TJPB 23/04/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 354 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804317-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JACKELINY DA SILVA MARTINS NUNES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 355 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849667-80.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADA: EDNALVA
MARIA CASTRO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 356 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804352-90.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DYEGO
MARADONA ASSIS DE MOURA ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADA:
ELIZONEIDE MENDES SILVA ADVOGADA: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS – OAB/PB 17881
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 357 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802765-50.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: ROSSANA BITENCOURT DANTAS - OAB/PB 12.419 E
TÚLIO ARNAUD TOMAZ - OAB/PB 20.805 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 358 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812720-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: FRANCISCO TAVARES DE ARAÚJO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 1ºAPELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO 2ºAPELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 359 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001326-30.2014.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADOS: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457 E
JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651 APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA ADVOGADOS: EDEMILSON KOJI MOTODA – OAB/SP 231747, NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP
108.911, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO- OAB/SP 192.649 E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/
SP 156.187
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 360 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004651-63.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROSÂNGELA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, OAB/PB 10.505 1º
APELADO: ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU PETRÔNIO FIGUEIREDO LTDA E OUTRA ADVOGADO: ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES – OAB/PB 8931 2º APELADO: HENRIQUE MENEG MOURA ARRAES,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MONALISA MOURA DA SILVA ADVOGADA: ADRIANA CORREIA DE
OLIVEIRA - OAB/PB 11463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 361 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809928-94.2016.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: ELIONILDO ARAÚJO DINIZ E OUTRA ADVOGADO: ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB 10.469 APELADA:
SUÊNIA FIRMINO ADVOGADOS: ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541 E JOACIL FREIRE DA SILVA
- OAB/PB 5571
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 362 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800271-13.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADA: CARLA SIMONE DE SOUSA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA - OAB PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 363 – APELAÇÕES
Nº 0009036-92.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: SALVIANO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO - OAB-PB 12.775 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 364 – APELAÇÕES
Nº 0816134-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: ALESSANDRO FREITAS LIRA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 365 – APELAÇÕES
Nº 0016017-46.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN 2º APELANTE:
MANOEL PAULO DOS SANTOS DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 366 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0828858-64.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: RENATO DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 367 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0009936-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: THOMAS JEFFERSON DE MORAIS LIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640), BRUNO VENTURA PIRES – OAB/PB 20346 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 374 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002987-60.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: SEVERINA MARIA DE MEDEIROS DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 375 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001440-38.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA APELADA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FILHA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 376 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806409-13.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 APELADA: MICHELLE PRISCILA DE ASSIS FILGUEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 377 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841793-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: EDUARDO PEDRO ALVES DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 378 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107847-64.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: RANIERE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 379 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0090659-58.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN APELADO: RONALDO MARQUES BATISTA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 380 – APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816882-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: PAULO CÉSAR RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR -OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 381 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000223-51.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 382– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002314-70.2012.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO - OAB/PB 4350-A APELADA: JUVANIRA ALZIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 383– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0827235-96.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: NEMIAS DE ARAÚJO SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 384– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800006-09.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA APELADA: DANÚBIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 385– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821228-11.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADA: MARIA VIERA BEZERRA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA ADENICE VIEIRA DE MELO DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 386– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0812809-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: CLAUDIOMERISSON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
- OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 387– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002980-49.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA:
ANTÔNIA GOMES RAMOS ADVOGADO: MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB-PB 11666)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 388– APELAÇÃO
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822615-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO 2º APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 368 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800101-08.2019.8.15.0531 PROMOVENTE: RAFAEL VIEIRA ALVES DE SÁ ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA - OAB-PB 23.266 PROMOVIDOS: MUNICÍPIO DE CONDADO E OUTROS
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 389– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801404-39.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
APELANTE: MUNICÍPIO POMBAL ADVOGADO: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB 22,114) E
JORDÃO DE SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367). APELADA: JANAÍNA DE ASSIS FERNANDES ADVOGADA:
JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES (OAB/PB17.604).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 369 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0829209-76.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 390 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0820314-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB SOB Nº. 17.281) E OUTROS APELADO: JOSÉ SEVERINO DE
ARRUDA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 370 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0832409-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA PROMOVENTE: GIVANILDO LEMOS ALENCAR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 391– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821050-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS 2º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: LAILO COSTA SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 371 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831154-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE SILVEIRA CAPELLA JUNIOR ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 372 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0814830-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 373 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804158-10.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208 APELADO: GIVANILDO MARINHO DE
MACEDO ADVOGADO: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE - OAB/PB. 9006
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 392– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018442-46.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO CARVALHO
RODRIGUES 2º APELANTE: LENGRUBER PACHECO DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 393– APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0000342-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: EMÍLIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA
- OAB-PB- 14.900 APELADO/RECORRENTE: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADOS: LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14846) E ÍTALO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO – OAB/PB 14.291
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 393– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0063722-40.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - OAB/PB Nº 12.765 E RAFAELA PORDEUS