TJPB 03/05/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010049-54.2015.815.0011 -Relator: Des. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SUA PROC. JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,
Apelado:CRISTIANA COSTA ALVES, (ADV.HERLON MAX LUCENA BARBOSA, OAB/PB
Nº17.253).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000228-70.2014.815.0331 Relator: Des. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: JEVERSON ANDRE SALES., ADV.: CANDIDO ARTHUR MATOS DE SOUSA,
OABPB Nº3721 Apelado:TIM CELULAR S/A, (ADV.CHRISTIANE GOMES DA ROCHA, OAB/PE
Nº20335).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.

adiados para a sessão designada para o dia 17 maio, às 08:30h, com pauta republicada abaixo, nesta data,
devendo os advogados interessados, requerem exclusivamente pelo e-mail [email protected], com
antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão, tendo em vista nova publicação, consequentemente
gerado novo link, obedecendo os requisitos mencionados na resolução da presidência do tjpb 12/2020. Quarta
Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de
2021. Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da Quarta Câmara Especializada Cível.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 17 DE MAIO DE 2022 - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001592-07.2013.815.0301 Relator: Des. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: BERNARDINA MARILUCE DE ASSIS CUNHA., ADV.: PAULO JOSÉ DE ASSIS
CUNHA, OAB-PB Nº15.998. Apelado:TELEMAR NORTE LESTE S/A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA
DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM
MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012546-51.2009.815.0011 Relator: Des. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti
– Apelante: TNL PCS S/A., ADV.: WILSON BELCHIOR, OAB-PB Nº8.502 Apelado:GISLAINE DINIZ DOS
SANTOS RIBEIRO, (ADV.THÉLIO FARIAS, OAB/PB Nº9162).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO
INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM
MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0093470-88.2012.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: MARIA ENILDA CORDEIRO., ADV.: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,
OAB-PB Nº14.708. Apelado:TELEMAR NORTE LESTE S/A, (ADV.WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
Nº17.314-A).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017541-54.2009.815.2001 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelantes: 1º - FEDERAL DE SEGUROS S/A., (ADV.JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTROS
OAB/PB Nº 132.101), 2º ANA BEATRIZ DE FRANCA ROCHA E OUTROS; ADV. LUIZ CARLOS SILVA, OABSP 168472 Nº Apelados: OS MESMOS.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO
DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA
DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005446-45.2009.815.0011 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. ADV. MERCIA CARLOS DE SOUZA.OAB/PB Nº 5732
Apelado:VICENTE DE PAULA INACIO DE ARAUJO, (ADV.LUSINETE DOS SANTOS, OAB/PB
Nº3280).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000126.77.2017.815.2001 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., ADV:.ANDRE
LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL_ – OAB-PB Nº20672 Apelado: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA; ADV.ANA
LUISA DO COUTO ANDRADE. OAB-PB Nº 17451.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042458.74.2008.815.2001 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: BANCO DO BRASIL S/A, (ADV. ARLINETTI MARIA LINS OAB/PB Nº 9077) Apelado:
MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO, (ADV. ALEXANDER THYAGO DE CASTRO, OAB/PB Nº
12240).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002658.05.2009.815.2001-Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: BANCO BRADESCO S/A., (ADV.WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17314-A) Apelado:
MARIA LUZIA DE SANTANA TAVARES E OUTROS, (ADV.THAISA CRISTINA CANTONI, OAB/PB Nº
35670).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0740558.49.2007.815.2001 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A., (ADV.JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB/PB
Nº 14037) Apelado: JORGE JERONIMO DA COSTA E OUTROS, (ADV. KATHERINE MEDEIROS RAMOS_,
OAB/PB Nº 17733).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0055075.56.2014.815.2001 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale
Filho – Apelante: CARLOS BRENO RODRIGUES BRASILEIRO, (ADV.ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB/PB Nº 18788) Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS,
OAB/PB Nº 20412-A).INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Apelação cível nº 0000606.64.2015.815.0501. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA
PARAIBA, REP. P/SEU PROCURADOR. Apelado: SAULO MARQUES RAMOS (Advogado PAULO CESAR DE
MEDEIROS, OAB/PB 11350). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011851.34.2015.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: MARCELA XAVIER
SITONIO LUCENA.(Advogado THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO, OAB/PB 19496) Apelado: ESTADO DA
PARAIBA, REP. P/SEU PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005975.98.2015.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ABIMAEL ARNAUD
NETO.(Advogado VILSON DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 20591) Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/SEU
PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001637.90.2007.815.0181 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A.(Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 5732) Apelado: JOSE NICODEMOS
RODRIGUES DE SOUSA.(Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007) Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0049561.74.2004.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL.(Advogado JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, OAB/PB 19186) Apelado:
ANTONIO BATISTA DE ARAUJO E OUTROS.(Advogado IRIO DANTAS DA NOBREGA, OAB/PB 10025)
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043396.69.2008.815.2001 Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A..(Advogado CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA, OAB/PB 7766) Apelado: MARIA DILMA DE
FREITAS LINS.(Advogado GREGORIA BENARIO LINS E SILVA, OAB/PB 12577) Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835390-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139
APELADA: ANA LÚCIA PEREIRA SILVA. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB N.º 9.844
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
08.02.21-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. RODRIGO ARAÚJO CELINO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
DEVENDO-SE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS
FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027741-81.2013.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GIRAFAS
ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA. ADVOGADOS: NATAN BARIL OAB/PR Nº 29.379 E JULIANA
MOTTER ARAÚJO OAB/PR Nº 25.693 APELADO: GUILHERME ANTÔNIO CORREA CUNHA. ADVOGADOS:
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO OAB/DF Nº. 34.472 E MURILLO S. ROSA OAB/DF Nº.
34.132. 08.02.21COTA: APOS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
ACOMPANHADO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O VOTO DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA QUE NEGAVA PROVIMENTO, DETERMINOU-SE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO
NO ARTIGO 942, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES, NA FORMA REGIMENTAL,
PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM DE JULGAMENTO. DEVENDO-SE SEREM OS AUTOS SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. LUIZ FILIPE CARNEIRO DA CUNHA, EM FAVOR DA PARTE
APELANTE, E O DR. MARTINHO CUNHA FILHO, PELA PARTE APELADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812551-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUCIANO HANG. ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM OAB/PR 41.918, VICTOR LEAL OAB/PR 69.684 E
LETÍCIA MASIERO OAB/PR 86.364. APELADO: RUIVERLANO PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL
GOMES CAJU OAB/PB 19945 08.02.21- COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO,
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. DEVENDOSE SEREM OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM PAUTA, APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DO
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816649-83.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SAMARA DANIEL VASCONCELOS ADVOGADA:
REBECA JÉSSICA DANTAS DE MEDEIROS FERNANDES OAB/PB 18.219 APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE Nº 16.470 APELADO: ROMEU DE AZEVEDO
MENEZES NETO ADVOGADO: EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS OAB/PE 15.382 APELADO:
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. ADVOGADO: RONALDO DA SILVA BEZERRA OAB/CE 21.197
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
15.03.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
AGUARDA. 29.03.22-COTA: RATIFICADO O RELATÓRIO, EM SESSÃO, PELO EXMO DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO. APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE DAVA PROVIMENTO
SEGUIDO PELO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CONTRA O VOTO DO RELATOR
QUE DESPROVIA O APELO, APLICOU-SE O DISPOSTO NO ART. 942, DO CPC, PARA PROSSEGUIMENTO
DO PRESENTE JULGAMENTO COM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES PARA
COMPOSIÇÃO DO QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADO: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 15.03.22-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, EM
FAVOR DA PARTE AGRAVADA. 29.03.22-COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 –
JUIZO DE RETRATAÇÃO N.º 0041250-55.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. RECORRENTE: DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO: ISSAC
AUGUSTO OAB/PB 13.120-B RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES
XAVIER.

A V I S O – ADIAMENTO – QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO INTERNO N. 0050316-83.2013.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEISA HELENA NOGUEIRA PAIVA
ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA OAB/PB 18.688 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA, OAB/PB 14.140

Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
Eminente Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que ficará adiada a 11ª Sessão Ordinária, designada para o dia
03 de maio do corrente ano, com início às 08:30h, por motivo justificado de saúde. Os processos pautados
na referida sessão, publicado no Diário da Justiça no dia 19 de abril do corrente ano, ficam automaticamente

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO INTERNO Nº: 081967222.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES
FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR., OAB/PB. 12.765
AGRAVADO: RAIMUNDO DA SILVA AS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696