de Crédito.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0019371-45.2008.815.0011.ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar APELADO: Transcande Transportes Rodoviários Ltda. ADVOGADO:
Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559) Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS108 – AGRAVO INTERNO Nº 0800997-92.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Comarca
de Guarabira AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Mõnica Nóbrega Figueredo AGRAVADO:Severina de Vasconcelos Gois.ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0857911-95.2016.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de
RosalmeidaDantas OAB/PB 16.663.EMBARGADO: Cícero Medeiros de Oliveira.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos acolhidos com efeitos
integrativos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802622-95.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE: Celeide do Nascimento
Silva.ADVOGADO: Nayara Batista de Araújo OAB/PB 24.241.RECORRIDO: Município de Lagoa
Seca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA:Resultado da sessão dia 03.09.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0043554-51.2013.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Germano Silva Bezerra.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB11.967.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto
Mizuki oab/pb 19.535-B.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação e ao recurso adesivo e deu-se provimento
parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS112 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081181148.2017.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB13.339.APELADO: Yamaine Gomes Costa.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAResultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial à remessa necessária e negou-se provimento a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS113– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806239-97.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara Cível de
Campina Grande APELANTE: José Ribeiro Santos.ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416.APELADO: Banco BV Financeira S.A, ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0804901-91.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE:
Cooperativa Agropecuária de Campina Grande LTDA ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas Medeiros OAB/
PB 6457EMBARGADO: Maria Abrantes de Lima Figueiredo outros ADVOGADO: Eugêncio Gonçalves da
Nóbrega OAB/PB 8.028.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deferido pedido de adiamento a requerimento
em sessão da parte embargante”.PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631;
Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum.
Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do
apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação
cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de
vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado
da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 06.08.19““Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão dia 20.08.19-“Adiado julgamento por
indicação do autor do pedido de vista e do relator”.Resultado dia 03.09.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ02- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB
8463 e Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO:
Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB 5672RECORRENTE:Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo
Vieira OAB/PB 5672RECORRIDO:UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““ Após o voto do relator que negava provimento aos
recursos. Pediu vistas o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes
Cavalcanti Neto, aguarda’.Resultado dia 03.09.19-““Adiado julgamento por falta de quorum, ausência
justificada do vogal Exmo. Des. José Guedes Cavalcanti Neto.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS03–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000944-40.2013.815.0911.ORIGEM: Vara da
Comarca de Serra BrancaAPELANTE: Luiz Eduardo Nóbrega de Almeida Ferreira e outros. ADVOGADO:
Leidson farias OAB/PB 699., Thélio Farias OAB/PB 9162, Roberto Jordão OAB/PB 13.230. APELADO:
HPE- Automotores do Brasil LTDAADVOGADO: Liliane Estela Gomes OAB/SP 196.818. Resultado dia
sessão 30.07.2019- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 03.09.19-““Adiado julgamento por solicitação da parte