TJPB 04/12/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de dezembro de 2019
Publicação: quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.870
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.954/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ IRLANDO
SOBREIRA MACHADO, Juiz de Direito da Comarca de Serra Branca, para, no dia 05.12.2019, às 11:00hs, na
Itamorotinga Recepções, na unidade judiciária de Serra Branca, realizar os casamentos comunitários.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.955/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da Comarca da
Capital, substituindo as 1ª e 9ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, para o gozo de licença saúde, na forma do
inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.269.252; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser
designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias nos dias a seguir descritos: COMARCA/UNIDADE/MAGISTRADA/DIAS: Capital- 1ª Vara Cível -ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO(Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição) – 03.12.2019; Capital- 9ª Vara Cível -ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO(Juíza de Direito do 3º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição) – 03 e 04.12.2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de
2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.956/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito da Comarca de
Teixeira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.186.467;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE
MORAES, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Circunscrição, para, no dia 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.957/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2019.201.967,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza
de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, para exercer o cargo de Coordenadora
do I Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma unidade judiciária, retroativo 06.10.2019.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.958/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa Isabel,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.265.763;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE
MORAES, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Circunscrição, para, no período de 16 a 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Princesa Isabel, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.959/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2019.256.117,RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE MORAES, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Circunscrição, ora respondendo pela Comarca de Água Branca, para exercer o cargo de
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma unidade judiciária, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.960/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, na forma do art. 127,
inciso I, (Loje), conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.270.785;RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape, para, nos dias 03 e 04.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de dezembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
- Vice-Presidente, em Exercício da Presidência
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261.719-6 –
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 010/2019.OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) imóvel
pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, visando a instalação da 44ª Zona eleitoral do
Município de Pedras de Fogo. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. João Pessoa, 12 de NOVEMBRO de 2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 061/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.2709 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar e suprimir, com fundamento nos arts.57, II e 65, §1º da Lei 8.666/1993 e Cláusulas Quinta
e Décima Primeira do Contrato nº 061/2016, por mais 12 meses, de 15.12.2019 a 15.12.2020, no valor de R$
3.875,16 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos de real), o Contrato nº 061/
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias