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Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021

00077 Processo: 0066342-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON TRANQUILINO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0067142-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 001960PB MARIA AUREA
BARONI CECATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0067155-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO JOSE
BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0069457-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME SOARES DE DE
MACEDO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBLITISCONSORTE: SEMOB SUPERINTENDENCIA
EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0069652-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MORENO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0070068-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0117813-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA NERY ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GILVANETE FRANCISCA DE PONTES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO FELIX DE PONTES ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: JOSILDA MELO ALVES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CLAUDIA MELO DA
COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0123909-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0125465-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0127669-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMUALDO JOSE DE
ANDRADE ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0741329-27.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. AUTOR:
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO ADVOGADO: 007605PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 842/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0022058-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0008494-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0019223-31.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: L. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0021764-76.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSILDA ROBERTA DE
VASCONCELOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002045-97.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. R. P. G.AUTOR: M. A.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0035071-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. T. S. C.REU: E. S. S.
ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA
ALVES AGRAREU: BRUNO DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0020625-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO GOMES DE
ANDRADEVITIMA: GEIBER FREIRE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0041334-24.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON JUSSIER ROCHA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0043415-67.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO BARROS DOS
SANTOSVITIMA: LUCELIO FERREIRA DE ASSUNCAO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00098 Processo: 0106035-81.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SUEDER BRITO DOS
SANTOS SILVAVITIMA: AMALIA MORAIS AMORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0004950-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WYSTEFAN SOUZA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. INDICIADO: JORDAN
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. VITIMA:
MINERVA FOODS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0005979-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELO DOS SANTOSREU: VALDEMIRO MORAES DE BRITOREU: KATIA CILENE DA SILVAVITIMA:
SERGIO CORTEZ CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0006215-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BERNADETE DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0014751-21.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO , 018357PB RENATA CRISTINA MAIA
LIRA MACIEL , 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0015135-96.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BEZERRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0015233-71.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0021678-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: GILMAR
DE SOUTO CAVALCANTI ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ANTONIO
SILVA MORAIS ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. VITIMA: CIMPORREU: SILVIO
VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0021872-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARLINGTON SOBRAL DE
MELOINDICIADO: EDNALDO DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0024800-97.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DERLANDIA NUNES
DE FIGUEIREDO CAVALCANTIREU: MARIA DAS GRACAS ANSELMO DE FRANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0070817-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA GERACELLY
XAVIER RODRIGUES DOS SANTOSREU: GILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00109 Processo: 0139022-59.2001.815.2002 - NOTICIA-CRIME AUTOR: TARCISIO VOGEL ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ANTONIO CARLOS R ALONSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0028782-19.2009.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 006345PE ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU:
RAFAEL RAMOS DA SILVA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0003665-26.2009.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. A. C. B. ADVOGADO:
003398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0006292-47.2002.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 005394PB
MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 135/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002598-87.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: TATIANE DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0004081-16.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO HOLANDA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0004821-71.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JERONIMO DA CUNHA
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0005401-04.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO CHAGAS SIQUEIRA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: MARIA DE LOURDES SENA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0007769-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREWS NICOLAUS
BATISTA GUIMARAES ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0012797-32.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: J. P. I. 7. D.REU: L. D.
V. S. ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA JUNIOR. REU: R. M. F. C. G. ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA , 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: F. A. L. N. N. ADVOGADO:
018552PB ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA , 018328PB ALLISON OLIVEIRA MAGALHAES.
REU: F. A. A. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: V. R. P. L. ADVOGADO:
023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA , 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. REU: P. V. B. F. ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES
RODRIGUES. REU: F. H. V. P. ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00120 Processo: 0013071-93.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MATEUS FIGUEIREDO
DA PENHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0022648-03.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO
FERREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: VANESSA
DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. REU: LEONARDO
ARAUJO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0031985-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANA KAROLINE DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. INDICIADO: ALEX
DE SANTANA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000176-07.1990.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GUEDES
PINHEIRO NETO ADVOGADO: 002922PB PAULO ROBERTO AGRA RAMOS , 001585PB GILBERTO
CHAVES. REU: IZIDORO MACENA DA SILVA ADVOGADO: 002922PB PAULO ROBERTO AGRA
RAMOS , 001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001518-43.1996.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENARIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002357-28.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE SOUSA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0006177-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL CARVALHO
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0006179-60.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMILTON DOS SANTOS
MOURAREU: ADEILTON DOS SANTOS MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0008062-51.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATA SILVAINDICIADO:
EDNALVA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018