TJPB 02/10/2020 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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00693 Processo: 0000457-65.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA EMIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000648-47.2018.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOANA DO NASCIMENTO
PEREIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001090-86.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 822/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000406-54.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000104-26.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DINIZ AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000253-17.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL LUIZ SOARESVITIMA:
DAMIANA BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000253-80.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FELINTO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000472-93.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICODEMOS TAVARES
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000643-21.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. A. S.VITIMA: R. C.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000722-97.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DOS
SANTOSVITIMA: JOSEFA SELMA COSTA DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000732-78.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: NICOLLA
LAVOZIER GARCIA ARAUJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANTONIO AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000842-77.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
LAMEUVITIMA: SUPERMERCADO PAGUE MENOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000893-59.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: M. V. S. ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE
ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0006023-69.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: JAIME JORGE DOS SANTOS ADVOGADO:
013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0004108-69.2020.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000015-34.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON ALVES DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000109-79.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000702-11.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000776-31.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000867-63.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ROBSON
DAMASCENO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001299-24.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001372-49.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001557-87.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0004076-64.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0004098-25.2020.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0004238-59.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000879-77.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000073-36.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO EUDES SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000372-47.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERREIRA DA SILVAVITIMA: JESSICA MAYARA ARAUJO BEZERRA LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000751-90.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR MACEDO NUNESVITIMA: CARLA KALINE DE SOUZA NUNESVITIMA: CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000805-51.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO REMIGIO
BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: INACIO DE
SOUZA BRITO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MONTEIRO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000304-63.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000001-49.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAZARO ROGERIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000051-75.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000126-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000127-02.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. C. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000154-82.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000343-94.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: C. K. R. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000350-57.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000351-71.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000359-14.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NIVALDO CLEMENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000446-67.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA PEREIRA GALDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000499-48.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVALDO CLEMENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000513-66.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. R. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000586-04.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: ERIK DE
LIMA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000587-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NADIA DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000634-94.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000640-04.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IGOR LIMA FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000650-48.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IGOR LIMA FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000660-92.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR LIMA FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000673-91.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000687-41.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABELVANIO CORREIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000750-37.2018.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000751-85.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000840-45.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000940-34.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000949-25.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001123-34.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIA DA SILVA ARCILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001123-68.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE HUMBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001130-31.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. V. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001998-43.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0004094-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ANDSON JUSTINO PEREIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0004166-46.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000085-54.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. H. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000295-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONISY RESENDE DA
NOBREGAREU: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00758 Processo: 0000465-48.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000705-66.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUAN JUNIOR FELIX DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001202-80.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MACIEL LUCIO NUNESINDICIADO: ALISSON ALVES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018