TJPB 20/02/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001126-97.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS KAUANY
PONTES SILVA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUCIMERE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001410-08.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/AAto
Ordinatorio: intime-se o patrono da parte autora para, em 10 dias, receber alvaras expedidos referentes
a honorarios advocaticios, pena de arquivamentoda demanda.
00565 Processo: 0001741-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000064-17.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO
FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se
a defesa do reu de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00567 Processo: 0000108-02.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA. VITIMA: ERIKA RILLARY DA SILVAREU: IVONETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a defesa dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 25/03/2020, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00568 Processo: 0000204-80.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SILVA
SANTINO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Sentenca: Intime-se a advogado do
requerente para apresentar a comprovacao de propriedade do bem requerido, em 05 (cinco) dias.
00569 Processo: 0000514-86.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FELIPE DA CONCEICAO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: SABRINA BERNARDINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar a resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias.
00570 Processo: 0000876-93.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TENORIO DA SILVA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de continuacao, designada para o dia 25 de marco de 2020, as 10:00 horas, no
Forum local.
00571 Processo: 0000945-62.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLONIO NETO DE LIMA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor
da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00572 Processo: 0001485-13.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVAN CARNEIRO DA
SILVAREU: RENATO BEZERRA DIAS ROSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000028-29.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00574 Processo: 0000072-48.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CONSTANTINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800094-20.2019.8.15.9001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: JOSÉ
ROBERTO SANTOS DA NÓBREGA – ADVOGADO(A): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS – OAB/PB 8737 IMPETRADO: JUÍZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02) PJE –CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800005-60.2020.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
SUSCITADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800002-08.2020.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
SUSCITADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800013-37.2020.8.15.9001– 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
SUSCITADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825477-82.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/
PB 18.305-A - RECORRIDO: VICTOR ZACCARIA PEREIRA - ADVOGADO(A): VANESSA BEZERRA VIEIRA DE
MELO – OAB/PB 23.226 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO:
0816519-10.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARILENE MARTINIANO MENDES DA SILVA – ADVOGADO(A): ANDRESSA CUNHA HENRIQUES – OAB/PB 20.869 - 1º
RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA –
OAB/PE 21.714 - 2º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0829259-97.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20.461-A - RECORRIDO: GLORIA DA SILVA FERREIRA - ADVOGADO(A): AURINO ANTÔNIO PEREIRA – OAB/PB 15.666 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833431-82.2018.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A):
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO: AMERICO ANTÔNIO DE SOUSA
NETO - ADVOGADO(A): MARIÁ SAEGER FALCÃO – OAB/PB 21.345 - 2º RECORRIDO: EDESTINOS.COM.BR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO –
OAB/RS 71.530 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 080707635.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ANDBANK (BRASIL) – ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO – OAB/SP 200.863 - 1º RECORRIDO: RENATA
BELMONT GONÇALVES VIEIRA - ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 20.786 - 2º
RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802551-37.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB
211.648-A - RECORRIDO: GENILSON DE OLIVEIRA SANTANA - ADVOGADO(A): THYAGO PHILIPPE MARTINS
DE SOUZA BARBOSA – OAB/PB 15.506 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827369-89.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: WILSON DANTAS FILHO - ADVOGADO(A):
MILÍDIA CIRILO FEITOSA – OAB/PB 17.219 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803413-38.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DE LUCENA – ADVOGADO(A): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO –
OAB/PB 6.123 - RECORRIDO: PORTOSEG S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838005-51.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ID FINANCE BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB
21.221-A - RECORRIDO: RENAN ROBERTO DE MELO - ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/
PB 22.404 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080207706.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: VITAL RODRIGUES DE
SOUZA DUTRA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802137-06.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29.442 - RECORRIDO: MONICA FERNANDES DA SILVA
BENEVIDES - ADVOGADO(A): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 18.341 - JUIZ RELATOR:

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CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801415-69.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JESSICA PEREIRA BERTO – ADVOGADO(A): RAFAEL
PONTES VITAL – OAB/PB 15.534 - RECORRIDO: B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - ADVOGADO(A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0849500-29.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAD – OAB/PB
211.648-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MARIANNA MIRANDA CHAVES ROCHA DE ARAGÃO - ADVOGADO(A):
LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – OAB/PB 22.820 - 2º RECORRIDO: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A E
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB
16.477-A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 086007414.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO DOS SANTOS
ANDRADE JÚNIOR – ADVOGADO(A): RENÉ FREIRE DOS SANTOS PESSOA – OAB/PB 24.467 - RECORRIDO:
GILSON ALVES DA CUNHA - ME - ADVOGADO(A): MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA – OAB/PB 4.838
- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828669-23.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ANTÔNIO MESSIAS DOS
SANTOS LOPES - ADVOGADO(A): CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA – OAB/PB 17.018 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800338-40.2017.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BOECKMANN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA –
ADVOGADO(A): PERICLES FLGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB 12.479 - RECORRIDO: AUDIENE
ARAÚJO DA SILVA - ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB 17.567 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833829-29.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A –
ADVOGADO(A): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB/BA 16.021 - RECORRIDO: RAIMUNDO
NONATO DA SILVA ALMEIDA - ADVOGADO(A): RAIZA CUNHA MACIEL – OAB/PB 18.709 - JUIZ RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830042-89.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL ALEXANDRE DA SILVA – ADVOGADO(A): AMARO DA
SILVA ARAÚJO JÚNIOR – OAB/PB 24.814 - RECORRIDO: ELITTE ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ME ADVOGADO(A): LEYLA KARINA DE LIMA NASCIMENTO – OAB/PB 23.196 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802478-05.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: ELIANE DA SILVA AMARAL – ADVOGADO(A): JAILSON DA SILVA AMARAL – OAB/
PB 24.642 - RECORRIDO: MAGNO COSTA GONÇALO - ADVOGADO(A): KERSON PAULLINNELY BRASIL DE
BRITO – OAB/PB 23.623 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824618-66.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YOLANDA
ANDRADE CHAVES – ADVOGADO(A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25.159 - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/
MG 139.387 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 084143108.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279 - RECORRIDO:
JOYCIKELLE SOUZA MENEZES - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800953-15.2018.8.15.2003 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA – ADVOGADO(A): JULIANA GUEDES DA SILVA – OAB/PB 11.317 - RECORRIDO: ALINE MORAIS
OLEGÁRIO SILVA - ADVOGADO(A): ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA – OAB/PB 20.453 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800724-37.2012.815.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A):
CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1.494-A - EMBARGADO: MARIVALDO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): MULLER ALVES ALENCAR – OAB/PB 16.142 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.28)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804990-96.2015.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A - EMBARGADO: JOÃO BATISTA FERNANDES MARINHO - ADVOGADO(A): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – OAB/PB 5001 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO:
0808921-05.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO JOSÉ
FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 - RECORRIDO:
EXPRESSO GUANABARA S/A - ADVOGADO(A): NELSON BRUNO VALENÇA – OAB/CE 15.783 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0862743-40.2017.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIETE PINTO PEDROSA – ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM – OAB/RN 3.472 - 1º RECORRIDO: EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 – 2º
RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN
2.738 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805983-98.2017.815.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANTE)
– ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780 - 1º RECORRIDO: ILKA DE
LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA, MARCO ANTÔNIO DE LIMA VIEIRA, CARLOS FELIPE COSTA BOTELHO E ALINE PEREIRA DE PAIVA - ADVOGADO(A): ALINE PEREIRA DE PAIVA – OAB/PB 18.962 - 2º RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811308-90.2018.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ISLENE JANIELLY DE AZEVEDO SOARES –
ADVOGADO(A): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: TIM CELULAR
S/A - ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PB 18.305-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800359-34.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: ROGER ALLAN VIEIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): DEFENSORIA
PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 081196679.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: MARINEUMA MARTINS – ADVOGADO(A): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO – OAB/PB 7.672 - RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0864545-39.2018.815.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALDIONOR DO EGITO SOUZA – ADVOGADO(A):
ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18.909 - 1º RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
LTDA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS - ADVOGADO(A):
PAULO GUEDES PEREIRA – OAB/PB 6.857 - 2º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0865320-54.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO LINS – ADVOGADO(A): ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO –
OAB/PB 18.909 - 1º RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA E EMPRESA DE TELEVISÃO DE
JOÃO PESSOA LTDA - ADVOGADO(A): PAULO GUEDES PEREIRA – OAB/PB 6.857 - 2º RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - 3º RECORRIDO:
MANOEL HELDER MOURA DANTAS - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR –
OAB/PB 9548 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 080084435.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: JOSÉ GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10.057 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800837-43.2018.815.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: DANIEL
NOGUEIRA DINIZ - ADVOGADO(A): MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10.057 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809416-15.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY – OAB/PB 14.545 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 3014434-42.2009.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO OAB/PB 14.405 - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO(A): CELSO MARCON – OAB/PB
10.990-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 085228794.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALESSANDRO DE LIMA
AMARO – ADVOGADO(A): CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO – OAB/PB 14.138 - 1º RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A – 2º RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - – OAB/ - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856489-17.2018.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA BEZERRA FILHO
– ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – OAB/PB 14.612 - RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/
A - ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117.417 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0861875-96.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAN
– OAB/PB 211.648-A - 1º RECORRIDO: LUIZ FABIANO ALVES - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - 2º
RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800310-66.2018.815.0351 – 3ª VARA
DE SAPÉ - RECORRENTE: JOELSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE – ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES DA SILVA
NETO – OAB/PB 14.651 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802727-16.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: KETHYLIN