TJPB 26/08/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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2020111401 - Liberação de Pagamento - Italo Renan da Silva Rocha; 2020124489 - Férias - Transferência ou
Acumulação/Magistrado (19/11 a 18/12/2020)- Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2020116456 - Pedido
de Providências - Administradora Judicial da Massa Falida da Oceanair Linhas Aéreas S/A; 2020122070 Pedido de Providências- Giovanna Lisboa Araújo de Souza; 2020124745 - Licença Paternidade (20 (vinte)
dias consecutivos, a contar de 19/08/2020) - Hugo Gomes Zaher; 2020123509 - Férias /Gozo - (02/09 a 01/
10/2020 e 02/10 a 31/10/2020) Valério Andrade Porto; 2020107761 - Pedido de Providências - Shirley
Abrantes Moreira Regis; 2020116665 - Anotações na Ficha Funcional - Celinalda Sousa Bezerra; 2020120172
- Liberação de Pagamento - Lenilson Cruz Silva; 2020096750 - Anotações na Ficha Funcional - Celinalda
Sousa Bezerra; 2020123074 - Abono Permanência - Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros;
2020123630 - Folga de Plantão /Servidor - Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba; 2020109169 - Pedido de
Providências - Maria Eduarda Borges Araújo; 2020121454 - Pedido de Providências - Fabiana Gomes;
2020041270 – Liberação de Pagamento - Dr. Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo; 2020105551 Pedido de Providências - Josildo Cavalcante Barros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122375
- Abono Permanência - Denis de Farias Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020102268 - Pedido de Providências - Banco do Brasil S/A; 2020117117 - Pedido de Providências Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2020098645 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça;
2020082181 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça - DMF; 2020082173- Conselho Nacional de
Justiça – DMF; 2019091646 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2020094631 - Designação
- Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020094971 - Designação - Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; 2018170219 - Pedido de Providências - Rossini Amorim Bastos; 2020119750 - Solicitação de Emissão
de Documentos - Ana Maria Ferreira dos Santos; 2020093219 - Pedido de Providências - Hospital Napoleão
Laureano; 2020113149 - Pedido de Providências -João Lucas Souto Gil Messias; 2020113905 - Pedido de
Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020076641
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Daniere Ferreira de Souza e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020104331, RESOLVE: Designar o servidor SEBASTIÃO ALVES SIMÃO, Técnico Judiciário, matrícula 4709624, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Cabedelo, para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara Mista da referida Comarca, com efeitos retroativos a 20/
07/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
agosto de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020120113 - Clevenis Maranhao Sarmento - Oficial de Justiça; 202012469 - Silvana
de Barros Gutierres - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020113542 - Geane Brasiliano do Nascimento Técnico Judiciário.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2020123769 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em análise perfunctória aos presentes autos,
constatei a ocorrência de erro material na decisão retro, no que se refere ao período de férias indicado para
suspensão. Destarte, CHAMO O FEITO À ORDEM para reconhecer o erro material na decisão retro, assim, onde
se lê “21/09 a 30/10/2020”, leia-se: “21/09 a 20/10/2020”. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as
providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122254 - Férias - Transferência ou Acumulação /
Magistrado - Antônio Sérgio Lopes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelos seus próprios fundamentos, razão pela qual designo a
Srª Marilene Lopes Carneiro, como Delegatária Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Jacumã (Município de Conde - Comarca de Alhandra) - CNS 06.862-7, para que permaneça à frente
da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por
delegatário aprovado em concurso público ou novo interino, com efeitos retroativos à data da expedição da
Portaria nº 05/2006. Publique-se. Após, expeça-se Portaria de Designação, com efeito retroativo à 20 de junho
de 2006. Ato contínuo, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça para as providências de estilo.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020113760 - Portarias - Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Considerando que já há IRDR em tramitação neste
Tribunal acerca da matéria delineada no ofício inaugural (Processo n° 0812984- 28.2019.8.15.0000), remeta-se
cópia do expediente ao Gabinete da Relatora, comunicando-se ao Juízo requerente. Exauridas as diligências
supramencionadas, arquive-se este processo administrativo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020120381- Pedido de Providências - Fabiano L. Graçascosta
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência. Publique-se. À GEACO para as providências de seu cargo, após, arquive-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020076641 - Licença tratamento de Saúde - Daniere
Ferreira de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020113905 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofício-Circular 578 GAB - SEI 7139 - CNJ ELABORAÇÃO: Plano de CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ e outros(1)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
30.08
4º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30.08
VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30.08
BANANEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30.08
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30.08
SÃO BENTO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de agosto de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/08
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
27/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]