TJPB 24/02/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021001495 - Andrea da Silva Nobrega; 2020109659 Emerson Farias Gabinio de Carvalho; 2021006747 - Maria Iolanda Vilar de Queiroz; 2021002527 - Kamila
Batista da Rocha Araújo; 2021001956 - Katyana Alencar Martins; 2020156174 - Kélia Xênia de Medeiros Silva;
2021005867 - Valdenio Leite de Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, julgou PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021021666 - Lucia de Fatima Silva Barros.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020189174 Angela Carolinne Alves Leal Borges; 2020189254 - Lucas Vinicius dos Santos Amaral; 2020182168 - Valeria
Lucia Winkeler Beltrao; 2020189287 - Pedro Gustavo Soares de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021015830 - Fernando Tadeu Molina Cambara; 2021014353 - Fransklucio Nunes
Gomes; 2021013998 - Iarli de Almeida Silva; 2021000847 - Maria das Dores Pereira Barros. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de
2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020047434 - Sindicância / Processo Administrativo Disciplinar - Tribunal
de Justiça
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020060788 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021024781 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silse Maria da Nóbrega Torres; 2021011697
- Abono Permanência - Carlos Antônio Sarmento; 2021024513 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Maria das Graças Fernandes Duarte; 2021024829 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Antônio Eimar de Lima; 2020182867 - Pedido de Providências - Luana Araujo Januário; 2021003138
- Verbas Rescisórias- Juciara Maria de Sousa Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020053615 - Progressão/Promoção Funcional - Dejoces Ferreira Sales
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Atento ao que dispõe o art. 287,
da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE)1, fixo pelo prazo de 03 (três) meses, o regime de jurisdição
conjunta, com designação da Juíza Brunna Melgaço Alves para atuação junto a 3ª Vara Mista de
Mamanguape, com o objetivo principal de julgar os processos vinculados às metas do CNJ, além
daqueles de natureza urgente, conforme pedido formulado pela solicitante, Dra. Elza Bezerra da Silva
Pedrosa. Ao final, a Juíza Dra. Brunna Melgaço Alves, deve apresentar relatório de produtividade para
esta Presidência, contendo o que foi produzido e os dados da vara após sua intervenção trimestral.
Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021010300 - Pedido de
Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e nego provimento ao recurso. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020073022
- Progressão/Promoção Funcional - Domingos Gualberto de Oliveira
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020117297 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (REGISTRO DE PREÇOS) – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODO
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO. Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico (Registro de Preços), tombado sob o nº 001/2021, objetivando a “contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa
especializada na prestação de serviço de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos, com fornecimento de mão de obra qualificada e todo material necessário para a execução, englobando serviços de
desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização, descorpinização, desalojamento de pombos e morcegos e uso de larvicidas nos espelhos d’água, em todas as áreas internas e externas dos prédios
pertencentes ao TJPB(…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujos lotes foram adjudicados à Empresa Alessandro de Siqueira Santos – ME (A2 Saúde Ambiental), conforme proposta (fls.240/243) no valor
de R$ 30.116,45 (Trinta mil, cento de dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) para o lote 01 e R$ 28.100,00(Vinte e oito mil e cem reais) para o lote 02.Publique-se. João Pessoa, 18 de fevereiro de
2021.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020117297—EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS – ME(A2 SAÚDE
AMBIENTAL)OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos, com fornecimento de mão de obra qualificada e todo material necessário
para a execução, englobando serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização, descorpinização, desalojamento de pombos e morcegos e uso de larvicidas nos espelhos d’água, em todas as áreas
internas e externas dos prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme discriminação contida no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores
foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 1*: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araruna, Areia, Bananeiras, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Conde, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras
de Fogo, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Solânea
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
SERVIÇOS
ÁREA ESTIMADA
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Desinfestação, Desinsetização, Desratização e Descorpinização.
200.000 m2
R$ 0,10
R$ 20.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Descupinização.
80.000 m2
R$ 0,09
R$ 7.200,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Desalojamento de pombos e morcegos.
10.000 m2
R$ 0,29
R$ 2.900,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Uso de larvicidas em espelhosd´águas.
35 m2
R$ 0,47
R$ 16,45
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO LOTE 1
R$ 30.116,45
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 2*: Água Branca, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Esperança, Itaporanga, Juazeirinho, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Pocinhos,
Queimadas, Remígio, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Branca, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
SERVIÇOS
ÁREA ESTIMADA
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Desinfestação, Desinsetização, Desratização e Descorpinização.
115.000 m2
R$ 0,12
R$ 13.800,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Descupinização
80.000 m2
R$0,10
R$ 8.000,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Desalojamento de pombos e morcegos.
10.000 m2
R$ 0,63
R$ 6.300,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO LOTE 2
R$ 28.100,0
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 001/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB
nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Cayo
Marinho Alves
1717
REQUISITADO
Sousa
14/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
1718
REQUISITADO
Conceição
10/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
1719
REQUISITADO
Conceição
06/02/21; 07/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
1721
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
12/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
1722
REQUISITADO
Santa Inês
13/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
1737
TÉCNICO JUDICIÁRIO Cajazeiras; São José de Piranhas;
23/02/21; 24/02/21; 25/02/21; 26/02/21
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flavia de Souza Baptista
1736
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Sumé
23/02/21; 24/02/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araujo
1704
REQUISITADO
Campina Grande; Esperança
17/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan Everton Noberto de Brito
1731
REQUISITADO
Alagoa Grande; Gurinhém
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Eudesio de Lima
1723
REQUISITADO
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Ferreira de Oliveira
1726
REQUISITADO
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadja Elba Pontes Cordeiro
1716
OFICIAL DE JUSTIÇA
Serra Branca; Serra Redonda
11/02/21; 12/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton Cavalcanti Sobral
1725
REQUISITADO
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo de Queiroz Cavalcante
1738
OFICIAL DE JUSTIÇA
Ingá
21/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite Lima
1735
REQUISITADO
Campina Grande
22/02/21; 23/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.