TJPB 31/03/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

00146 Processo: 0001670-27.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GIULIANA ALMEIDA GUIMARAES LIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00147 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS VINICIUS CELESTINO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0003421-83.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE SOUSA BASILIO ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0007652-80.2019.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO JORGE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0007891-65.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERIKA AIRES PEDROSA MOURA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0008404-87.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA FURTADO
ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ, 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,
014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0008788-25.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD GOMES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0008839-56.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALICE CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE, 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA, 003325PB LINDBERG MARTINS DE
OLIVEIRA. AUTOR: SEBASTIANA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON
MARQUES LIMA, 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0010336-17.2015.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ACIMA ARISTIDES HAMAD
GOMES ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0010770-79.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAURICEA CALIXTO MINA ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. AUTOR: EVA VILMA CALIXTO MINA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: MARIA HELOISA VIRGINIO MINA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. AUTOR: LIANA MARIA
FALCONI CAMPOS VASCONCELOS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: ANISIO
CAMPOS NETO ADVOGADO: 022589PB LARISSA DE FRANCA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0011002-18.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALISSON FABIO AQUINO SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
77/78, que extinguiu o pedido sem resolução de mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00159 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. AUTOR: MARLENE BATISTA TEJO
ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES, 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0017309-22.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0017481-52.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, 006112PB TACIANE GOMES DO
NASCIMENTO. TEST. PRECATORIA: VERA LUCIA CORREIA DIAS ADVOGADO: 002747PB PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR: MICHELLE DIAS CORREA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0018193-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELUZIA MARTINS SOARES MARQUES ADVOGADO: 010121PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: MARIA
SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0021070-32.2012.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE ARRUDA NUNES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE JOSE NUNES DA CRUZ ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0022234-37.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDNILSON MONTENEGRO ARAUJO
ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. AUTOR: EDNALDO MONTENEGRO DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSE EVERALDO
ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017157PB WENIO
VASCONCELOS CATAO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS LIRA ADVOGADO: 017157PB
WENIO VASCONCELOS CATAO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA ADVOGADO: 021969PB
ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA, 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. AUTOR: JOSE EVERALDO ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL
FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0022370-58.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: FLEURITA SOARES DE CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0023342-09.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VIEIRA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA.
AUTOR: EUSTRAENIO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS,
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0023521-98.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0024358-66.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA RICARDO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ, 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. AUTOR: ITALO LEVY ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
REU: ELIPHAS BRENO MATIAS LEVY ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0027709-95.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA, 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0030002-72.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENILDA CORDEIRO DE MACEDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0037657-56.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CREUSA DE
OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU:
JOSE MARCELO ARRUDA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0120770-06.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROOSEVELT TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA, 016883PB ANDREI DE MENE-

SES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0124943-48.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELY DONATO SOARES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS, 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0025142-62.2012.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVIA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: VERONICA CRUZ FERREIRA
PIRES ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0009805-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA PEREIRA
DA SILVA REGO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0010243-54.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, 023013PB
KAMILLA BATISTA LEITE DE LUCENA. REU: FRANCISCA EUDEZIA DAMASCENO NUNESREU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte impetrante para em 05 dias prestar
contas em relação ao alvará de fls. 265, juntando doc. fiscal, bem como se manifestar sobre a petição
e documentos e fls. 268/281.
00177 Processo: 0015327-41.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PREMOL IND E COM LTDAREU: JOSE CARLOS DE TOLEDO ADVOGADO: 236433SP
MARIA JOSE ROSSI RAYS. REU: MAURICIO CLOVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0019708-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA PERGENTINO ARAUJO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0037502-53.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: LUCAS RHUAN DE QUEIROZ ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000977-67.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA, 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU:
DOMINGOS BATISTA LOPES Despacho: Intime-sePara participar da sessao de julgamento,onde sera
julgamdo o reu FabioBatista Santana, no dia 15.04.2020, pelas 14:30 horas.
00181 Processo: 0004061-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS AUGUSTO DE
ARAUJOREU: ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES. REU: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegações finais.
00182 Processo: 0004942-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IRAILTON LEONARDO DE
SOUZAREU: LUCAS PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA, 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: WELLINGTON DE FARIAS MARQUES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisória.
00183 Processo: 0007601-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NATHAN LUCAS SOARES
DA SILVAREU: LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/05/2020 15:00H
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0002376-34.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS SERGIO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaDIA:
01 DE ABRIL DE 2020; 14:30 HORAS, NO 2º TRIBUNAL DO JURI, NO 2ºANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0008308-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO, 020488PB ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS. Despacho: Intime-se As advogadas do acusado,para tomarem conhecimento do deferimento
dopedido de habilitação.
00186 Processo: 0012318-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRAN MARTINS DE FARIAS
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. VITIMA: SAMIA SILVA DOS SANTOS Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2020, às 13:50 horas, no Juizado de
Violência Doméstica.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0022462-90.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORIEL M S WANDERLEY
ADVOGADO: 005490PB GERALDO MOURA DA SILVA, 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes p tomar ciencia da
sentenca que julgou extinta a execucao, aausencia de pressuposto de constituição e de devolvimento
válido e regular do processo,dada a inercia do exequente.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0018129-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR, 008502CE ANASTACIO MARINHO.
Despacho: Intime-sedeferido o pedido de vistas pelo prazo de 05 dias. decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo.
00189 Processo: 0029051-30.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VESPER SA ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sepedido deferido, para ter vista
dos autos, por 8 dias, se nada for requerido, de volta para o arquivo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0006670-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Despacho: Intime-se
para apresentar o endereco atualizado do reu no prazo de 05 dias para dar inicio ao cumprimento da pena,
no caso de omissao sera emitido mandado de prisao.
00191 Processo: 0012365-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANOEL NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0003091-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON DE SOUZA
MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para requerer a restituicao do
celular apreendido, no prazo de 10 dias, apresentando documentacao, sob pena de perdimento.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0044600-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: CLOVIS TIBURCIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
REU: DOUGLAS GABRIEL RIBEIRO TIBURCIO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE, 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as defesas para apresentarem as alegações
finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001632-39.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para
o dia 28/04/2020, às 14h40, nesta vara.