TJPB 28/06/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0014572-71.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO ALVES DA
COSTAREU: SERGIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0019578-05.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PATRICK GERALDO
PARREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0019932-69.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO DO RAMO
FREIRE DE ANDRADEREU: MAYCOM BRUNO SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00039 Processo: 0020023-86.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIAS DIAS DA SILVAREU:
ADRIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0024682-75.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0044035-28.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0333333-09.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATAN GOMES DE MELO
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. VITIMA: JOAO EDIVALCIR NASCIMENTO
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0888888-56.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO RAMALHO
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. VITIMA: LUCIANO
ANTONIO DO NASCIMENTOVITIMA: PEDRO JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0010379-17.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0020207-13.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO PAULO JUNIO DA SILVAREU: JOAO PAULO JUNIO DA SILVAREU: JOAO PAULO JUNIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0021101-86.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO
DA SILVAVITIMA: JOSELMA DA COSTA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0001651-83.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. L.REU: M. C. F. L.
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0001789-80.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DOMINGOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. VITIMA: MARIA PAULA
OLIVEIRA DE FARIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001592-96.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
SALES DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001596-36.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001913-05.2006.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00052 Processo: 0004133-82.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000049-08.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO DE
OLIVEIRAINDICIADO: MARIA IVONETE DE OLIVEIRA BEZERRAVITIMA: JONNATA TORRES DE
ALMEIDA CORDEIRO FREITASVITIMA: SEBASTIAO SOTERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000146-08.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LIOMAR DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000226-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA VALDILENE
BEZERRA DE SOUZAREU: JOSE DAMIAO FERREIRA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000325-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE CRISTINA DE
CARVALHO PATRIOTAREU: AICARDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00057 Processo: 0000566-81.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL ALVES
TARGINOVITIMA: LUCAS ANASTACIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000576-62.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON TIAGO FERREIRA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000695-18.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA BEZERRA DA
SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000714-58.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO BARBOSA
LUNGUINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000959-40.2017.815.0241 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RODRIGO MIRANDA DA
COSTAVITIMA: ANA PAULA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001125-38.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE OLIVEIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001948-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA
23
VICENTE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002060-19.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE PEREIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: SEVERINA NETA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0006497-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL ASSIS DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA DAGUIA ARAUJO DA SILVAVITIMA: ELIANE AMERICO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000426-06.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FARIAS SILVA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: JOSE WELLINGTON ROQUE
VITALINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 059/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000667-60.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTE
DA FONSECA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 073/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0003519-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA BANDEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019853PB ALCIONE GAMBATI DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0003190-06.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GONCALO BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 088/73 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0001834-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0006273-98.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO FERREIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001693-91.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANACLETO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005511-51.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DELANIO MARQUES
CIPRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0124611-29.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MACARIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) ROBSON
LEANDRO BARRETO E BARBARA BARBOSA. João Pessoa, 24 de Junho de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB - TRIBUNAL DO JÚRI - Fórum Promotor Ferreira Junior - Av. Comandante
Vidal Rolim, s/n: (0XX83) 3531-6815 CEP: 58.900-000. e-mail: [email protected]. PAUTA DOS
PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA
DE CAJAZEIRAS-PB. O Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito Presidente do
Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, que foram designados as
datas de 13, 14, 17, 20, 22 e 23 de setembro de 2021, às 08:00 horas, para início dos trabalhos da 1ª
Reunião Ordinária do Tribunal do Júri desta Comarca. Os processos que entrarão em julgamento na
mencionada reunião obedecerão a seguinte pauta: DATA: 13/09/2021 Processo nº. 000237429.2019.8.15.0131 movido contra o réu FRANCISCO RONALDO NASCIMENTO BATISTA e RODOLFO
BARBOSA NASCIMENTO, por fato descrito nas definições típico-penais do art. 121,§2º, I e IV, do Código
Penal, pela conduta praticada no dia 30 de novembro de 2020, por volta das 5 horas e 20 minutos, no
Açougue Municipal situado na Rua Engenheiro Carlos Pires de Sá, Centro, Cajazeiras/PB, tendo como
vítima o Sr. MANOEL MESSIAS BRAGA GONCALVES. Na acusação: Dr. Francisco Antônio de Sarmento
Vieira Assistente de Acusação: Anaiza Braga de Araújo; Rita de Cássia de Oliveira Braga; Rianny
Caroliny de Oliveira Braga; Raiuska Valentina de Oliveira Braga e Josefa Lucia de Oliveira Advogado da
assistência de acusação: Dr. Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231 Advogado da assistência de
acusação: Dr. Silvio Silva Nogueira OAB/PB 8758 Defesa: Defensoria pública DATA: 14/09/2021 Processo
nº. 0002228-13.2004.815.0131 movido contra o réu VALDERI GOMES DE OLIVEIRA, por fato descrito nas
definições típico-penais do art. 121,§2º, I do Código Penal, pela ação de conduta praticada no dia 08/05/
2004, tendo como vítimas JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, CICERO ROBERTO DA SILVA DE
SOUSA e DEMETRIO CAVALCANTI SILVA Na acusação: Dr. Francisco Antônio de Sarmento Vieira
Defesa: Dr. Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231 DATA: 17/09/2021 Processo nº. 000051104.2020.8.15.0131 movido contra o réu ANTÔNIO SALVADOR DA SILVA , por fato descrito nas definições
típico penais do art. art. 121, §2º, inciso II, c/c art. 14; art. 121, §2º, incisos II, IV, pela ação de conduta
praticada no dia 24 de março de 2020, por volta das 18 horas e 30 minutos, na Rua José Neco de Sousa,
bairro Pio X, nesta cidade de Cajazeiras, contra as vítimas, ILZANETE SALES DA SILVA e ROSEANY
CAMPOS IZIDRO Na acusação: Dr. Francisco Antonio de Sarmento Vieira Advogado: Dr. Paulo Sabino
de Santana OAB/PB 9231 DATA: 20/09/2021 Processo nº. 0001932-34.2017.8.15.0131 movido contra o réu
JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ, por fato descrito nas definições típico penais do art. 121,§2º,
II,III e IV, do Código Penal, pela conduta praticada no dia 30 de junho de 2017, pela noite, em uma casa
abandonada no sitio Santo Onofre, zona rural de Cajazeiras-PB, tendo como vítima Veronica de Albuquerque
Pereira. Na acusação: Dr. Francisco Antonio de Sarmento Vieira Defesa: Dra. Luanda Mendes Morais
OAB/PB 26334 DATA: 22/09/2021 Processo nº. 0000036-19.2018.8.15.0131 movido contra o réu JEFFERSON
DE OLIVEIRA RAMOS, por fato descrito nas definições típico penais do art. 121,§2º, I, e IV, Código
Penal, pela conduta praticada no dia 14 de novembro de 2017, por volta das 17h30min, na Rua Cicero
Moreira da Silva, Bairro Mutirão, Cajazeiras-PB, tendo como vítima Damião Gabriel Leite da Silva. Na
acusação: Dr. Francisco Antônio de Sarmento Vieira Defesa: Defensoria Pública DATA: 24/09/2021
Processo nº. 0000442-40.2018.8.15.0131 movido contra os réus Matheus Alves Lacerda e Marcelo
Henrique de Sousa, por fato descrito nas definições típico penais do art. 121,§2º, I, III e IV, c/c artigo
211 e 288 Código Penal, bem como do art. 244-B do ECA, pela conduta praticada no dia 25 de fevereiro
de 2018, no sitio Lagoinha, zona rural de Cajazeiras, próximo a PB 393, saída para São Joao do Rio do
Peixe, tendo como vítima Fernandes Bonifácio da Silva. Ainda por fato descrito nas mesmas definições
típico penais acima mencionadas, pela conduta praticada na data de 22 de fevereiro de 2018, pelas 21
horas, no mesmo lugar acima descrito, tendo como vítima Marcos Vinicius Barbosa de Melo Na acusação:
Dr. Francisco Antonio de Sarmento Vieira Defesa de Matheus Alves Lacerda: Dr. Paulo Sabino de
Santana OAB/PB 9231 Defesa de Marcelo Henrique de Sousa: Defensoria Pública Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras-PB, aos 21 dias do mês de junho de 2020. Eu Ricelho Fernandes de Andrade
- Analista Judiciário o digitei. PUBLIQUE-SE. Ricardo Henriques Pereira Amorim - Juiz presidente do
Tribunal do Júri.