TJPB 01/04/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
de Barcelos – OAB/PB 20.412. Apelado(s): Anna Augusta Medeiros Cavalcanti. Advogado(s): Lília Maranhão
Leite F. de Melo - OAB/PB 14.726.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0002435-87.2012.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Sousa Pisos Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0115925-47.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Severino José Ataíde.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0801126-12.2018.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Silvana do Nascimento Araújo. Advogado(s):
Márcia Carlos de Sousa – OAB/PB 7.308. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): José Paulino Costa
Neto - OAB/PB 14.038.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0801315-92.2015.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josélio Braz do Nascimento. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0813227-32.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Losango S/A. Banco Múltiplo.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Emília Barbosa Barreto.
Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0854078-30.2020.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa Pereira de Oliveira. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais– OAB/PB 13.771. Apelado(s): Israel Nunes Cavalcanti. Advogado(s): Wolgrand Batista de
Vasconcelos – OAB/PB 23.641.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0811532-48.2017.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A e Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
José Honório de Araújo e Martiliana da Silva Araújo. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0802196-23.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Sertãozinho. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261. Apelado(s): Lidiana Soares da Silva. Advogado(s): Paloma de
Oliveira Paiva Cavalcanti – OAB/PB 23.324.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0000820-62.2013.8.15.0101.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB.
Advogado(s): Pedro José S. de Oliveira Júnior - OAB/PB 29.133-A. Apelado(s): ME Maria dos Milagres
Fernandes de Sá Targino e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0877112-68.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Alexandre Francisco da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0801389-92.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Chagas da Silva Filho.
Advogado(s): Cícero Orlando de Araújo - OAB/PB 26.901. Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento e
Investimentos S.A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 161) Agravo
Interno nº 0852050-26.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Montgomery Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 162) Agravo
Interno nº 0823141-76.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Luiz
Geraldo Tavares de Melo Neto. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 163) Agravo
Interno nº 0821823-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Fábio
da Silva Morais. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 164) Agravo
Interno nº 0840346-16.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Andresson Alves da Costa. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 165) Agravo
Interno nº 0808660-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médica. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Rebeca Targino Araujo, rep. por sua genitora, Maria
Gracielle Targino de Araújo. Advogado(s): Bruno Gentil Dore – OAB/PB 26.364.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 166) Agravo
Interno nº 0810542-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Ednete Morais Meireles. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 167) Agravo
Interno nº 0824803-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): Francisco Manoel
de Sousa. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 168) Agravo
Interno nº 0816551-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Paulo
Vicente da Costa Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves, OAB/PB 16.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 169) Agravo
Interno nº 0000467-52.2005.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Marcos José da
Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 170) Embargos
de Declaração nº 0801881-78.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
Rosa de Lima Fernandes de Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
Embargado(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 171) Embargos
de Declaração 0873480-34.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Anna Kátia Cordeiro dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0802342-63.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Ivaniza de Oliveira França. Advogado(s): Roan Marques
da Silva - OAB/PB 26081. Apelado(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo C. F. NóbregaOAB/PB 16.932.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 172) Embargos
de Declaração nº 0843861-30.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Luciano da Silva Santos. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelações Cíveis nº 0000698-88.2012.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Daniel Kennedy Borges de Lima. Advogado(s):
Cláudio F. A. Xavier - OAB/PB 12.984. 2ºApelante(s): Expresso Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto
Gomes - OAB/CE 5.864. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 173) Embargos
de Declaração nº 0802721-91.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Morgas Comércio
Ltda. - EPP. Advogado(s): Valdemar Campos Ramos - OAB/RN 13.169.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0000425-73.2010.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 174) Embargos
de Declaração nº 0806998-32.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Federação Brasileira se Bancos – FEBRABAN. Advogado(s): Rafael Barroso Fontelles
- OAB/RJ 119.910. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira
Cajú.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 151) Conflito
de Competência nº 0811102-60.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo
de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 152) Agravo
Interno nº0813357-59.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
Norte Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s):
Thiago Giullio de Sales Germoglio – OAB/PB 14.370. Agravado(s): M. F. D. M., rep. por sua genitora Jaqueline
de Moura Falcão. Advogado(s): Juliana Meira Lins Miranda – OAB/PB 22.037.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 153) Agravo
Interno nº 0800492-95.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s):
Luzinaldo Felix de Oliveira. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314. Agravado(s): Município
de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 154)
Agravo Interno nº 0855344-86.2019.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Agravado(s): Erivaldo Luiz Gouveia. Advogado(s): Alexandra César Duarte OAB PB14.438-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 155) Agravo
Interno nº 0862276-90.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Julio
Cesar do Nascimento. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 156) Agravo
Interno nº 0843350-61.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Etiene da Silva Nascimento. Advogado(s): André Ferreira Munguba – OAB/PB 22.445.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 157) Agravo
Interno nº 0824482-06.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): José
Messias Anjos Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 158) Agravo
Interno nº 0007130-78.2004.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
At Com e Representações Ltda. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 159) Agravo
Interno nº 0037425-69.2009.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Conseil Logística e Distribuição Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 160) Agravo
Interno nº 0804017-57.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros. Agravado(s): Mateus Feliciano T. de Oliveira, rep. por sua genitora, Joanna Feliciano Teixeira.
Advogado(s): Cynthia Elizabeth C. Santiago – OAB/PB 14.285.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 175) Embargos
de Declaração nº 0811944-40.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 176) Embargos
de Declaração nº 0833490-75.2015.8.15.2001. Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Raimundo Nonato da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 177) Embargos
de Declaração nº 0000984-59.2012.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
Município de Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
Embargado(s): Ivonete Dias de Andrade. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 178) Embargos
de Declaração nº 0862653-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Sérgio
da Silva Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 179) Agravo
de Instrumento nº 0813243-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): João Batista Pereira de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
1ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. 2ºAgravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 180) Agravo
de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros. Agravado(s): Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer
– OAB/PB 14.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 181) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0800400-66.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de
Araruna. 1ºApelante(s): Francisco Cândido da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB
12.381. 2ºApelante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.729. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 182) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0843864-82.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Cavalcanti de Azevedo Neto. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires
– OAB/PB 15.709. Apelado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 183) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0001763-39.2011.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s):
Maria José da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 184) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0811471-90.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da