DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
00072 Processo: 0006457-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. N. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006510-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0007389-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0007437-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0007440-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0007544-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. G. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0007579-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0007584-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0007659-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0007749-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0007859-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0007879-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0008229-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0008535-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0009035-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0009163-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0009399-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0009525-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0009545-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. J. ADVOGADO: 014545PB
DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0009614-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0009699-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. G. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0009787-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0010069-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0010569-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0010665-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATANHA RAYNARA DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0010790-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0010854-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0011060-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0011369-54.2013.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. G. B. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012347-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0012349-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0012457-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0012499-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0012710-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0013409-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0014549-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. B. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0014984-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0016139-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0016294-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI DA COSTA NUNES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0016789-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0019979-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5
00113 Processo: 0021104-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0021730-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0022020-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0023129-29.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. B. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0024974-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0025868-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0030659-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0030695-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0030749-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0031927-18.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
BASTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0033199-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. D. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0033999-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0041659-57.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIGLIANNE GLEIK ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0052609-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO MOTA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0057929-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS ARAUJO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0058037-20.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RIBEIRO VALDEVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0066314-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BARBOSA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0085059-53.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSINALDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0091376-67.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0092214-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO MENDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0099634-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO GUIMARAES DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0116879-90.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA SILVA OLIVEI9RAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0116889-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE CLEVILAND DE CARVALHO FRANCA ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI , 018567PB DOUGLAS PINHEIRO
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0002669-73.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.VITIMA: B. S.
P.VITIMA: L. S.REU: J. M. S.REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000263-50.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: J. 2. V. C. I. P.VITIMA: B. S.
P.VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0001404-70.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0002731-50.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: K. B.VITIMA: D. M. B.VITIMA: P. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0028404-22.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: D. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00141 Processo: 0010139-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUDILENE LEONEL DE FRANCAINDICIADO: LADJANE DE ANDRADE CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0010802-13.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO MARCUS LACERDA
ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 015800PB
GABRIEL GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00143 Processo: 0001885-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCO VENICIO ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002676-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES.
REU: ALYSSON ALBERTO BELO CRISPIM ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO ,
011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BENEDITO BELO CIEIRA NETO ADVOGADO: 011311PB
CARLA DE SOUZA QUINHO , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0003962-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE SOUSA LIMA
FILHOINDICIADO: DANIELLE LIMA GOMES DA SILVAVITIMA: GEORGE WALMOR JALES ADVOGADO: