TJPB 21/01/2020 -Pág. 126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
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VARA UNICA DE LUCENA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03511 Processo: 0000261-78.2010.815.1211 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: CAMILA KELLY LEITE DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03512 Processo: 0000619-72.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELITON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR ADVOGADO DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB PB 12053, PARACOMPARECER AO JURI DO
SR ELITON DA CONCEICAO, QUE FORA DESIGNADO PARAO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 AS
09H00 NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE LUCENA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03513 Processo: 0000097-98.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DA SILVA GONZAGA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriacom inteiro teor disponibilizado no sitio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
VARA UNICA DE LUCENA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03514 Processo: 0000074-26.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR DUARTE LOPES
ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte
para comparecer à audiência de continuidade designada para o dia 17 de março de 2020, às 10h30, neste
Fórumde Lucena.
03515 Processo: 0000154-19.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAILDO SILVA DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-se o advogado da parte para audiência de instrução
designada para o dia 17 de março de 2020, às 11 horas, neste Fórum de Lucena
VARA UNICA DE LUCENA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03516 Processo: 0000740-32.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDSON MARCAL DOS
SANTOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho:
‘Intime-seINTIMAR ADVOGADO DO REU SUPRA CITADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAISNO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE LUCENA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03517 Processo: 0000078-92.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVANDO NEVES VIANA
ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 19/03/2020, as 10:30hs no Forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 248/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03518 Processo: 0000122-54.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENIR SANTOS SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 248/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03519 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIS DE BRITO
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no
Forum local,no dia 23 de janeiro de 2020, pelas 9:0horas, audiencia de instrução e julgamento.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 249/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03520 Processo: 0001506-96.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IVANEIDE PINTO DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03521 Processo: 0000772-91.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Sentenca: ‘Intime-se para sentença que julgou procedente a pretensão punitiva, condenandoo reu no art 387 do CPP, como incurso nas penas do art. 147 c/c art 71 do CP.
03522 Processo: 0001080-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE CABRAL SANTOS
ADVOGADO: 005690PE ANTONIO BEZERRA DE MOURA. Despacho: ‘Intime-sePara audiência de inst.
e julg. designada dia 28/01/2020 às 9:00 horasneste forúm de Mamanguape/PB e dasmissivas exped para
as Comarcas deRecife/PE e Goianinha/RN, para intimação das testemunhas arroladas autos
03523 Processo: 0001768-02.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: ‘Intime-se para sentença que
impronunciou o acusado pela pratica da conduta tipificada no art 121, c/c art 14, II, ambos do CP, com
fundamento no art414, do CPP.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03524 Processo: 0000177-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: ‘Intime-se para sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva, condenandoo reu, com esteio no art 387 do CPP, como incurso
nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03.
03525 Processo: 0000321-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. INDICIADO: JUNIOR PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: ‘Intime-sePara
comparecerem no Forum local, no dia 30 de janeiro de 2020,pelas9:00 horas,para tomar parte da
audiencia de instrução e julgamento.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03526 Processo: 0000082-67.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEREIRA INACIO
ADVOGADO: 010455PB SANDRA JAQUELINE BARBOSA. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no
forum local, para audiencia de sursis, que se realizara no dia 5 de fevereiro de 2020, pelas,9:00 horas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03527 Processo: 0001142-70.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-separa participar de audiencia designada dia 11/02/2020, as 10:20 horas,no forum de mamanguape/pb.
03528 Processo: 0001260-46.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-separa tomar ciência da audiência de inquirição de testemunha, designadadia 11/02/2020, às 11:30 horas, no fórum da Comarca de
Mamanguape/PB.
03529 Processo: 0001272-60.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIVALDO MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 027276PB GILBERTO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: ‘Intime-seDecisão.Indefiro o pedido formulado pelo acusado JOSIVALDO MONTEIRO DONASCIMENTO,fls. 84/90.
03530 Processo: 0001831-85.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUGGIERO ALEX DAVID
FERNANDES ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY
LELIS CUNHA. Despacho: ‘Intime-separa participar de audiência designada dia 05/02/2020, pelas 09:20
horas, no fórum de Mamanguape/PB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03531 Processo: 0000810-79.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROGERIO RODRIGUES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03532 Processo: 0001144-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARIA DE SALES
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03533 Processo: 0001567-39.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03534 Processo: 0001622-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03535 Processo: 0000987-04.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: ‘Intime-sePara audiencia que
se realizará no dia 12 de fevereiro de 2020,pelas11:00 horas, na primeira vara, audiencia de instrução e
julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03536 Processo: 0000744-65.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
03537 Processo: 0000993-84.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELSON DE SOUZA
SANTANA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E
RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03538 Processo: 0000345-70.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DE MORAIS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03539 Processo: 0000663-34.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
SABINO DA COSTA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03540 Processo: 0002216-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDO SILVA DA PAZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03541 Processo: 0000247-22.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IVANALDO BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: MARCELINO QUIRINO
FRANCELINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-sePARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
03542 Processo: 0000678-95.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE EMIDIO DE FRANCA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seACERCA DA SENTENCA
QUE REJEITOU OS EMBARGOS
03543 Processo: 0000678-95.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE EMIDIO DE FRANCA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seACERCA DA SENTENCA
QUE REJEITOU OS EMBARGOS
03544 Processo: 0000776-02.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES
03545 Processo: 0000859-86.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GEORDANE RODRIGUES DAVID ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNDA PARA O DIA 20/02/2020 AS 09H DEVENDO TRAZER AS
TESTEMUNHAS DE DEFESA
03546 Processo: 0000918-69.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: ‘Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2020 09:30
03547 Processo: 0000989-37.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seA PARTE
PARA ALEGAÇÕES
03548 Processo: 0001058-40.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. J. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REPRESENTADO: S. P. J. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REPRESENTADO: G. A. S. ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM.
REPRESENTADO: R. S. A. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB
FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: ‘Intime-sea parta para razões no prazo legal
03549 Processo: 0001068-84.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. D. ADVOGADO: 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REU: E. S. O. ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho:
‘Intime-sea parte para razoes no prazo legal
03550 Processo: 0001338-74.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CASSIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEONARDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: ‘Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2020 09:30
03551 Processo: 0001746-36.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIOSVALDO RODRIGUES
MACIEL ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 019654PB MICHELY SILVA DE SOUSA.
Despacho: ‘Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2020 10H
03552 Processo: 0001921-93.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR AFONSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: ‘Partilha esboco aprovadoPARA AUDIENCIA DIA 05/03/2020 AS 09:40 HORAS NA 2A VARA DE MAMANGUAPEINTIME SE AINDA
DA EXPEDICAO DE PRECATORIA PARA COMARCA DE JOAO PESSOA COM A FINALIDADE DE
OITIVA DE TESTEMUNHA
03553 Processo: 0001929-70.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. P. S.
ADVOGADO: 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO , 020333PB PEDRO MADRUGA DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2020
10H, DEVENDO APRESENTAR A DEFESA PREVIA
03554 Processo: 0002146-84.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
03555 Processo: 0002407-83.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho:
‘Intime-sePARA ALEGAÇOES
03556 Processo: 0002548-39.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HERMINIO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 025847PB CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seA
PARTE PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 10 DIAS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03557 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO SERAFIM DA SILVAREU: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSREU: LUIZ PAULO DA
SILVA MELOREU: JOSE ALEXANDRE ROGERIO NETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS.
VITIMA: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA Despacho: ‘Intime-se o Advogado do acusado para devolução
dos autos por tratar-se de réu preso em audiência de custódia realizada dia 17/12/2019 nesta comarca
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03558 Processo: 0001139-52.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTEMIR PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 006466PB MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR A DEFESA DO MESMO.
03559 Processo: 0001539-03.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR A DEFESA DO MESMO (JUSTIÇA GRATUITA).
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03560 Processo: 0000166-15.2009.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAO QUIRINO GUEDES
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010962PB ELISANGELA CUNHA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03561 Processo: 0000975-39.2008.815.0231 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FRANCISCA MARIA CONCEICAO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03562 Processo: 0000028-23.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: ‘Audiencia designada PARA 11/02/
2020, AS 10:00, NO FORUM DE MARI/PB.
03563 Processo: 0000266-42.2019.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: ‘Audiencia designada
PARA O DIA 18/02/2020, AS 09:30 HORAS, NO FORUM DE MARI/PB.