TJPB 08/04/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM
VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 29.03.22-COTA:: ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855965-20.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JANAINA MICHELLE SILVA MONTEIRO ADVOGADO:: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS
FILHO OAB/PE 43.888 APELADO: RC9 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI – ME ADVOGADOS: MATHEUS
MARON FERREIRA (OAB/BA 37604), CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO 12.210, WELITON
ESTRELA COSTA MENEZES OAB/BA 29.949, BRUNO HARTURY RODRIGUES OAB/BA 21.201 E RICARDO
CALDAS PINHEIRO OAB/BA 24.945
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÃO Nº 0837304-90.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADO: OLIVÉRIO MAVIGNIER DE NORONHA JÚNIOR ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE LIMA
SOUTO OAB/PB N.º 19.181 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - –
APELAÇÃO Nº: 0882235-47.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050498-84.2004.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – OAB/PB 12119 E
AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO – OAB/PB 22871 JULIA FIGUEIREDO RAMOS OAB/PB N° 28.815
APELADO: CLÁUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE ADVOGADO: CLAÚDIO LUIZ TAVARES VINAGRE OAB/PB7425 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - –
APELAÇÕES N.º 0806478-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: RICARDO SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB N.º 14.577). 2º
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º 22.177-A). APELADOS: OS
APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810969-05.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 APELADO: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADOS:
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 APELADO:,
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. ADVOGADA: AMANDA ALVES – OAB/SP 326.111 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0816046-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA AMÉLIA DE ROLIM RANGEL, INVENTARIANTE DO SPÓLIO DE RENALDO
ROMERO RANGEL. ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES – OAB/PB 15.424 E GIOVANNA
PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA – OAB/PB 15.785. AGRAVADO: ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA RANGEL.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831049-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: THAIS MEDEIROS DIAS.
ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA OAB/PB Nº 18014-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818083-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES:
SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTAS PÚBLICAS DA PARAÍBA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822094-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÁRCIO ALVES MARINHEIRO. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847342-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALUÍSIO PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 APELADO:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0885024-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
FRANCISCO DIAS DE FREITAS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800501-69.2021.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460
E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA Nº 29.442. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0864693-16.2019.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO RAMOS
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO– OAB/PB Nº 14.318. APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806827-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ROGERIO
DE SÁ FIGUEIREDO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505. APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800093-82.2021.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA
DE FRANCA. ADVOGADA: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO OAB/PB Nº. 11.845 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
Nº 0814174-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CR
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI – EPP. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER
FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB 14422 APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINA DO SOL.
ADVOGADA: DAIANE GARCIAS BARRETO OAB/PB 14.889 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824355-39.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSENILDO SILVA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E
DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579. APELADO: LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES.
ADVOGADOS: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735 E FERNANDA
MARINHO DOMINGOS DE LUCENA OAB/PB 22.266 APELADO: HOSPITAL GERAL DA PARAÍBA. AVOGADO:
WAGNER HERBE SILVA BRITO OAB/PB 11963. INTERESADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876075-06.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/PB Nº 24.800-A. APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS BRITO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822206-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
– OAB/PB Nº 22.899. APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0845208-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELANTE: EUGÊNIO
PACELLI CORDEIRO GARRIDO. ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDES PEREIRA OAB/ PB 14.801 E
JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 200894038.2014.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER RECORRIDO: MWJ PERFUMES LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 000065890.2013.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE RECORRIDO: CLAUDIO ROQUE DA SILVA ADVOGADA:
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ OAB/PB 14386
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:
LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 30 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001390-38.2012.815.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
DO PEIXE EMBARGANTE: WIRLANDIO LISBOA BEZERRA ADVOGADO: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA – OAB/PB 11288 EMBARGADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE
SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PÉ 28240, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357 E
INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15488
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 31 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008946-27.2013.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO MANAÍRA E PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO:
PEDRO PIRES (OAB/PB 11879) E MARCOS PIRES (OAB/PB 3994) EMBARGANTES: FELIPE XAVIER BARBOSA
RODRIGUES E FILIPE BRUNO FARIAS DE MELO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB
16415) EMBARGANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO SOUSA S. JUNIOR
(OAB/PB 16044) EMBARGADOS: OS MESMOS EMBARGADO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL
SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 32 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 00001442-48.2011.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABIANA
EMBARGANTE: BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS: CARLA CRISTINA LOPES
SCIRTECCI – OAB/PB 24688-A E FERNANDO LUIZ PEREIRA EMBARGADO: LUCIANO LUIZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADOS: WALMIRIO JOSE DE SOUSA – OAB/PB 15551, LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/
B 15764 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 33 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0027800-40.2011.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EMBARGADO: SEBASTIÃO CICERO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADA: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO
TORRES GALINDO COUTINHO – OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 34 – APELAÇÃO
Nº 0051158-34.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
JOLENE CARVALHO MIGUEL ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO OAB/PB 12130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 35 – APELAÇÃO
Nº 0001356-48.2017.815.2004 ORIGEM: 1ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ DANIEL DA SILVA DEFENSORA: IRICELMA B. C. ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 36 – APELAÇÃO
Nº 0000279-21.2015.815.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MARIA
NAZARE DE SOUZA ADVOGADA: KANYA SAMARA PINTO MENDES – OAB/PB 16953 APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: TULIO CATAO MONTE RASO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37 – APELAÇÕES
Nº 0059031-91.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA
CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HERNQUE FARIAS DA COSTA – OAB/PB 12190
APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971 APELADO:
GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO C. COSTA – OAB/PB 18349 APELADA: MARIA
DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 38 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007163-29.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES (OAB/PB 15645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB/PB 20222