TJPB 15/09/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO –OAB/PB Nº 16.548 APELADO: DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB/PB 15.846
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800271-25.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: GERUZA
GUEDES SOARES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS
MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824 APELADO: CHUBB
SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800649-96.2018.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: JOSÉ EDNALDO LUCENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB 22400 APELADO:
MAVEL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - OAB/AL 9.577 E EMERSON DE
MENDONÇA SILVA - OAB/AL 14.374
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815840-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ SILVINO DE MOURA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829720-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PAULO MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO C. COSTA - OAB/PB 18.349 APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/PB 26.165-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840236-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
DORALICE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL
PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477;
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808387-13.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO PORTELA
COLEN OAB/MG 33.875, ANA LUÍZA DIONISIO MOTA LACERDA OAB/MG 176.980 E PAOLA LORRANE
FRANCISCO OAB/MG 202.364 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE
OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000185-49.2004.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS PB ADVOGADO: JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMA OAB/PB 19.367 E
MÉRCIA MARIA DE M. MACEDO OAB/PB 20.419 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000565-68.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB Nº
16.266 APELADO: JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835663-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NIULANDO GOMES BARBOSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 - BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029992-29.2000.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALÉRIA LINS BELTRÃO ADVOGADO: CAMILA PIRES BRITO - OAB/PB 19.400 APELADO: HUMBERTO
GADELHA DE SÁ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815799-63.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: PAULO RENATO NOGUEIRA BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013663-24.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001679-59.2014.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: CLÁUDIO GILBERTO DOS
SANTOS E OUTROS ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO - OAB/PB N.º 20.066 APELADO:
MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO ADVOGADO: HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO – OAB/PB 23215
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003271-41.2004.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCO ASSIS JARDELINO – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804615-05.2018.8.15.0251 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO:
ODINETE RODRIGUES MARANHÃO ADVOGADO: WYSLANNA BARBOSA LIMA / OAB PB 20.844
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800516-20.2019.8.15.0101 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: FRANCISCA FRANCINETE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/
PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO - OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820181-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES LTDA ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO - OAB/PB 10.577, ALLISSON
VITALINO - OAB/PB 11.215 E MAX SAEGER - OAB/PB 10.569 APELADO: MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES
DE FREITAS ADVOGADO: ANA LÚCIA P. GOMES – OAB/PB 7.618 E DAMÁSIO B F NETO – OAB/PB 11.707
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800159-04.2019.8.15.0501 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: IARIA OLIVEIRA DE BRITO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800080-59.2019.8.15.1201 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ANTÔNIO FLOR DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES SOUZA OAB/PB 26.106, JADERSON
COSTA AMARAL OAB/DF 61.066 E VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES OAB/PB 25.674 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800000-79.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/
PB 19.142 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861279-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ONILDO PRAZERES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800222-54.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE:
MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900
APELADO: ANDREA DE OLIVEIRA FREIRE ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289
E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800879-82.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ALIOMAR HELENA TAVARES CARTAXO ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.205 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803488-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RODRIGO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA OAB/PB 21. 860
APELADO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO: JULIANA DE
ABREU TEIXEIRA OAB/CE Nº 13.463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001086-98.2013.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA OAB/PB 23.264 APELADO:
SONEIDE FERREIRA DE MEDEIROS MARINHO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803542-77.2019.8.15.0181 ORIGEM: MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DALVA DE
OLIVEIRA ARAÚJO ADVOGADO: MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA – OAB/PB Nº 27.193 APELADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO –OAB/PB Nº 15.222 NELSON DAVI
XAVIER – OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO –OAB/PB Nº 16.548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857485-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VANIA KELLY DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB/PB 14.037 E ELIS ROBERTA
SOUSA DE MEDEIROS OAB/PB 12.646 APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS
SANTOS - OAB/PB 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840526-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELISABETE DE LOURDES DA SILVA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835934-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA - OAB/BA 13.605 E CAMILLA LOPES DE CANÁRIO
FREIRE OAB/BA 39.138 APELADO: RESTAURANTE E PIZZARIA MAMMA TUTTI LTDA APELADO: RESTAURANTE E
PIZZARIA NAPOLI EIRELLI, ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0851792-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GILDÁSIO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800474-62.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: JOSÉ PEDRO
FIRMINO FILHO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE
MOURA RICARDO - OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800004-10.2016.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SANDRA
HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB – 3722, RAÍ ACCIOLY
PIMENTEL - OAB/PB – 23.949 E THAISE SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.349 APELADO: COSTA MARINA
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E CM SERVICE – EURELI – ME ADVOGADO: ÍRIO D. DA NÓBREGA - OAB / PB 10.025 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 228– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800999-32.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: VILMA CAVALCANTE DE CENA PAIVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813046-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848268-45.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERA
LÚCIA DANTAS DE ARRUDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841383-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA TEREZA LIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
– OAB/PB 10520 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016000-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: CUSTÓDIO
D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12189 APELADO: GUARANY HOTEL LTDA ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO, OAB/PB Nº 5.700 APELADO: GWHC
SERVIÇOS ONLINE LTDA (SAVEME – THE BUSCAPÉ COMPANY) ADVOGADO: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178930/) APELADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO:
OTAVIO SIMÕES BRISSANT OAB/RJ-146066
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811763-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.810 E
RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA OAB/PB 23.017 APELADO: SAMARA MIRELY SILVA SOUZA ADVOGADO:
RONALDO DA SILVA BEZERRA OAB/CE 21.197
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825009-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO:
ANTÔNIO VALDEVINO BEZERRA FILHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB SOB O N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800239-95.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: GARDENIA
RAMILA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818858-25.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: HERALDO MARINHO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003260-65.2011.8.15.0371 ORIGEM: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELANTE: EDMILSON CARLOS PESSOA ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE OAB/PB 12.151 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 238– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016186-96.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES