TJPB 05/04/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
LINK DE ACESSO
https://us02web.zoom.us/j/88688608752?pwd=R2FremswbGNwNGFlWTJYN3Yxa1JHQT09
HORÁRIO: 14:30 HS. PROC.Nº 0006347-40.2013.8.15.0571–1ºAPELANTES: HELENA CÉSAR RODRIGUES
GUEDES E ELIANA CÉSAR RODRIGUES GUEDES(ADV. GERALDO FERREIRA FILHO - OAB/PB 10514),
KLEBER CESAR RODRIGUES(ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA - OAB/PE15506), TELMA RODRIGUES
GUEDES E GISELDA RODRIGUES GUEDES)2ºAPELANTE: MARIABERNADETEGUEDES (ADV. LUCAS
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 14.300 E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/PB
19.399) APELADOS: OS MESMOS
LINK DE ACESSO
https://us02web.zoom.us/j/88688608752?pwd=R2FremswbGNwNGFlWTJYN3Yxa1JHQT09
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.Nº 0800196-49.2020.8.15.0031- APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A) APELADA: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS (ADV.
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326).
LINK DE ACESSO
https://us02web.zoom.us/j/88688608752?pwd=R2FremswbGNwNGFlWTJYN3Yxa1JHQT09
HORÁRIO: 16:30 HS -PROC. Nº 0808236-81.2018.8.15.0001- 1º APELANTE: ROSANGELA MARIA PEREIRA
DE SOUSA (ADV. CAIO COSTA MEIRA - OAB/PB 18.865 ELUÍS EDUARDO FURTADO SILVA - OAB/PB
18.916) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A) 3ª APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/PB 16.477-A) APELADOS: OS MESMOS.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. 1ª VARA CRIMINAL. NOTA DE FORO 003/2021. Processo
nº 0026267-31.2013.815.0011. INTIME-SE a defesa das acusadas LORENA DE SOUSA FONTENELE e
ISABEL RESENDE BARBOSA, Drs. ALAN COSTA MACHADO, OAB/PI 6404 e ALDEMARO ARAUJO
BARBOSA MACHADO JUNIOR, OAB/PI 6405, do seguinte despacho: Ante o exposto, nos termos dos arts.
1º, 2º e 5º da Lei 11.419/2006 e 272 do Codigo de Processo Civil (aplicado subsidiariamente), determino a
intimação dos advogados das partes rés, por NOTA DE FORO no Diario da Justiça Eletronico,(a ser enviada
por email, para que se habilitem no PJE, promovendo o regular acesso ao sistema, segundo as orientaçoes
disponiveis na pagina do PJE, tudo em 10(dez)dias, e consequentemente apresente alegacões finais, em
05(cinco)dias, aos reus Lorena de Souza Fontenelle e Izabel Resende Barbosa. Faça a escrivania consignar
na nota de foro a publicação de intimação para todos os advogados eventualmente habilitados nos autos,
e nao somente aquele que solicitou direcionamento das publicações exclusivamente em seu nome. Campina
Grande, 01/03/2021. Simone Barbosa da Silva-Tecnica Judiciaria-Dr. Alexandre José Gonçalves Trineto-Juiz
de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. NOTA DE FORO Nº 06/2021. Processo PJE nº. 000558704.2010.8.15.0731. Ação – Cumprimento de Sentença. Autor: Danilo Queiroz de Figueiredo em desfavor de
BV Financeira S/A. INTIME-SE o advogado MARCIO ROGÉRIO MACEDO DAS NEVES, OAB/PB 10167, PARA
SE PRONUNCIAR EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO RETRO. Cabedelo, 26/03/2021.
SAPÉ
Comarca de Sapé -1ª Vara Mista. Nota de foro nº 38/2021. Processo nº 0002094-73.2002.815.0351. Ação
de Execução Fiscal. Autor: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS – Réu: Antônio Jose de França Advogado: Antônio José de França OAB/PB 3166. Sentença: Intime-se o réu da sentença que declarou a
prescrição da pretensão da parte autora e extinguiu o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.
487, II, do CPC.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43; Adriana Marques
Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 54; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 105, 108; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 31; Aline Da Silva Dias 021968 - Pb • 109; Alysson Filgueira C. Lopes
Da Cruz 011370 - Pb • 41, 44; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 145; Andre Luiz Pessoa De
Carvalho 002229 - Pb • 2; Andre Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 32; Anibal Bruno Montenegro
Arruda 008571 - Pb • 32; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 105; Antonio Fabio Rocha Galdino
012007 - Pb • 55; Bruno Cabral De Alencar Monteiro 021939 - Pb • 105; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb
• 105; Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425 - Pb • 112; Cristian Charles Oliveira De Holand 006698 Al • 146; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 1; Desyane Pereira De Oliveira 023426 - Pb • 133;
Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 105; Eliete Santana Matos 010423 - Ce • 145; Emilia
Maria De Almeida 008247 - Pb • 32; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 61; Gilmar Nogueira
Silva 018667 - Pb • 143, 144; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 105; Hallyson Chaves Coelho De
Souza 020138 - Pb • 24; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 145; Izabela Roque De Siqueira Freitas
021953 - Pb • 6; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 2; Joacil Freire Da Silva Junior 022711 - Pb •
6; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 26; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 140; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 54; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 139; Jose Antonio De
Meireles 002152 - Pb • 111; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 1; Jose Egberto Alves De
Souza 017786 - Pb • 142; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 27; Jose Maria Torres Da Silva 015591
- Pb • 113, 117; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 124; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb •
111; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 120, 124; Luiz Gustavo De Sousa Marques
014343 - Pb • 146; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 16; Marciel Pereira De Paiva
001748 - A • 60; Maria Das Gracas F De Moraes 004819 - Pb • 114, 115; Maria Das Gracas S De A
Carneiro 005505 - Pb • 2; Mariana Salazar Pereira Da Costa 017863 - Pe • 32; Marizete Coriolano Da
Silva 004722 - Pb • 110; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 1; Mirtes Rodrigues De Lucena
022000 - Pb • 6; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 - Pb • 69, 85; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle
006230 - Pb • 30; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 - Pb • 2; Roseana Barbosa Da Silva 020976
- Pb • 16; Rosenilda Marques Da Silva 003002 - Pb • 52; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 31;
Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 1; Solon Benevides E Walter Agra Advog 000033 - Pb • 110;
Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 105; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 1; Vitoria Santos
De Araujo 021931 - Pb • 105; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 125; Walter Higino De Lima
006245 - Pb • 111
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0043222-31.2006.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO:
011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR , 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: FABIO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0016513-56.2006.815.2001 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: I. L. A. ADVOGADO:
005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO , 004548PB JAIME FERREIRA CARNEIRO ,
002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REU: J. R. L. A. ADVOGADO: 004571PB RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000470-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001051-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002052-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CLEUSON DE
LIMA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00006 Processo: 0003513-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. C. C. ADVOGADO:
021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA
, 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004603-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005656-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007959-85.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: J. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009341-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. H. A. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010902-75.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012781-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0012793-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013645-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. D. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015968-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0021117-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0034180-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. O. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0035118-08.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL FRANCA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0002538-70.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0030239-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. E. N. L.VITIMA:
G. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0002098-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0006384-32.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.AUTOR: M. P.REU:
G. C. G.REU: G. L. S. F.REU: L. M. S. F.REU: M. L. C. A. C.REU: R. P. C. L.REU: S. J. S.REU: S.
B. S.REU: M. S. V.REU: J. V. C.REU: L. L. A. V.REU: J. V. N.INTERESSADO: S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0003135-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIASREU: ELVIS RODRIGUES FARIASREU:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAREU: DANIEL GOMES DA SILVAREU: MICHELE LOUZADA
CARDOSOREU: LEANDRO NUNES AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011327-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0007990-08.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO EMANUEL IZIDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0120177-90.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PHILLIPY DOS SANTOS
FERNANDESREU: JOAO DA CRUZ NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0002318-43.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: W. B. S. ADVOGADO:
008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0014868-12.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000519-67.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOCIEDADAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0107928-10.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANIERE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006230PB NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0009486-65.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: J S EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: CHARLES PEREIRA
SILVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: LINADJIA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seas
partes para juntarem pecas (peticoes e documentos) que disponham, afim de se proceder a restauracao
dos autos, uma vez que nao foram localizados em cartorio.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0022914-37.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO PAULO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 017863PE MARIANA SALAZAR PEREIRA DA
COSTA. AUTOR: HERCULES PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO