TJPB 24/10/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o seguinte: A inutilização de Papel
de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinado: Processo n.º 000099817.2019.8.15.1001 – Papel n.º A2113751 (1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de
Registro DE IMÓVEIS da Comarca de Campina Grande/PB). João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o
seguinte despacho no Processo Administrativo n. 378.177-1 “…Por tais razões, em consonância com os termos
da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer
ofertado pelo Juiz Auxiliar da Presidência - Precatórios, que passa a fazer parte integrante desta decisão, e, em
harmonia com o Parecer do Ministério Público Estadual (fls. 34/36) determino o imediato sequestro das
parcelas vencidas e não pagas pelo Santa Cecília (janeiro a agosto), no valor de R$ 23.255,67 (vinte e
três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). No entanto, como o valor a ser
sequestrado é elevado para ser efetivado de uma única vez, em respeito ao princípio da razoabilidade,
e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos para sua população,
determino que o sequestro seja efetuado em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 3.875,95 (três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) cada, a ser realizado nos meses de
outubro a dezembro de 2019 e janeiro a março de 2020 e, caso não sejam bloqueados os valores para
satisfazer o débito nestes meses, que o sequestro continue nos meses subsequentes até a quitação
integral da dívida. DETERMINO, ainda, o sequestro das parcelas vincendas de 2019 (setembro a dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês,
devendo os bloqueios serem procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/
2017, por ser medida de direito e justiça, observadas as cautelas de estilo. João Pessoa, 22 de outubro
de 2019”.
AVISO N.º 182/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, constante do Processo Administrativo
abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Selos/Papéis de segurança para
aposição de apostila de Haia: Processo n.º 0001012-98.2019.8.15.1001 – Papéis n.º TRA-015328, TRA015329, TRA-015330, TRA-015399, TRA-015400, TRA-015407, TRA-015408, TRA-015409, TRA-015412,
TRA-015415, TRA-015416, ARN-105643, ARN-105660, ARN-105666, ARN-105670, AAA-051774, AAA-051775,
AAA-051779, AAA-051783, AAA-051784, AAA-051789, AAA-051790, AAA-051803 e AAA-051804 (OFÍCIO
ÚNICO DE FERNANDO PEDROZA-RN), Papéis de Segurança (Certidão de Registro Civil) n.º ARN-154127,
ARN-154067, ARN-154085, ARN-155104, ARN-154179 e ARN-154196 (OFÍCIO ÚNICO DE LAJES PINTADAS-RN), Papel (Certidão de Registro Civil) n.º ARN-013936 e Papéis (Certidões/Traslados) n.º AAA005451, AAA-005452, AAA-005454, AAA-005456, AAA-005468, AAA-005472 e AAA-005503 (CARTÓRIO
ÚNICO DE SÍTIO NOVO-RN). João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 184/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo n.º
001019-90.2019.815.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa a tentativa de fraude ocorrida na lavratura de escritura pública
de compra e venda, em que figuravam como vendedores Elvis Melo Vieira e Solange Teresinha Sari e como
compradora a Construtora e incorporadora Fiorini Pasini LTD, referente à inconsistência de dados e
assinaturas, verificada em documentos de identidade dos vendedores e da escritura originária do imóvel
objeto da referida transação. (ESCRIVANIA DE PAZ DA SERVENTIA DO DISTRITO DE CANASVIEIRAS/
SC). João Pessoa, 23 de outubro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral
da Justiça.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000727-92.2016.815.1201. RECORRENTE: Manoel José de Souza. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº 5.069). RECORRIDA: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB nº 20.549-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000043-11.2015.815.0941. RECORRENTE: Município de Imaculada. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). RECORRIDA: Joanilma Nascimento Trajano. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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EMPENHO
Nº 034
THAZIA CAROLINNE DE
CURSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL UNIFICADO DO CONSELHO NACIONAL
MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE
OLDENA CARVALHO
ROSA VIRGÍNIA DE
MEDEIROS BORGES
DE JUSTIÇA (SEEU) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR .
TATEYAMA(MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA SCARANO
OLIVEIRA
DO ESTADO DA PARAÍBA
Nº 474.672-4)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
Nº 033
RODRIGO GALVÃO
CURSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL UNIFICADO DO CONSELHO NACIONAL
MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE
OLDENA CARVALHO
ROSA VIRGÍNIA DE
DE ARAÚJO
DE JUSTIÇA (SEEU) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR
TATEYAMA(MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA SCARANO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
Nº 474.672-4)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
Nº 032
ANA KALINA MENDONÇA
CURSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL UNIFICADO DO CONSELHO NACIONAL
MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE
PALOMA GUEDES
ROSA VIRGÍNIA DE
DE SANTANA LEMOS
DE JUSTIÇA (SEEU) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR
TATEYAMA(MATRÍCULA
FRAGOSO DANTAS
OLIVEIRA SCARANO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
Nº 474.672-4)
(MATRÍCULA Nº 476.772-1)
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
Nº 031
ALISSON DE SÁ
CURSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO PENAL UNIFICADO DO CONSELHO NACIONAL
MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE
PALOMA GUEDES
ROSA VIRGÍNIA DE
PONCE LEON
DE JUSTIÇA (SEEU) NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR
TATEYAMA(MATRÍCULA
FRAGOSO DANTAS
OLIVEIRA SCARANO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
Nº 474.672-4)
(MATRÍCULA Nº 476.772-1)
(MATRÍCULA Nº 477.847-2)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
MAXIFROTA SERVIÇOS DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
HUGO MARACAJÁ VAZ
Nº 055/2019
MANUTENÇÃO DE
CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO
CAVALCANTE
PEREIRA DE MELO
DE LIMA (MATRÍCULA
FROTA LTDA
DE COMBUSTÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
(MATRÍCULA Nº 476.568-1)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 476.765-9)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
BANCO DO
A ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, PELO BANCO, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE,
GISELE ALVES BARROS
OLDENA CARVALHO
RONALD CAVALCANTI DE
Nº 058/2019
BRASIL SA
DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS E DOS PRECATÓRIOS ESTADUAIS E REQUISIÇÕES
SOUZA(MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA(MATRÍCULA
DE PEQUENO VALOR(RPV) ESTADUAIS EFETUADOS À ORDEM DO TRIBUNAL.
Nº 478.051-5)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 475.579-1)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
BANCO DO
CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA
GISELE ALVES BARROS
PALOMA GUEDES
RONALD CAVALCANTI DE
Nº 057/2019
BRASIL SA
PELO TRIBUNAL, COM ATUALMENTE 4630 SERVIDORES, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES
SOUZA(MATRÍCULA
FRAGOSO DANTAS
OLIVEIRA(MATRÍCULA
DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO BANCO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS,
Nº 478.051-5)
(MATRÍCULA Nº 476.772-1)
Nº 475.579-1)
ESTAGIÁRIOS, CONTRATADOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO
DE REMUNERAÇÃO COM O TJPB.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gilmar Araújo de Figueiredo
2019.224.407
Requisitado
Sapé
16/10/2019
Conduzir servidor da GEARQ para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Sergio de Lima Sousa
2019.225.686
Oficial de Justiça
Campina Grande
03/10/2019
Renovar o certificado digital.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emanuel
Esdras de Lima Sousa
2019.225.694
Oficial de Justiça
Campina Grande
03/10/2019
Renovar o certificado digital.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2019.222.122
Requisitado
Patos
10 a 11/10/2019
Conduzir servidores da Licitação, para realizarem pregão presencial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Lino dos Santos
2019.225.660
Técnico Judiciário
Campina Grande
03/10/2019
Renovar o certificado digital.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.225.750
Requisitado
Taperoá
17/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genival
Euriques de Vasconcelos
2019.223.504
Oficial de Justiça
João Pessoa
15/10/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reginaldo Acelino de Souza
2019.223.385
Requisitado
Campina Grande
25/09/2019
Conduzir Desembargador para reunião do
CEJUSC‘S.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
2019.225.901
Juiz de Direito
Caaporã
14, 15, 16, 17 e 18/10/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geysa
Santos dos Anjos
2019.224.675
Técnica Judiciário
João Pessoa
16/10/2019
Renovar o certificado digital.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane
Conserva Jovito
2019.225.442
Assessora
Queimadas
16/10/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane
Conserva Jovito
2019.225.467
Assessora
Mamanguape
15/10/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jorge Ferreira da Silva
2019.223.176
Requisitado
Rio Tinto
12 e 13/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2019.222.227
Requisitado
Catolé do Rocha, São Bento e outras
09 a 11/10/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
2019.222.325
Requisitado
Itamaracá-PE
14/10/2019
Conduzir servidoras da equipe de acolhimento
para realizarem estudo interdisciplinar.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Gonçalves Ribeiro Junior
2019.227.160
Juiz de Direito
João Pessoa
11/10/2019
Comparecer a reunião de trabalho junto à
Coordenadoria da Mulher.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.225.643
Juiz de Direito
Alagoinha
15, 16, 17 e 18/10/2019
Responder em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivonaldo Fernandes da Silva
2019.223.457
Oficial de Justiça
João Pessoa
15/10/2019
Renovar o certificado digital.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de outubro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.