TJPB 17/06/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800298-42.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO
OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: JAILDES DOMINGOS DE PAIVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– AGRAVO
INTERNO Nº 0805647-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: JOÃO BATISTA
LOURENÇO DE SANTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 AGRAVADO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– AGRAVO
INTERNO Nº 0805773-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: ÂNGELA MARIA DE SOUZA
MONTEIRO - OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA - OAB/PB N° 1 1.848 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– AGRAVO
INTERNO Nº 0803105-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADA: ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB 19.905-B AGRAVADO:
POSTO DE COMBUSTÍVEL CAIÇARA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA - OAB/PB 10.025
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802859-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA A CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/SP 115.762 E
DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: ZOLEIDE DA ROSA DESTRO ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 E DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL,
OAB/ 15.574
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810119-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE N° 16.983 AGRAVADO: SÔNIA MARIA PINHO PASCHOAL MAGNO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR OAB/PB Nº 18.485
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800932-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
AGACI JEANE ALVES DA SILVA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801078-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800386-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: VÂNIA PESSOA SOARES ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/
PB 13.531, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715, GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897, FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600 E
SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811767-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB 11589 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803841-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - OAB/
PB N° 21.953 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802271-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO - OAB/PB 23.050 E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍB PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806446-67.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA - OAB/PB
10.188
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809405-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: ALINE
SOUSA DE CARVALHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811780-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LEANDRO VINICIUS CORREIA MATOS ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 E RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 APELADO: DANÚBIA
GONDIM OLIVEIRA MATOS ADVOGADO: ROSALVO SILVA CABRAL - OAB/PB 19.301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001086-90.2014.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: JOSÉ ALDEMIR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO – OAB/PB Nº 4486 APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803246-86.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MÁRIO LINHARES PORDEUS FILHO ADVOGADO: ALETSANDRA LINHARES - OAB/PB 14.388 E
SUZANA NÓBREGA - OAB/PB 13.659 APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DENNER B.
MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP 327026 E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843796-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: MARISA DO MONTE ANDRADE SOARES ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0062573-09.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO: HERMES
GABRIEL DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800650-22.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SALOMÃO BARBOSA CAVALCANTI ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826204-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA, - OAB/PB 23.683 APELADO: MARIA DO
DISTERRO GALDINO MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802187-85.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
SILVA SOARES ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO - OAB/PB 20.848 E THIAGO RAMALHO
MANGUEIRA - OAB/PB 22005 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819446-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: GUILHERME SAERGER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: TAYSA PAOOLA VIEIRA DE OLIVEIRA
LINS - OAB/PB N° 21339
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800083-45.2018.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA JOSÉ DE
BRITO ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800492-28.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - -OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO SA ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810681-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380
AGRAVADO: MAURÍLIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA
- OAB-PB-14.900
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823629-17.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: INÁCIA MARINHO FALCÃO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801877-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ATALIBA ARRUDA FILHO E KÊNIA MORGANA OLIVEIRA ALVES, ADVOGADO: JÉSSICA
AGRA DE AZEVEDO ARRUDA - OAB-PB 26.019 AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NERY ADVOGADO: HELOISA RODRIGUES COSTA – OAB/PB 25803
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819327-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MILENA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 E TONYSON
HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719 APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804931-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/ PB 19738-A
AGRAVADO: REGIANE DE ANDRADE MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823692-42.2016.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THAYANE MARIA MOREIRA ARAÚJO ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES – OAB/SC
33.787 E OUTROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803288-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA BETÂNIA RAMOS LIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0838247-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MONTINEI VENTURA SANTANA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0860794-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: PEDRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO
– OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843195-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JESSÉ BARBOSA DE FARIAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800406-87.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: CARLA VERÔNICA
DANTAS DE PONTES ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - OAB/PB 10.611 APELADO: MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO - OAB/PB 22.973
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006186-65.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CÁTIA
SALES BARBOSA E BEATRIZ SALES LIBERATO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
ADVOGADO: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PB:17034 APELADO: FAM CONSTRUTORA
LTDA, REPRESENTADA POR ANTÔNIO MAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO
– OAB/PB 12548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800506-03.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: JONAS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA BERNADINO
RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801102-05.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: VICENTE FORTE DE SOUSA NETO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº
4.593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR -OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ - OAB-PB
19.185 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO - OAB/PB 11.215E PETRONIO WADERLEY DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PB 3.969
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003517-10.2013.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO - EPP, ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800451-25.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO – OAB/PB 18.657