TJPB 18/02/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800736-04.2018.8.15.0311.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: KELLY SONNARA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: JOSÉ
ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001643-31.2012.8.15.0211.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA GRACINETE RODRIGUES.ADVOGADO:
PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ49-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846491-25.2018.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/AADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO DA SILVA OAB/BA 18.454.APELADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA NERYADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ50-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082768107.2015.8.15.2001 ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.EMBARGADO:JOSÉ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA OAB/PB 14.612.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836633.2018.815.0001.ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE:
NEUZA QUEIROZ MOURAADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.SEGUNDO APELANTE:
BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450.APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802292-37.2016.8.15.0141ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO
APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS
SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021SEGUNDO APELANTE: KALINA LIGIA DE SOUSA CARREIROADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA OAB/PB 14.412.APELADOS: OS MESMOS.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081530518.2017.8.15.2001ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.397A.APELADA: MÉRCIA ROSEANE SOARES DA SILVAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081210266.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM
CABO BRANCOADVOGADO: BRUNO PEREIRA ROCHA OAB/PB 21.220.AGRAVADO: GABRYELLE GOES
DIAS ARAÚJOADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18.834.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081131537.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DENTAL CENTER LTDA ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB 15.935 E
OUTRO.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GARNDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081329956.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA
PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROSAGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:
HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081330211.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCILEIDE ALVES DE
ANDRADEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROSAGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB
16.732.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58--AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081032291.2019.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRASAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO
GOMES OAB/PB 18.386.AGRAVADO: HÉLIO ROBERTO DA SILVAADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081240495.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA E RUBENS MARQUES DA SILVA NETOADVOGADO: MATHEUS MARQUES MOREIRA SOUSAOAB/PB 26.698AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NÓBREGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080853879.2019.8.15.0000ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: KABUM COMÉRCIO
ELETRÔNICO S.A.ADVOGADOS: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196.524 E OUTROS1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ESTADUAL PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA2º AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/PBADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093 E OUTROS
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61—APELAÇÃO CÍVEL Nº 080396470.2018.8.15.0251ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341 E OUTROAPELADO: JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS - ME E OUTROSADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO OAB/PB 20.494.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192625.2019.8.15.0001ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RIVANDO MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB 8.911.APELADA: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080169863.2017.8.15.0181ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DA SILVAADVOGADA: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758, HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB
6.349 E OUTROSAPELADO: BANCO BMG S/AADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023,
OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819349-51.2015.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE: MARIA EDENIR TORRES VALDEVINO
E EDICLEY TORRES VALDEVINO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR ROBERTO MIZUKI.APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477, OAB/
PB 16..477-A.

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR65-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080518128.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 7A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:DAPHNE
VIEIRA BEZERRA INTERESSADOS: EXPEDITO SARMENTO MARACAJÁ ADVOGADO:MARIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080410566.2018.8.15.0000 ORIGEM:1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSADOS:ADRIANO
FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:INTERESSADOS: STERFESSON HUGO DE LIMA FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080560048.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A.
VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA
GRANDEINTERESSADOS: HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO OAB/PB 16.465, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB 13.657.INTERESSADOS:
SHIRLEY ARAGÃO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080029986.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:TEREZA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO:JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO OAB/PB 3.522.AGRAVADO:FILOMENA MORAES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69-AGRAVO E INSTRUMENTO Nº 080496567.2018.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DE SERRARIA AGRAVANTE:MARIA MATIAS FRAGOSO
ADVOGADO:CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606.AGRAVADO: MARIA DO CARMO INÁCIO DE
SOUZA E OUTRO.ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70—APELAÇÃO CIVEL Nº 0819562-57.2015.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A..ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: ROBERTO CUNHA BATISTA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71-APELAÇÃO CIVEL Nº 0004531-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADA:.LUANA RODRIGUES DE BULHÕES
ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3035721-96.2011.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0221098-85.1997.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB.APELADO: ALUÍSIO
ARAGÃO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031469-48.2004.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ANGLO AMERICAN CULTURAL CENTER
LTDA, EDSON ALMEIDA DE MACEDO, TERTIUS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75-APELAÇÃO CIVEL Nº 0823030-92.2016.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:.FLAVIANO DE CARVALHO
ADVOGADO:RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3028336-29.2013.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3010929-49.2009.8.15.2001
ORIGEM:1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:.MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237,ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA.APELADO: JOSÉ DA
PENHA XAVIER ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78-APELAÇÃO CIVEL Nº 0007150-30.2015.8.15.2001
ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE:.SILVIA CAROLINA SANTANA DA SILVA ADVOGADO:RAINIER
FREITAS RODRIGUES OAB/PB 15.398.APELADO: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79-APELAÇÃO CÍVEL Nº0842227-33.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:FABIO JUNIO CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB, RENATA ALVES DE SOUSA OAB/
PBAPELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080005326.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.RECORRENTE:LUZIA
GOMES VIEIRA ADVOGADO:RAKEL LAYANE PAIXAO VIEIRA OAB/PB 23.609, KALINE EMANUELLY DE
OLIVEIRA OAB/PB 23.247.RECORRIDO::LAURI FERREIRA DA COSTA, PREFEITURA DE BREJO DOS
SANTOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO BREJO
DOS SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806893-19.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP,JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM,SEVERINO
LUIZ DE ALMEIDA NETO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810284-32.2015.815.2001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: ESPÓLIO DE
REGINALDO COELHO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS ROSANGELA CHRISTINA
TORRES DE LIMA SANTOS, NATHALIA REGINA LIMA SANTOS E GHERFISSON PHILIPE DE LIMA
SANTOSADVOGADO:HENRIQUE SOUTO MAIOR – OAB/PB 13017EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADO:HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013730-86.2002.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: NORTCO IND., COM. E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA,MARIA EDNA TAVARES DE MELO,MARIA DAS GRACAS TAVARES DE
MELO. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12.057.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805847-29.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE.IPI URBANISMO,
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E
OUTROS.EMBARGADO: JOSELITO RODRIGUES CHAVES E UBENIA CAVALCANTE LOPES CHAVES ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006717-88.2014.815.0181ORIGEM:5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: IN-