TJPB 28/10/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
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00733 Processo: 0019536-61.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO:
010145PB DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
NO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
4A. VARA DE PATOS NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0004232-36.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000036-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO EVERTON SAMPAIO
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000075-73.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000360-03.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE BARBOSA LIRA
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000489-08.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO FERREIRA TORRES ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000770-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DAVY DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0001030-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLODOALDO CAMPOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0001304-68.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIO SIMOES DE MELO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001592-84.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS
TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001715-48.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS LUCENA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001884-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002005-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS VINICIUS SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0002444-74.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0002535-04.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOYCE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002996-39.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: VALDECI VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0003326-36.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LUCENA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0004126-64.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATA RUAN DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. INDICIADO: CARLOS ALBERTO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000510-47.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000531-28.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V.
P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. F.VITIMA: M. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001462-60.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S.VITIMA: R. C.
A.VITIMA: G. G. N.INFRATOR: M. E. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0002562-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: PETRUCIO DIAS DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0003869-39.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANDERSON NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00756 Processo: 0000044-34.2018.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000209-18.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREIA MARIA DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000214-40.2017.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN INDICIADO: JOSE MARCOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000331-02.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000420-25.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL HONORIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00761 Processo: 0000711-88.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. S. ADVOGADO: 017098PB
ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. VITIMA: K. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000754-25.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
CARLOS VANDERLEI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001064-65.2015.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001099-59.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0006144-78.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FELIPE RODRIGUES
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0006380-30.2013.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SEVERINO SANTOS DA SILVAVITIMA: EVANDRO CRISPIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0001200-51.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE AILTON CLAUDI-
2A. VARA DE POMBAL NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0003025-12.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE COSTA DA
SILVAVITIMA: MARIA AUXILIADORA DO CARMO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000072-02.2019.815.0301 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: WERTON ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ODAISA DE CASSIA
QUEIROGA DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000101-52.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES FILHOVITIMA:
MUNICIPIO DE SAO BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000114-51.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAILTON DE SOUTO VENCESLAU ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: PATRICIA REJANE SANTOS SIQUEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000293-19.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000420-83.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: FRANCIELMA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000422-24.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS COSTA TAVARESVITIMA: MATHEUS MOURA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000650-62.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO PLACIDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0000039-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALICE GONCALVES GUIMARAESREU: LUCICLEIDE ARAUJO MOREIRAREU: VILMAR DANIEL DA SILVAREU: MIRINALVA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000178-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL FRANCISCO PEREIRAREU: HENRIQUE DE ARAUJOREU: LENILDO TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000199-97.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
LUIZ ANTONIO MORENO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000348-93.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. B.VITIMA: I. V. A.AUTOR:
A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000528-17.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA MACIEL DE BRITO
LUNAVITIMA: JAMASSIO MACIEL DE BRITOVITIMA: MARIA JOSE DE BRITOVITIMA: RODOLFO ALEX
MATIAS ARAUJOVITIMA: SONIA REGINA MATIAS ARAUJOREU: HIDELFONSO VIEIRA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000548-37.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE DE OLIVEIRA BERNARDOVITIMA: A COMUNIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000614-85.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARQUES AGOSTINHO DE ARAUJOREU: FLAVIO JOSE RAMOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000685-19.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO: A
INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000726-83.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DA SILVA FERREIRAINDICIADO: MARIA DA CONCEICAO DE ALCANTARA BARBOSAVITIMA: A COMUNIDADEAUTOR:
A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000835-68.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVANILDO BARBOSA DA SILVAREU: MARIA IZABEL RENOVATO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000938-75.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARLOS DE SOUSA
FRANCAVITIMA: DEBORA DE ARAUJO LIMA SOUSAREU: HIGOR ADONIAS SILVA BEZERRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001025-65.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HENRIQUE ROCHA
DE LIMAREU: JAILSON FREIRE DA SILVAREU: JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001034-90.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
EDSON MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001114-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVAVITIMA: JOSILANIA DE LIRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001161-91.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO MATEUS DA SILVA
SANTOSVITIMA: JHENEFFER KAROLINE DE SOUZA FAUSTINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001224-53.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE NELSON GOMESVITIMA: MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001245-34.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. S.VITIMA: L. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001333-33.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIMAR PEDRO DA SILVAVITIMA: LUZIA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0002258-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: JOALISON VALENTE PORCINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0002765-29.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
ROMUALDO JOSE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0003198-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A INVESTIGARREU: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00797 Processo: 0000129-51.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO GALDINO VIEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente os embargos de declaracao.
00798 Processo: 0001049-30.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVILA KELLY MAIA MONTEIRO DUARTE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia (fls. 120/123) e da sentenca que julgou procedente os embargos
de declaração (fls. 126/128)