TJPB 23/07/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
6
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.079.094. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe
sobre a desinstalação da Comarca de Pirpirituba e sua agregação à Comarca de Guarabira e dá outras
providências.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.073.926. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a
desinstalação da Comarca de Uiraúna e sua agregação à Comarca de Sousa e dá outras providências.
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.098.047. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a
desinstalação do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa e dá outras providências.
5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.106.656. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Lista de antiguidade dos Magistrados de 1ª, 2ª e 3ª
Entrâncias.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Embargos de Declaração
nº 0800461-61.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Embargos de Declaração nº 0801867-28.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Embargos de Declaração
nº 0808191-46.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): José Vieira da Silva e Maria
Aparecida da Silva.Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636.Embargado(s): Pedro Luciano da Silva.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.23) Embargos de Declaração
nº 0800044-55.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Maria Lúcia Ferreira. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - INÍCIO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 10 DEAGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.24) Embargos de Declaração
nº 0800047-10.2016.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Maria Erotilde da Silva Pontes.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0800248-67.2018.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Figueiroa de Queiroz. Advogado(s): Tibério Almeida Brito
– OAB/PB 24.901.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 0802747-95.2020.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Thiago Gonçalves de
Sousa e outra. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0806765-62.2020.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Márcio Henrique de Oliveira Dantas. Advogado(s): Eliana
Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. Agravado(s): A. H. G. X. Q. D., rep. por sua genitora, Ingrid Garcia
Ximenes Quintans Dantas. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0802392-85.2020.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Luzia Alexandre da Silva. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva –
OAB/PB 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0049409-79.2011.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Luiz Alberto Silva de Sena. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0812701-55.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Evandro Merencio de Lira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0800477-39.2017.8.15.0571. Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de
Andrade Cabral Gomes - OAB/PB 21.404. Agravado(s): Demóstenes Cassiano da Silva. Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Inteno nº 0805252-59.2020.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Companhia Usina São João e Agrícola Terra Nova Ltda.
Advogado(s): Ariano Mário Fernandes Fonseca Filho – OAB/PB 23.051. Agravado(s): Federal Distribuidora de
Petróleo Ltda e Attractive Participações Ltda – ME. Advogado(s): Maurício Oscar dos Santos Immisch – OAB/PB
8.680 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0808431-35.2019.8.15.0000. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FM Construção e Incorporação Ltda – EPP. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Ieda Maria Czarnobay. Advogado(s): Rogério
Coutinho Beltrão - OAB/PB 21.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0813224-17.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Câmara Muncipal de Mogeiro. Advogado(s): Givaldo Soares
de Lima – OAB/PB 10.190. Agravado(s): José Alberto Ferreira. Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB
7.588.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 0809378-55.2020.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Sony Calçados e Bolsas Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
0813571-18.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Antônio Olinto de Souza
Filho. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº
0800049-77.2016.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Município de Duas Estradas.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Agravado(s): Marta Félix De Mendonça. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº
0821381-29.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
José Roberto da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.15) Agravo Interno nº 080889207.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Agravado(s): Julavio Machado Nóbrega.Advogado(s):
Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.16) Agravo Interno nº 079999606.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Antônio Francisco
Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.25) Embargos de Declaração
nº 0024566-50.2011.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Carlos Antônio Gomes Júnior. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Embargos de Declaração nº 0803474-47.2016.8.15.0371.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Jailton Alves do Nascimento. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s): Cristiana Alves de Oliveira Nascimento. Advogado(s):
Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Embargos de Declaração nº 0822441-86.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Consórcio Nacional Volkswagen –
Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A.Embargado(s):
Francinete de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes - OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de Oliveira Ramos
Junior - OAB/PB 22.143.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Embargos de Declaração nº 083029582.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Joana Firmino
Paulo.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Embargos de Declaração nº 0800578-82.2017.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Josenildo Alexandre Pereira dos Santos. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Embargos de Declaração nº 080728504.2018.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Luzenira Cavalcante da
Silva.Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim - OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Embargos de Declaração nº 080035998.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Pilõezinhos.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Maria das Gracas
Mendes dos Santos.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 0808902-33.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Embargado(s): Aurelina Aires Caluete Neta. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 000041997.2014.8.15.0531.Oriundo da Comarca de Malta.Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.Embargado(s): Maria de Fátima Xavier
Augusto.Advogado(s): Waldey Leite Leandro – OAB/PB 13.958.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 0802142-78.2017.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Aniel Aires do
Nasicmento – OAB/PB 7.772.Embargado(s): Severina Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Alisterre Tavares de
Souza – OAB/PB 23.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0815187-57.2019.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Lenilda
Gomes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0816677-70.2015.8.15.200.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Anna Isabelle Martins Souto Maior. Advogado(s):
Sandra Suelen França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.2ºEmbargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0018415-63.2014.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Tereza Bento da Silva. Advogado(s):
Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Agravo de Instrumento nº 0804268-80.2017.815.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Arnaldo Uchôa Pereira de Castro. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand - OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.39) Agravo de Instrumento nº 0801864-51.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Água Branca.Agravante(s): João Ferreira Neto.Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB
5.952.Agravado(s): Município de Juru.Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Agravo de Instrumento nº 0812667-30.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122.Agravado(s): Alexsandro Alves de Souza. Advogado(s): Clodoaldo
José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Agravo de Instrumento nº 0803205-15.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Kaos Blue Boutique Ltda – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.17) Agravo Interno nº 080740547.2018.8.15.2001.Oriundo da 2º Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): Maria Lucia Pereira
Guedes.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0811452-19.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.Agravante(s): Tibúrcio Batista da Silva Filho.Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Monica Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Agravo Interno nº 081742080.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Alyne Aparecida
Duarte da Silva Soares.Advogado(s): Henrique Tenório Dourado - OAB/PB 13.415.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Agravo de Instrumento nº 0802752-20.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Inácio Ferreira Batista. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira
Brandão - OAB/PB 16.870.Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Agravo Interno nº 007162007.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Agravado(s): José Rocha Campelo
Irmão.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0807259-24.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nair da Silva Aquino Soares. Advogado(s): Silvino
César Pereira Sousa – OAB/PB 25.567. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.