TJPB 29/09/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

16

00630 Processo: 0000798-94.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000805-18.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000915-80.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000926-12.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS JOAO PEREIRA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001086-71.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001158-58.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001188-59.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001564-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001675-97.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001676-82.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID CRISTIAN SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0004081-86.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARISON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000526-65.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: PAULA RAFAELY SABINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000547-41.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON BEZERRA DA
SILVAVITIMA: CICERA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000910-28.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADROALDO DOS SANTOS
FREITASVITIMA: MAURICELIA GONCALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000920-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 018816PB ENEDINA MAYARA
FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0002103-20.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDENILSON MARQUES
SOUZAVITIMA: KARLA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000351-76.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MANOEL
FREIRE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000940-68.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDSON MALAQUIAS DA
SILVAVITIMA: MONICA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0001176-48.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002867-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRAJARA SANTOS BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0003424-89.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA
CABRAL ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0003576-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONALDO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0002370-89.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO DIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002947-03.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: EWERTON GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001534-57.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AJACIO GOMES WANDERLEYREU: ADIMILSON DUTRA DOS SANTOSREU: CANUTO FERNANDES BARRETO NETOREU:
FLAVIA DIENNYCLE DE ARAUJO SATIROREU: JOSE IVAN RODRIGUESREU: MARCIO BIZERRA
WANDERLEYREU: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000408-55.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO SIRINO
DE MORAES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000518-49.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA COSTA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000868-12.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RAYNNER DE LIMA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000978-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA CAITANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001418-75.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILSON JOSE LUIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002558-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCOS LEITE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002808-51.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00662 Processo: 0007618-06.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 181/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0001979-71.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALDECY FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA , 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0001076-93.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CLODOALDO DE
MARIA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001180-56.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON LEITE VIEIRA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. INDICIADO: RENATO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 024117PB NICHOLLAS
GONCALVES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001284-19.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00667 Processo: 0002086-46.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS MORAIS
DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao , absolvendo o réu das imputações e, desclassificando a imputação art 33, caput, Lei 11.343/06,
devendo remeter o feito ao JEM - distribuição da Comarca de Patos/PB
00668 Processo: 0002466-35.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLE NATALY ESTEVAO DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0003795-82.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: IANDRA VIRGINIA DE ABREU ADVOGADO: 027559PB IGOR VIRGINIO DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0004125-79.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DE ARAUJO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0007200-20.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0007554-88.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE ATENDIMENTO DO
BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0013883-58.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000430-20.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. F. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002419-95.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. W.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0078665-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido da expedição do
alvará tão somente em nome dele, conforme requerido as fls. 303/304, e da expedição do oficio ao Banco
do Brasilpara cumprir o alvará depositando-o através do convênio operacional.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00677 Processo: 0000014-28.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: COMARCA DE CAAPORA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000017-51.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000019-50.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 16 VARA FEDERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000024-72.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 4 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000034-19.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: VARA UNICA DA COMARCA
DE TAPEROA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000037-42.2018.815.0571 - INSANIDADE MENTAL DO REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL
LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000039-41.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA PEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000130-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYBSON LEOCADIO RODRIGUESVITIMA: SAMILLA AMANDA DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000159-55.2018.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 16 VARA FEDERAL EM
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000696-56.2015.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FIRMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0006535-33.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA
RODRIGUES. VITIMA: ANDRE LUIZ DE ARAUJO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00688 Processo: 0000018-65.2020.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: 6 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DA CAPITALTEST. PRECATORIA: ALINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000108-10.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000111-62.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANILDO CALIXTO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000141-97.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DE FRANCAREU: DEYVSON HENRIQUE DE FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000238-63.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES MACIEL DE
PONTES FILHOVITIMA: JAQUELINE DE PONTES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018