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Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0815978-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior, (OAB/PB17.314A).
EMBARGADO(S): LENICE CAVALCANTE BORGES DE LIMA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806526-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): Gilberto Antônio Fernandes.
DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809406-46.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914). APELADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802592-73.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ANTÔNIO
MARINHO DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO JOSÉ FEREIRA DE LIMA CANUTO (OAB/AL 5821).
APELADO(S): ADALBERTO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808021-21.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): HUMBERTO
NASCIMENTO DOS SANTOS E VERA LÚCIA CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): JOSECLEUDE SANTOS DE SOUSA E JOSÉ FERREIRA
SOBRINHO. ADVOGADO(S): Vania L. de Salles Carneiro (OAB/PB 19.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802395-86.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S):
MARIA CLARA DINIZ SOUZA, REP. POR SUA GENITORA. ADVOGADO(S): José Leite de Melo (OAB/PB
13.493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824190-16.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): VANILDA
DOS SANTOS LAUREANO. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB27.460). APELADO(S): BANCO
CETELEM S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804187-22.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). APELADO(S): FRANCISCO
MOREIRA FILHO. ADVOGADO(S): FLÁVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JÚNIOR (OAB/PB 19.484).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818662-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA. APELADO(S): NIEDJA DINIZ VICENTE. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825756-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE(S): Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Manoel Severino
de Sousa. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).

O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
APELADO(S): MARIA DO CARMO ALENCAR FLORENTINO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0041986-73.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
APELADO(S): JULIANO ODON CHAVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0023207-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
APELADO(S): JOSE MARCELO DA SILVA, JOSE MARCELO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809790-25.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Ivan José da Silva. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803895-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GIVALDO SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807814-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MANOEL
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753). APELADO(S):
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/
PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837631-64.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOÃO MARIA NASCIMENTO DE MORAIS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029467-61.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800826-64.2020.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): Caio Prado Dantas de Mendonça y Araújo (OAB/PB 28107). APELADO(S):
GILVAN MENDONÇA DANTAS. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0883438-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): JOSE MANUEL SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800975-18.2020.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
TAPEROÁ. ADVOGADO(S): Byanca Fernandes Montenegro (OAB/PB 22.486). APELADO(S): DUCIANO
OLIVEIRA DINIZ. ADVOGADO(S): JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24844).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801087-31.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): MARIA ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/
PB 17.696).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802263-57.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): ADJANE BELO DO
NASCIMENTO e Outros. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0220893-56.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): GRAFSET – GRÁFICA E EDITORA LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0029645-20.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): VALDECI AUGUSTO DO NASCIMENTO e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801996-82.2019.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): PATRÍCIO
NAZÁRIO GOMES. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PE 22.718).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801662-02.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO S/A FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): ADAILTON JOSÉ ANDRÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB 14.574).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000041-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GOL LINHAS
AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB/PB 26.165A). APELADO(S): SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO(S):
MARINA LACERDA CUNHA LIMA (OAB/PB 15.769).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846448-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Marcos
Antônio Gomes do Nascimento. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817574-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CARLOS
ALBERTO DE ALBUQUERQUE LEAL. ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981).
APELADO(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB/PE 44.748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818892-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): ZELIA MARIA
DOS SANTOS GOUVEIA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800867-37.2019.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): CYNTHIA
SOARES DE LUCENA. ADVOGADO(S): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB/PB 19.903). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800455-15.2017.8.15.0301. ORIGEM: 3ªVara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE POMBAL. ADVOGADO(S): Quézia Letícia D. Fernandes (OAB/PB 22.114). APELADO(S): JOSELITO
VIEIRA FEITOSA. ADVOGADO(S): CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22.440).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803694-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Joseano Santos
da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832371-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ FERREIRA
SOBRINHO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 28.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803421-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA JOSÉ DOS SANTOS PAIVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY
ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016806-94.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): EDNALDO DE FARIAS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014469-11.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): ANTONIO FREITAS DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816684-09.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): KLEBER MARTINS DO RIO. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB
17259).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812637-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A).
APELADO(S): EDVALDO FEITOSA SOARES. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0014547-87.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO(S): SIZENANDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801154-72.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): SEGURADORA
LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA (OAB/PB 20.282A). APELADO(S): DAMIÃO LEONARDO DE FARIAS. ADVOGADO(S): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845250-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. ADVOGADO(S): Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0042751-15.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815872-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): SEBASTIANA