TJPB 26/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884940-18.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º
10.138, APELADO: ELINA DE SOUSA GUERRA ADVOGADO: Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB
21146 Edla Leite Ayres de Medeiros Borges OAB/PB 28.095 RESULTADO 10.05.21-RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808965-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12° Vara Cível da Capital APELANTE: VALTER BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL
BRUNNO DE MELO E SOUSA OAB/PB 14278 APELADO:: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA
SAELPA ADVOGADO: Nildeval Chianca Jr. OAB/PB nº 12.765 RESULTADO 10.05.21-RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813933-54.2016.8.15.0001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEPY DINIZ BEZERRA advogado:
Guilherme Queiroga SantiagoOAB/PB 17.948 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A advogado:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 e PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010375-58.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: GERMANA CHRISTINE DE MEDEIROS COSTA ARAÚJO
ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA OAB/CE 21.205
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 28- apelação civel nº: 0801142-86.2017.8.15.0981
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, ENERGISA REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664 APELADO: MARINA
DUARTE BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 10.05.21-RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 29 APELAÇÃO CIVEL nº: 0800364-04.2018.8.15.0231
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: ALDA ALVES CARDOSO, IVONE
NASCIMENTO DA SILVA, LINDALVA GOMES advogado:Lara Melo Leal FELIX OAB/PB 14.211 APELADO:
MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE
MAMANGUAPE: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400 RESULTADO 10.05.21-RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001294.2016.8.15.0561 ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: ENEDINA FERNANDES ILDEFONSO
ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842). APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002) E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002037469.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: S & M
VIAGENS E TURISMO LTDA, CVC VIAGENS E TURISMO. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP
117.417).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080263891.2018.8.15.0181 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PROCURADOR(ES): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTROS. procuradoria
geral do município de grarabira APELADA: CLAUDIA DA CRUZ TRAJANO DE MOURA ADVOGADO(S):
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080158076.2018.8.15.0141 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: JOANA
DARC FERREIRA DE MELO ADVOGADO(S): PHILIPE BARBOSA NÓBREGA (OAB/PB 20.611). APELADO:
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309) E CAIO
DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). procuradoria geral do município de brejo dos santos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080029973.2016.8.15.0491 ORIGEM: DA COMARCA DE UIRAUNA. APELANTE: ALEXSANDRA DE ANDRADE MORAIS
DANTAS ADVOGADO(S): RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) E DEMÓSTENES CEZÁRIO
DE ALMEIDA (OAB/PB 14.541) APELADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO(S): HÉRLESON
SARLLAN ANCLETO DE ALMEIDA (OAB/PB 17.732). procuradoria geral do município de joca claudino
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 35- apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001
ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO
advogado: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185 apelado: DORINETE MATIAS VIEIRA advogado: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA oab/pb 19.638
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 36 apelação civel e remessa Nº 080001788.2016.8.15.0441 ORIGEM::vara única da cmarca do conde 1 apelante:: CARLOS ROBERTO HENRIQUE
BENEDITO NETO, SEVERINA MARIA PEREIRA DA SILVA, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE advogado: José Edísio Simões Souto OAB/PB nº 5.405 2 apelante: MUNICIPIO DO CONDe
procuradoria do município do conde: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B, HÉLIO ELOI DE
GALIZA JÚNIOR, OAB/PB nº 12.122 Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082304794.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FÁTIMA CAVALCANTI CARVALHO GUEDES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080051590.2018.8.15.0191)ORIGEM: Vara Única de SoledadeAPELANTE (1): Shopping da Eletricidade Comercial Ltda
- EppADVOGADO: Charles Felix Layme OAB/PB 10.073APELADO: Município de CubatiPROCURADOR A:
Auanna Tayrine Nascimento Veiga OAB/PB 25443 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080036133.2019.8.15.0031)ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE/PB APELANTE: Banco Itaucard
S.AADVOGADA: Eny Bittencourt OAB/BA 29.442APELADA: Euclides Lucindo da Silva FilhoADVOGADO:
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior OAB/PB 17.279
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ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO:
ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
OAB/PB 15.226. resultado dia 06.05.21 Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. DR. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- AGRAVO INTERNO Nº 0095080-91.2012.815.2001.
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLIca da COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO CARIRI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI: EDGARD TAVARES DE MELO DE SÁ
PEREIRA OAB/PE 23.951. resultado dia 06.05.21 “Adiado julgamento EM FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000133973.2018.815.0000 ORIGEM:3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANISIO AMANDO
CUNHA MAIA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319 EMBARGADO: MARÇAL ROSAS
FLORENTINO LIMA ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1725. resultado dia 06.05.21
“Adiado julgamento EM FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000131745.2011.815.0231 ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. EMBARGADO: MAURICELIO BARROS FELIX ADVOGADO: DANILO CAZ.E BRAGA DA COSTA
SILVA OAB/PB 12.236. resultado dia 06.05.21 “Adiado julgamento EM FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000030198.2014.815.0571 ORIGEM: PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: ROSIMEIRE MARIA DE LIMA E SILVA
ADVOGADO:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA resultado dia 06.05.21 “Adiado julgamento EM
FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 091338248.2006.815.2001. ORIGEM:2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE:PROSERV- SERVIÇOS E PEÇAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: RUY CESAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA resultado dia 06.05.21 “Adiado julgamento EM FACE DAS
FÉRIAS DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 apelação civel e recurso adesivo nº 000058763.2013.815.1201. origem: vara única da comarca de araçagi apelante: seguradora lider dos consórcios
de seguro dpvat s/a. Advogado: samuel marques custódio de albuquerque oab/pb 20.111-a e outros.
Apelado: jose galdino da silva advogado: stleio tomotheo figueiredo oab/pb 13.254 e outros recorrente:ose
galdino da silva advogado: stleio tomotheo figueiredo oab/pb 13.254 e outros recorrido:seguradora lider
dos consórcios de seguro dpvat s/a. Advogado: samuel marques custódio de albuquerque oab/pb 20.111a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 apelação civel nº00002487-32.2015.815.2003.
Origem: 1º vara regional da comarca de mangabeira apelante: seguradora lider dos consórcios de seguro dpvat
s/a. advogado:rostand inácio dos santos OAB/PB 18.125-A apelado:dayanna clementino silva dos santos
advogado: marcos antônio inácio da silva OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 apelação civel nº 0045858-28.2010.815.2001.
origem: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DACCAPITAL. Apelante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHOS MÉDICOS advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS OAB/PB 13.040. apelado:ESPOLIO DE MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE advogado:
MARIA ADETE PEIXOTO WANDERLEY OAB/PB 8180-B.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 AGRAVO INTERNO NA apelação civel nº
0001978-98.2001.815.2001. origem: 1º VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORI8A GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado:
rodoviária santa mônica do nordeste ltda defensoria pública do estado da paraíba ariane brito tavares oab/
pb 8419
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 embargos de declaração na apelação civel nº
0047169-54.2010.815.2001. origem: 5º vara da fazenda pública da comarca da capital. Embargante: pbprevparaíba previdência procuradoria geral da pbprev milena medeiros de alencar oab/pb 15.676 embargado:pedro
marques de freitas advogado ricardo nascimento fernandes oab/pb 15.645. embargado: estado da paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 embargos de declaração apelação civel nº
0054644-22.2014.815.2001 origem: 4 º vara da fazenda pública da comarca da capital. embargante:estado da
paraíba procuradoria geral do estado da paraíba embargado: derismael carvalho souza advogado: alexaandre
gustavo cézar neves oab/pb 14.640’
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 apelação civel nº 0045261-25.2011.815.2001.
origem: 17º vara civel da comarca da capital. apelante gilberto martins de souza outros advogado: glauco josé
da silva soares oab/pb 4305 e outros Apelante: unimed joão pessoa cooperativa de trabalho médico
advogado:felipe ribeiro coutinho oab/pb 11.689, marcelo weick pogliese oab/pb 11.158 e outros apelado: os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 apelação civel nº b0000734-46.2015.815.0061.
Origem: 2º vara civel da comarca de araruna apelante: ministério público do estado da paraíba apelado: ana
amria de araújo bezerra advogado: jordana de pontes macedo oab/pb 18.369
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 apelação civel nº 0000273-92.2014.815.0131.
origem: 5º vara mista da comarca de cajazeiras apelante: josé aldizio da silva júnior advogado: juramir oliveira
de sousa oab/pb 10.644. apelado: banco bonsucesso s/a. Advogado: manoel italo nobrega marinho oab/pe
32.993 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 apelação civel nº 00875-80.71.2012.815.2001.
origem: 2º vara civel da comarca da capital. Apelante: kissia sumaya feitosa coutinho advogado: aline da
silva ramalho oab/pb 15.272. apelado: ecomax- empreendimentos imobilarios ltda advogado: andre luiz
cavalcanti cabal oab/pb 11.195 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 apelação civel nº 0037377-71.2013.815.2001.
origem: 11 vara civel da comarca da capital apelante:salatiel bezerra moura advogado: anselmo loureiro oab/
pb 16.260. apelado: bv financeira s/a credito, financiamento e investimento advogado:wilson sales belchior
aoab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 apelação civel nº0000146-73.2014.815.2001.
Origem: 10º vara civel da comarca da capital. Apelante: banco volkswagem s/a. Advogado: manuela mota
moura fonte oab/pe 20.397 e outros. Apelado: sandra maria de lacerda martins advogado: valter lucio lelis
fonseca oab/pb 15.858
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-72.2014.815.0751.
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 apelação civel nº 0000903-33.2013.815.0601
origem:comarca de belem apelante:banco bradesco s/a. Advogado: amandio ferreira tereso júnior oab/pb
19.738-a alisson melo siqueira oab/pb 18.002 apelado: alexsander lucena advogado: