TJPB 11/02/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.907
ANO XLVIII
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 200/2020 - Onde se lê: a partir do dia 26.02.2020. Leia-se a partir do dia 12.03.2020.
(Publicada no DJE do dia 05.02.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 236/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA
ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, em
substituição, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.027.180; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 10 a 12.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital,
dispensando o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, magistrado, anteriormente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 237/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.027.180; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora SILVANA
CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de
10 a 12.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital,
dispensando o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, magistrado, anteriormente designado.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 238/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e conforme deferimento no Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.028.310;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 20.02.2020, às 19:00hs, na casa
de recepções Porto Nogueira, localizado na Rua Fernando Luís Henrique dos Santos, 140 – Jardim Oceania,
nesta Capital, realizar o casamento Civil dos nubentes WILLIAM SEGURA SIERRA e IVNI SOARES DE
FREITAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 239/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACÊDO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, em
substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.027.059; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, responder,
cumulativamente, nos dias 26, 27 e 28.02.2020, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de
PORTARIA GAPRE Nº 240/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe, e substituindo a Vara Única da Comarca de Conceição, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.025.617; RESOLVE: Art.
1º designar, o Excelentíssimo Senhor Magistrado a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir descrito: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADO/ DIA: São
João do Rio do Peixe - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL(Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe) – 14.02.2020; Conceição - Vara Única - PEDRO
HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL(Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe) –
14.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 241/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 07.02.2020
até ulterior deliberação, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia na Comarca da Capital. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 242/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI
ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Piancó, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno, RESOLVE: Art.1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora, ANNA MARIA DO
SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 10
a 24.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Piancó. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019202620 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E PARÓQUIA SANTA JÚLIA (IGJ. SÃO GONÇALO) (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2020. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da
aplicação de penas pecuniárias, visando à aquisição de freezer, fogão, notebook, gelágua, tintas, lâmpadas de led,
bem ainda de cestas básicas a serem utilizados pela instituição, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos
referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de
Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos
auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias