TJPB 11/11/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021

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PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000019-81.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000072-96.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO
ALVESVITIMA: EDNALDO SOARES DE BARROSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000259-36.2019.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UNIDAS LOCADORA DE
VEICULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000634-08.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALLANA LUYSSA ALVES
MATIASREU: MARCELINO BARBOSA FERNANDESAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000801-59.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. H. S.VITIMA: P. H. L.
S.VITIMA: G. S. S.REU: J. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0001701-61.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GOMES
MOURA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00070 Processo: 0001103-68.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIRACI
SOUSA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001408-30.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERVARP ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAROLINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000326-43.2020.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0003909-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVY LEONE SILVAREU: DAVID
FELIPEVITIMA: LINDOMAR SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000246-76.2001.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAETANO DE AQUINO
ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. VITIMA: MARIA DE FATIMA
BEZERRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000554-92.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WANDELSON
VELEZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000679-94.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILMAK
SOARES DA SILVAVITIMA: ALYSON FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000895-50.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ALLISON FELIPE VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000069-34.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 51ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 17ª. Sessão por videoconferência, realizada no dia 26 de OUTUBRO
de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr.
José Ferreira Ramos Júnior - presentes os Exmos. Juízes Dra. Túlia Gomes de Souza Neves e Dr Marcos
Coelho de Salles, Juiz convocado, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, a Belª. Danielle Queiroga Gadelha Burity; às 09:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816036-72.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUSP117417-A- RECORRIDO: MANOEL RAMOS DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIOR FERREIRA
LIRA-PB25677-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ improvido”02)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801949-46.2019.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLÂNEA- RECORRENTE: NOE ALVES MAIA - ADVOGADO (A): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-ARECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “provido em parte”03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805552-95.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROGERIO PEREIRA LIMA - ADVOGADO (A): GABRIEL XAVIER
CARDOSO - PB17593-A- RECORRIDO: BRADESCARD S/A - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
“provido em parte”04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802177-51.2020.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: TANCREDO NOBERTO DA SILVA ADVOGADO (A): TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO-PB25004-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “improvido”05)PJE – RECURSO INOMINADO -

PROCESSO Nº: 0825716-86.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ROBERTO SOARES VIANA - Advogados (a): JOELNA FIGUEIREDO - PB12128-A,
MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - PB17036-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogados (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - PB32505-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES “provimento parcial”06)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867553-87.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A – RECORRIDOS/RECORRENTES: DARWIN DOS SANTOS RIBEIRO E
PRISCYANNE LINS FILGUEIRAS - Advogado (a): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES “improvido”07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0810151-14.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM
LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDO: THIAGO ALMEIDA
DE PAIVA FERREIRA - Advogado (a): MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “improvido”08)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084565989.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GRACIELLE LUCENA
VIEGAS - Advogado (a): GRACIELLE LUCENA VIEGAS - PB1818800 - RECORRIDO: EXPRESSO
GUANABARA S A - Advogado (a): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. “improvido”09)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080486873.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA REGINA DE
SOUZA - ADVOGADO (A): ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A - RECORRIDO:
FERREIRA COSTA & CIA LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. “improvido”10) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0848611-70.2020.815.2001 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDO: ADRIANO SILVA - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. “provido em parte”11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081177189.2019.815.2003 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A
- RECORRIDO: PRISCILA KELLI ALVES DA SILVA– DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. “provido em parte”12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085209156.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO:
DAVID ESTEVAO LEMOS - ADVOGADO (A): YTALO ELSON ARAUJO DE SOUSA - PB25256-A – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES13)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081419542.2021.815.2001 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE ALDO DA SILVA
- ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A, KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A - RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES . “recurso
não conhecido.””Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que
se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 26 de outubro 2021,
às 09:00hs, de forma vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital –
Plataforma zoom, Juiz presidente, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz
Marcos Coelho de Salles, Juiz convocado. O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de
Carvalho Costa Filho– bem como, Danielle Queiroga Gadelha Burity secretário em substituição da 2ª turma
recursal permanente da capital. João Pessoa, 09 de novembro de 2021.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 29ª sessão ordinária da 2ª turma recursal
permanente da comarca da capital 9ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 29 de JUNHO de
2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº Juiz Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior, Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves., o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0813320-09.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
RECORRIDO: JOSE MOACIR ALVES MARTINS – ADVOGADO: GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR PB21885-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
provido”.02)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825678-06.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS –
ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO - PB14061-A – RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - SE4800-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
improvido”.03)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804365-16.2020.8.15.0731 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA REPRESENTANTE:
FERREIRA COSTA & CIA LTDA – ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-A
– RECORRIDO: CLEYTON RANGEL DA COSTA - ADVOGADOS: GABRIEL BRAGA DE SOUSA - PB25309A, DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835-A - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, provido”.04)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837141-42.2020.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LOGUS COMERCIO DE OCULOS EIRELI
- EPP – ADVOGADO: GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - RN5800-A – RECORRIDA: KATYUSCIA SALES DE
ASSIS – ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA - PB16754-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido”.05)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818223-87.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES – ADVOGADOS: LETICIA AGUIAR
NEVES - PB27802-A, RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES - PB22649-A – RECORRIDO:
RANDERSON DANTAS DA SILVA – ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
improvido”.06)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809846-69.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADOS: ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDA:
MERCIA PARENTE ROCHA – ADVOGADOS: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - PB16900-A,
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0832454-22.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO – ADVOGADO: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A –
RECORRIDO: MATHEUS ALVES XAVIER – ADVOGADO: MATEUS RAMOS BARBOSA - PB28355-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, extinto”.08)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801104-16.2020.8.15.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ARARUNA - RECORRENTE: KALINE SILVA SANTOS – ADVOGADO: MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO
DA COSTA MACEDO - PB18518-A – RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A – ADVOGADOS: DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.09)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811413-27.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BORGES – ADVOGADO: ANTONIO
ALBERTO COSTA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA – RECORRIDA: ENERGISA
PARAIBA - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A S . A REPRESENTA N T E : E N E R G I S A PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “
à unanimidade, improvido”.10)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816137-80.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL – ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR PB12765-A – RECORRIDA: NATHALIA BRUNET CARTAXO BRAGA – ADVOGADOS: ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049-A, EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO
FILHO - PB16026-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
provido”.11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836690-17.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A – ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDA: LEILA BATISTA MARTINS – ADVOGADO: CYNTHIA MARIA
MACIEL COHEN - PB10462-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, provido”.12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846014-02.2018.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA –
ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A – RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA – ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, RAFAEL
SGANZERLA DURAND - SP211648-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
deserto”.13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825586-96.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA PAIVA
– PB23.664 – RECORRIDO: PATRICIO GOMES PEREIRA – ADVOGADOS: RAFAELA RIBEIRO CANANEA
- PB16717-A, ELAINE FANTE SALES - PB24437-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
“ à unanimidade, provido”.14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841087-90.2018.8.15.2001