TJPB 22/10/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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Interrupção - Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros; 2019204684 - Inclusão de Dependentes - José Nunes Neto
Júnior; 2019188696 - Férias / Interrupção - Jean Souza Martins; 2019198288 - Inclusão de Dependente - Genildo
Queiroz de Sousa; 2019087339 - Liberação de Pagamento - Francisca Fernandes Maia de Almeida; 2019167234
- Férias/Interrupção - Elton Charly Correia do Nascimento; 2019164599 - Férias/Remarcação - Servidor - Karen
Rosalin de Almeida Rocha Magalhães; 2019145137 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços
Ltda; 2019167226 - Férias/Interrupção - Lúcio Paulo de Morais Santos Cardoso; 2019189775 - Inclusão de
Dependentes - Maria Lúcia Rafael de F. Cavalcanti; 2019154781 - Férias/Interrupção - Daiane de Almeida Brito;
2019141371 - Licença para Tratamento de Saúde - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos; 2019081303 Licença para Tratamento de Saúde - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2019101659 - Licença para Tratamento de Saúde - José Gutemberg Gomes Lacerda; 2019190937 - Licença para Tratamento de Saúde - Silvanna Pires
Brasil Gouveia Cavalcanti; 2019180270 - Licença para Tratamento de Saúde - Barbara Bortoluzzi Emmerich;
2019128618 - Licença para Tratamento de Saúde - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos; 2019207711 Licença para Tratamento de Saúde - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2019215746 - Solicitação de
Emissão de Documentos - Luiz Antônio Marques Fontes; 2019222413 - Folga de Plantão/Servidor - Sandro
Rodrigues de França; 2019222421 - Solicitação de Emissão de Documentos - Verônica de Fátima da Silva
Santos; 2019196766 - Liberação de Pagamento - Sercol - Serviços e Construções Ltda; 2019195222 - Solicitar
Informação - Wallene Ribeiro Aranha; 2019187505 - Folga de Plantão/Servidor - José Audeci Gomes de Oliveira;
2019166070 - Férias/Interrupção - Francisco dos Santos Magalhães; 2019210148 - Férias/Interrupção - Enrique
de Farias Meira; 2019183616 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda; 2019196723 Liberação de Pagamento - Sercol – Serviços e Construções Ltda; 2019220447 - Folga de Plantão/Servidor - Maria
do Céu Lima Ribeiro; 2019215133 - Folga de Plantão/Servidor - Vinícius Soares de Carvalho; 2019218255 Férias/Interrupção - José Iran Lima Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019213120 - Pedido de Providências - Hugo Gomes Zaher; 2019164687 - Férias/Remarcação - Servidor
- Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães; 2019153993 - Licença para Tratamento de Saúde - Andréa
Gonçalves Lopes Lins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019212012
- Solicitação de Emissão de Documentos - Joaquim de Almeida Filho; 2019213970 - Pedido de Providências Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2019205769 - Designação - Fabiano Lúcio Gracascosta; 2019187335 - Férias/
Transferência ou Acumulação Magistrado - Alexandre Targino Gomes Falcão; 2019209491 - Nomeação -Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso; 2019218118 - Folga de Plantão/Servidor - Sebastiana Pereira Leite Lins;
2019170862 - Solicitação de Emissão de Documentos - Bartolomeu de Souza Interaminense
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019196975 - Pedido de Providências - Rodrigo Marques Silva Lima; 2019211229 - Afastamento Fábio Brito de Faria; 2018228827 - Pedido de Providências - Brunna Melgaço Alves; 2019166096 - Tecnologia da
Informação - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; 2019056503 - Tecnologia da Informação
- Eduardo José de Carvalho Soares; 2019209320 - Pedido de Providências - Getúlio Luiz Camboim de Oliveira;
2019068871 - Pedido de Providências - Des. José Aurélio da Cruz; 2019166220 - Treinamento/Capacitação Judson Kildere Nascimento Faheina; 2019213785 - Treinamento/Capacitação - Hermeson Alves Nogueira;
2019176424- Treinamento/Capacitação - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2019204220 - Nomeação - André Ricardo de
Carvalho Costa; 2019185440 - Folga de Plantão /Servidor - Lúcio Paulo de Morais Santos Cardoso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Chamo o feito à ordem para retificar a decisão desta
Presidência de fl. 08. Onde se lê “Comarca de Mamanguape”, leia-se “Comarca de Pirpirituba”.Publique-se. À
Gerência de Primeiro Grau, para adoção das providências cabíveis. Cumpra-se..” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2019213929 - Pedido de Providências - Diretoria de Fórum / Pirpirituba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e autorizo
a concessão das folgas compensatórias, em face dos plantões realizados pela requerente, a fim de que sejam
gozadas conforme requerido no expediente de fl. 03, nos moldes do art. 1º da Resolução TJPB nº 06/2016. Em
seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019220061 - Folga/Plantão Servidor - Adriana Vasconcelos de
Miranda Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a exclusão da Gratificação Específica de Motorista – GEM dos servidores que não exercem efetivamente a atividade de motorista. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2019099038 - Solicitar Informação - Diretoria Administrativa / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000677-27.2015.815.061 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Mari. ADVOGADO: Antônio Jucélio Amâncio de Queiroga (oab/pb 126.037).
APELADO: Maria Lucia dos Santos Freitas. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais (oab/pb 13.115).. Fica
prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000839-22.2015.815.061 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto (oab/pb 21.544). APELADO:
Eva Vilma Rique Ferreira da Silva. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais (oab/pb 13.115).. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001094-96.2017.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Juliene Jerônimo Vieira Torres - Oab/pb 18.204
E Outros. APELADO: Ernani Viana de Freitas. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento - Oab/pb 11.946 E Outros..
Fica prejudicada a análise da remessa necessária e da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 182-86.2013.815.0611. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto (oab/pb 21.544). APELADO:
Joao Tome de Arruda Neto. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva (oab/pb 10.248) E Anna Karina Martins
Pessoa (oab/pb 8.266-a).. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008187-63.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. APELADO: Tiago Feitosa
Montezuma de Andrade. ADVOGADO: Erica Patricia Serafim Ferreira Bruns (oab/pb 17.881).. Fica prejudicada a
análise das apelações e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0010158-15.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Milena Medeiros de Alencar - Oab/pb 15.676 E
Outros. APELADO: Juvenal Pedro Gomes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves - Oab/pb 23.256 E Outra..
Fica prejudicada a análise da remessa necessária e da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0015342-49.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Adeci Dantas Coelho E Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador - Procurador:
Paulo Barbosa de Almeida Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves (oab/pb 14.640). APELADO: Os
Mesmos.. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0019182-09.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Juliene Jerônimo Vieira Torres (oab/pb 18.204).
APELADO: Verônica Alves da Nóbrega. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva (oab/pb 13.682).. Fica prejudicada
a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0020843-18.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO:
Raimundo Bezerra Nunes. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves - Oab/pb 23.256.. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0035372-76.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto E Jose Carlos
dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab-pb 11.946). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0035382-23.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev, Representada Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO:
Teone Flor. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946 E Outra.. Fica prejudicada a análise da apelação
e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0042444-17.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Cicero Alberto Vieira da Silva E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Enio Silva
Nascimento, Oab/pb 11.946 E Outra e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb Nº 17.281. APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0051325-51.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Joao Humberto da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (oab/pb N°
11.946).. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXCELENTÍSSIMO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000714-05.2019.815.0000. AGRAVANTE: MARIA FERNANDA LEAL FRIEDHEIM. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB Nº 23.698). AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO
WANDERLEY LTDA (COLÉGIO ETHOS).
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A
SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR
REQUERIDA”.
HABEAS CORPUS Nº 000716-72.2019.815.0000. IMPETRANTE: RAFAEL DE ARAGÃO COSTA FERREIRA.
IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL. PACIENTE: JACIARA SILVA LIMA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 144/2019, DE 17 DE OUTUBRO 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019202076, RESOLVE: designar o servidor
ITALO BRUNO AMORIM MARINHO, Técnico Judiciário, matrícula 474637-6, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Mamanguape para exercer suas atribuições junto a 3ª Vara Mista. DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de outubro
de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019186207 - Gerlane Soares de Carvalho Pereira - Indicação de
substituto; 2019120351 - Jociane de Araujo - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019166551 - Ulisses Ferreira de Paiva Lima Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 21 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO DE
FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019211495 - 476995-3 - Felipe Ferreira Monteiro; 2019196217
- 476615-6 - Maria da Luz dos Santos Costa; 2019196524 - 477043-9 - Tássia Guedes Cunha Aguilardo. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de outubro
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019190443 - Adriana Porfírio Lino dos Santos - Técnico Judiciário;
2019219348 - Giana Paiva Serafim Esteves - Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0055318-97.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb Nº
17.281.. APELADO: Josevandro Silva da Costa. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim Oab/pb (11.967)..
Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062581-83.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Tadeu Almeida Guedes E Jose Ildevan Pereira do Amaral.
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (oab/pb N° 14.640). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise
da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0072017-66.2014.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Josenildo Medeiros de Melo, Estado da Paraíba - Procurador: Roberto Mizuki E Paraíba
Previdência - Pbprev - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves
(oab-pb 23.256). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0100693-92.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Igor de Rosalmeida Dantas. APELADO: Elisafi Lino
Donato. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia - Oab/pb N. 13.442).. Fica prejudicada a análise da apelação e da
remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109043-69.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Vania de Farias Castro (oab/pb 5.653). APELADO: Francisco Marcelino de Lucena. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946).. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 18790-43.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Elzir Finizola Costa
Junior. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (oab/pb 16.791).. Fica prejudicada a análise da apelação
e da remessa necessária.
APELAÇÃO N° 0000375-30.2015.815.0471. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jessica
Iris de Souza Lima. ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - Oab/pb 7.261. APELADO: Pbprev - Paraíba
Previdência, Representado Por Seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281.. Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO N° 0000523-70.2014.815.031 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Energisa Paraíba. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (oab/pb Nº 15.638) E Outros. APELADO:
Municipio de Princesa Isabel. ADVOGADO: Antônio Carlos Marques (oab/pb Nº 13.994).. Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO O PRESENTE APELO.
APELAÇÃO N° 0000717-41.2012.815.031 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Maria
Hilda Pereira Felix. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite Oab/pb 13.293. APELADO: Municipio de Tavares.
ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa (oab/pb 10.857).. Fica prejudicada a análise do apelo de fls. 142/144.
APELAÇÃO N° 0001409-18.2014.815.0231. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Itapororoca. ADVOGADO: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira (oab Pb Nº 16.266). APELADO: Cristiane
Pereira Sales Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (oab Pb Nº 4.007).. Fica prejudicada a análise
da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO N° 0002350-49.201 1.815.0141. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jesumira Ana de Oliveira. ADVOGADO: Francisco Cavalcante Filho, Oab/pb Nº 4.704. APELADO: Francisco de Assis
de Sousa. ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva, Oab/pb Nº 8.138.. Ante o exposto, com fundamento no art.
932, III1, do CPC, não conheço do recurso.