TJPB 16/12/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.12.15
19:58:01 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.346
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.608/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.158.953; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 16.12.2021, às 14: 30hs, por videoconferência, conforme
recomendação CGJ/PB nº 13, de 07.01.2021, através da plataforma Zoom, realizar os casamentos civis
agendados na Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de dezembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.609/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.146.233;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 16.12.2021, às 17: 00 horas, na
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – APCEF/PB, localizada na Rua João Cirilo da Silva, s/
n, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital, realizar o casamento civil dos nubentes SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTE
CARTAXO e MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAÚJO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
dezembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019207998 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Protocolo
nº 010/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Protocolo nº 010/
2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.01.2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula Oitava do Termo de Protocolo nº 010/2019. João Pessoa, 15 de dezembro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 15/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Sindicância nº
0000776-15.2020.8.15.1001. RESOLVE: Art. 1º. Com fundamento nas disposições constantes do art. 4º, I, da
Resolução TJPB nº 24/2012, bem como art. 94, XXIV e §1º, V, do mesmo artigo, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça, aplicar a Djalma Rosas de Vasconcelos, Matrícula nº 476.379-3, lotado na Diretoria do
Fórum da Comarca de Jacaraú, a pena de SUSPENSÃO por 15 (sessenta) dias, nos moldes dos arts. 116,
I, 118 e 119, todos do Estatuto dos Servidores Públicos da Paraíba, por haver violado os deveres insculpidos
no art. 106, I e XI, da Lei Complementar Estadual nº 58/03, conforme decisão Id nº 318553. Art. 2º. Determinar
que se anotem os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional do referido
servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do
Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 15 de dezembro de
2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2021156575 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Daniela Rolim Bezerra e outros;2021149502 FÉRIAS TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Carlos Antonio Sarmento e outros;2021152856 PEDIDO
Rossini Amorim Bastos e outros;2021152856 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Israela Claudia da Silva Pontes
e outros;2021152282 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO Antonio Gon¿¿alves
Ribeiro Junior e outros;2021154186 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO Francilene
Lucena Melo Jordao e outros;2021152258 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO
Hermance Gomes Pereira e outros;2021157772 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO MAGISTRADO - Fabio Jose de Oliveira Araujo e outros;2021158865 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO
Ana Carmem Pereira Jordao Vieira e outros;2021157973 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO MAGISTRADO Ascione Alencar Linhares e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021141384 LICENÇA MATERNIDADE/GESTANTE Fernanda Cavalcanti de
Medeiros e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021139130
- Verbas Rescisórias - Andre Nam; 2021154887 - Vacância de Servidor - Rebecca Braz Vieira de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021150043 - Verbas Rescisórias - Gilvan Barbosa de Oliveira; 2021150369 - Verbas
Rescisórias - Diana Cristina de Amorim Vilar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021154803
- Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência / Tribunal de Justiça; 2021157965 - Folga de Plantão Magistrado - Manuel Maria Antunes de Melo; 2021158988 - Pedido de Providências - Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra; 2021156884 - Folga de Plantão - Magistrado - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2021155847 - Folga de
Plantão - Magistrado - Fabiano Lucio Gracascosta; 2021156270 - Folga de Plantão - Magistrado - Paulo Roberto
Regis de Oliveira Lima; 2021157684 - Pedido de Providências - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021157981 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias