TJPB 25/05/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020

Wanderley. Advogado(s): Alexandre Silva de Oliveira (OAB/PB 11.652). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado pelo seu Procurador Federal, Aluízio Silva de Lucena.

Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Adriana Silva de Souza e
outros. Advogado(s): Élibia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Apelação Cível N° 000195539.2008.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba ,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Replan Recicladora de Plásticos do
Nordeste LTDA. Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 99) – Apelação Cível N° 000033615.2016.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Ana Patrícia Barbosa. Advogado(s):
Edjarne Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Apelação Cível N° 080002595.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hospital
Antônio Targino. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Apelado(s): Walber Alves da Silva.
Advogado(s): Victor Bruno Rocha Aaraújo (OAB/PB 15.262).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 100) – Apelação Cível N° 080080910.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Reginaldo
Lopes da Silva. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira (OAB/PB 24.410) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 081672388.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eraldo
Silva Ferreira. Advogado(s): Alexandre G. Cesar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 101) – Apelação Cível N° 081467445.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel
Odilon de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Vânia Farias
de Castro (OAB/PB 5653).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Apelação Cível N° 000182464.2015.815.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jenefer Silva de
Vasconcelos. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. Apelado(s): Magazine
Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 084567106.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio
Ricardo Gomes de Araújo. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Apelação Cível N° 083840281.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Silvio Cavalcante de Albuquerque.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Apelação Cível N° 080021995.2014.815.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanduí Leandro de Oliveira. Advogado(s): Jussara Tavares S. Schildt Costa (OAB/PB 12.519) e outros. Apelado(s):
UNICRED – Cooperativa de Livre Admissão de Associados de Campina Grande. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Apelação Cível N°
0815950-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Clotilde Cândida da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708)
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 87) – Apelação Cível N° 080225688.2017.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras, representado pelo seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): Paula Medeiros Silva.
Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 080031233.2018.8.15.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Gilberto da Costa
Olivera. Advogado(s): Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369). Apelado(s): A. C. S. O., menor impúbere,
representada neste ato por sua genitora, Gislayne de Aguiar dos Santos. Advogado(s): Ana Lúcia de Morais
Araújo (OAB/PB 10.162).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 001678431.2007.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): FIBRASA – Fiação
Brasileira Sisal S/A. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Servi San
LTDA. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0800489
17.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Jonathan Santos Sousa (OAB/RN 8143). Apelado(s): Marcos Antônio Nascimento Silva.
Advogado(s): Thiago Gomes Pereira (OAB/PB 23.781) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 085446987.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elissa da
Silva Leal. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 92) – Apelação Cível N° 001986893.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rede Menor Preço
Supermercado LTDA. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854). Apelado(s): Edna Tavares de
Lima. Advogado(s): Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 93) – Apelação Cível N° 000068464.2014.8.15.0381. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Ana Cristina Rodrigues Felipe. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 94) – Apelação Cível N° 000644187.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Vanuza Maria da Cruz Pereira. Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima (OAB/PB 6748). Apelado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 95) – Apelação Cível N° 080072443.2018.8.15.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Maria da Saúde dos Santos Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 96) – Apelação Cível N° 080083826.2018.8.15.0311. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). Apelado(s): Maria de Lourdes Ribeiro
Campos. Advogado(s): Leilane Causa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 97) – Apelação Cível N° 080004195.2018.8.15.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): José Zito
Dantas Santos. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): O Município de Barra de
Santa Rosa. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 98) – Apelação Cível N° 080026124.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível N° 085397591.2018.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ariano de Araújo
Pereira Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira (OAB/PB 4394). Apelado(s): Maria Cleide dos Santos Silva.
Defensora(s): Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível N° 080065239.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio de Pádua
Moura da Costa. Advogado(s): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 104) – Apelação Cível N° 0808083
14.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/BA 37.489). Apelado(s):
Jailma Bernardino Oliveira de Siqueira Fontes. Advogado(s): José Marcelo de Lima (OAB/PB 25.494) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 105) – Apelação Cível N° 082609413.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adriano Dias
Gomes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 106) – Apelação Cível N° 000114211.2013.8.15.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Edson Manoel Barbosa. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 107) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos
Santos e outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella Cabral de
Albuquerque (OAB/PB 17.078).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 108) – Apelação Cível N° 081718176.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Sérgio dos Santos
Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 109) – Apelação Cível N° 080005227.2016.8.15.0351. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ivan Cavalcanti. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Thiago
Petrovich Souza (OAB/RN 14.381) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 110) – Apelação Cível N° 080073451.2016.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): O Sindicato dos
Servidores Públicos do Município de Itapororoca – SINSPMI. Advogado(s): Aderbal de Brito Villar (OAB/PB
22.272).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 111) – Apelação Cível N° 080488783.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Alexandre Ribeiro do Nascimento.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 112) – Apelação Cível N° 082507336.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luciano Flávio Barbosa da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 113) – Apelação Cível N° 085151738.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel
Trigueiro Ferreira. Advogado(s): Miguel Moura Lins (OAB/PB 13.682) e outros. 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 114) – Apelação Cível N° 080067569.2017.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Valdeci Pereira de
Andrade. Advogado(s): Alane Lúcia de Souza Lima (OAB/PB 19.211) e outros. 1° Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° Apelado(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A, Advogado(s): Igor Maciel Antunes (OAB/MG 74.420) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 115) – Apelação Cível N° 000030393.2016.815.0831. Oriundo da Vara única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): O Município de
Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.3169). Apelado(s): Companhia de
Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA. 2° Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 13.441).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 116) – Apelações Cíveis N° 081526281.2017.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda
(OAB/PB 5207). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A) e outros. Apelado(s): Maria Evandra Videres. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 117) – Apelações Cíveis N° 085270503.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. 2° Apelante(s): Valdenise de Sousa Castro. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza Santos (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Os
mesmos.