TJPB 14/10/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU dos seguintes processos: 2020043355 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Ofício s/n 2020-acerca de requisição de juízes auxiliares e seus assessores,- Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga e outros(1);2021128032 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Luciana
Rodrigues Lima e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos:2021122760 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Antonio Carneiro de Paiva Junior e outros(1);2020039660: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Ofício nº 048/2020 – GCG-CG Euller de Assis Chaves - Cel. PM - Comandante e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO Nos seguintes processos: 2021124701 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Ofício n. 846/2021- ENFAM. Inscrição de pelo menos um magistrado ou magistrada desse
Tribunal que atue em jurisdição de fronteira. Data da Autuação: 24/09/2021 Parte: ENFAM e outros(1)Vistos
etc. Em consonância com o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, oficie-se à Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado ENFAM, agradecendo o convite e indicando a Juíza de Direito da
comarca de Pedras de Fogo, Hygina Josita Simões de Almeida. Notifique a magistrada indicada. Após,
determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.;2021046826 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OFÍCIO Nº 005/2021/GJAP III -: Rodrigo Marques Silva Lima e outros(1);2020161332 (PA-TJ) Assunto:
FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO Parte: Thana Michelle Carneiro Rodrigues
e outros(1)-Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para retificar a decisão de fls. 07. Onde se lê “Em consonância
com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido, para que as férias do magistrado Thana Michelle
Carneiro Rodrigues, referentes ao período aquisitivo 2018/1, sejam transferidas para o interregno de 04 a 18/
12/2020.”, leia-se “Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido, para que
as férias da magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, referentes ao período aquisitivo 2018/1,
programadas para o interregno de 04 a 18/12/2020, sejam SUSPENSAS”. Publique-se.
Martins Figueredo; 2021130462 - Italo Costa Freire; 2021130698 - Rebeca Kelly Lima Vieira. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 13 de outubro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO N° 5000658-34.2016.815.0761. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo
Vital de Almeida. APELANTE: Fafael Pereira da Silva. DEFENSOR: Adao Soares de Sousa. APELADO:
Justica Publica. APELA—O CRIMINAL. ATO INFRACIONAL AN-LOGO AO DESCRITO NOS ART. 302, -1, I E III, DA LEI N.- 9.503/97[1]. PROCED-NCIA DA REPRESENTA—O. IMPOSI—O DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNA—O. IRRESIGNA—O DEFENSIVA. 1. PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO RECURSAL. REPRESENTADO QUE COMPLETOU 21 ANOS DE IDADE DURANTE O
PROCESSAMENTO DO RECURSO. INAPLICABILIDADE DA LEGISLA—O MENORISTA. INTELIG-NCIA
DO ART 2-, PAR-GRAFO -NICO E DO ART 121, - 5-, AMBOS DA LEI N- 8.069/90. PERDA SUPERVENIENTE
DO INTERESSE RECURSAL. 2. RECURSO PREJUDICADO. 1. Infere-se do cotejo do caderno processual
que Rafael Pereira da Silva nasceu aos 22 de maio de 1999. Na data da suposta pr-tica do ato infracional,
aos 18 de agosto de 2016, o adolescente estava com 17 anos de idade. Ap-s, em 04 de abril de 2017, ainda
com 17 anos, fora representado pela pr-tica de ato infracional an-logo ao descrito art. 302, -1-, I e III, da Lei
n.- 9.503/97. Quando da publica—o da senten-a, ora recorrida, aos 08 de julho de 2019, possu-a 20 anos. O
recurso foi interposto em 30 de agosto de 2019, havendo, portanto, o jovem completado 21 anos de idade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021132179
- Lessandra Nara Torres Silva; 2021132226 - Andressa Torquato Silva; 2021132259 - Odilon de Moraes.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência e julgo prejudicado o pedido, nos termos da peça opinativa. Arquive-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 372.253-8 - Solicitação - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021128274 - Pedido de Providências - Lessandra Nara Torres Silva.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18.10
7º JUIZADO ESPECIAL
99143-0799
4ª VARA CRIMINAL
99142-3998
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CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021094625 - Cely Raquel Teodosio Rocha Carvalho; 2021125368 - Diana
Lucena de Oliveira; 2021130542 - Fabiano Trindade; 2021109988 - Francisco Francinaldo Dantas Alves;
2021079392 - Isabel Maria Basilio Crispim Londres; 2021129732 - Joao Rodrigues de Sousa; 2021128418 Jucileide Pinto Oliveira; 2021126875 - Laurismar Ribeiro Cordeiro; 2021129812 - Marcos Antonio Ferreira da
Silva; 2021129100 - Maria Aparecida Cavalcanti Tolfo; 2021118413 - Soraia Cristina de Aguiar Nobrega;
2021020219 - Rita Carneiro Cassiano; 2021128872 - Wilton Kelli Ramos Nobre.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO /INTERESSADO(A): 2021110097 - Espedito Ferreira da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021128717 - Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros;
2021131957 - Jose Nunes Neto Junior; 2021131676 - Luis Carlos de Sousa.
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18.10
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
SERRA BRANCA
99144-6919
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CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18.10
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18.10
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021130833 - Eduardo Vieira B. de
Albuquerque.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021119682 - Alexandre Venancio da Costa; 2021124103 - Clara Ellis Adeilde
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/10
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
15/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Luciana Maria Milanez Guimarães e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnio
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]