TJPB 09/11/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00025 Processo: 0005552-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0005687-94.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MIRIAN DOS SANTOS
ROZENDOREU: ANTONIO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0005987-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR SOARES BATISTA FILHOREU: WAGNER SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0006198-09.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006512-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INHGRID GABRIEL DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007340-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS HENRIQUE DA
SILVA RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007724-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008250-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERLEY DE OLIVEIRA
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008414-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON ALCIDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0008715-56.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0008842-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONH ANDERSON DE LIMAVITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0009213-64.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON ALMEIDA DE SOUSA
PALITOTREU: SAULO FAUSTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009232-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL LAURINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0009269-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0009273-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BELO DA FONSECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0009382-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANDO CLINTON NASCIMENTO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0009822-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA MARIA AMARO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00043 Processo: 0010345-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTOVAO ALBINO DE
FRACAREU: VALTEMAR LOPES GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0010374-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DUARTE
SOARESINDICIADO: MATHEUS SILVA DE MEDEIROSINDICIADO: JOSIAS DANTAS DA SILVA FILHOINDICIADO: WAGNER GUIMARAES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0011636-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVAN MOREIRA DA SILVA
REU: MARCELO SALLES TARGINO ALMEIDAREU: DENILSON SILVA DOS SANTOSREU: LUAN DA
SILVA DOS ANJOSREU: DENER SILVA DOS SANTOSREU: MAXSUENIO SILVA DOS SANTOSREU:
WILLIAMS NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0012373-20.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURENCO SARAIVA BARBOSAREU: JOSE SARAIVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0014044-10.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDISON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0015027-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO DO RAMO
PAULINO DA SILVAREU: VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0015406-08.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINEZIO RUFINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0016540-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0016648-02.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0017177-45.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GASPAR ANGÉLICO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0018398-24.2014.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: C. M. C.AUTOR: D. C. C. A.
P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0018990-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEVERTON DO NASCIMENTO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0019160-40.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00057 Processo: 0021677-23.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0022907-81.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES GOMES PEREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0023311-25.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00060 Processo: 0023563-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO JOSE DO NASCIMENTOVITIMA: CARLOS ANTERO FIDELES ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO ,
013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0024779-97.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON JOSE BARBOSAREU:
FABIANO BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00063 Processo: 0026255-05.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO HENRIQUE DE
AZEVEDO SILVAREU: FLAVIO FREITAS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0028847-32.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LAURENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0031124-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELOSMAR MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. REU: THIAGO DE
ARAUJO VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0034374-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LUIS DOS SANTOS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0034863-65.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0038621-13.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO DA SILVA SOUZAREU: MARCUS DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0038913-95.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIDNEI MAMEDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0042553-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANIO MARTILIANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0052279-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAQUELINE CAILHEIROS
ODILON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0058713-07.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0070868-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSANDRO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0072989-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BASILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0079455-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0084291-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0089229-68.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELVIS SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0089250-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0104751-58.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0104949-75.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ALVINO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0124866-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0125951-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON LOPES DA SILVAREU: JOSE DOS SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0130955-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0152220-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO OLIVEIRA AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0220443-13.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE XAVIER DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0350220-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO MANOEL DA SILVA
ADORNO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0361069-09.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS PAULINO DA
MOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0392281-48.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA DE LIMAVITIMA: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0742027-30.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSIVANDO FELIX DE PAIVAREU: FRANCISCO DE ASSIS EMILIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0778280-17.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EKISSON MIGUEL DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS
DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0896701-39.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO DA SILVA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0912765-75.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON SOARES
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000860-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JOSE DE MIRANDA
JUNIORREU: FRANCISCO ALEF DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003893-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AILTON CARLOS MARINHO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0007643-96.2018.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA
OLIVEIRAREU: LUIZ ALBERTO DE FRANÇAREU: LUIZ ALBERTO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0010123-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO DA SILVAREU: JOELSON FELIPE FONSECA DA SILVAVITIMA: JOSE ARMANDO SERAFIM DE SOUSAVITIMA: KLEBER DA
SILVA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0101666-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO SILVA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0001076-78.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: O. P. O.VITIMA: C. M. G. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0009565-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018