TJPB 06/07/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.05
17:47:18 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de julho de 2022
Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.466
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 25 de 2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de atribuições constitucionais, legais e regimentais, e Considerando o Ato da Presidência nº 09/2022 que
instituiu o Grupo de Trabalho Plantão Judiciário cujo objetivo é realizar estudos acerca da alteração da
Resolução TJPB nº 56/2013 no tocante à distribuição e cumprimento dos mandados judiciais nos plantões
judiciários pelos oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba; RESOLVE. Art. 1º Prorrogar as
atividades do Grupo de Trabalho Plantão Judiciário instituído pelo Ato da Presidência nº 09/2022, por 60
(sessenta) dias a contar desta data. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA
PORTARIA GAPRES Nº 839, DE 04 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022073096, RESOLVE. Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário que estava sendo
ocupado pelo servidor Samuel de Lemos Pereira, matrícula 476.993-7, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo ao dia 23/05/2022. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 840, DE 04 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022066916, RESOLVE. REMOVER o servidor BERNARDO FRANCA ERASTO DE
ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 476.985-6, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em
vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 16/2022, publicado no Diário da Justiça,
Edição do dia 25 de maio de 2022, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 841, DE 04 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE. Designar o servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO. Bernardo Franca Erasto de
Araújo - Analista Judiciário - João Pessoa - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
ERRATA. Portaria nº 845/2022, publicada no Diário da Justiça de 05/07/2022. Onde se LÊ. Esley Paulo, Leiase. Esley Porto.
ERRATA – PORTGAPRE 844/2022 – ONDE SE LÊ. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS – JUIZ DE DIREITO
TITULAR DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. LEIA-SE. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS –
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO AUXILIAR MISTO DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO (PORTARIA PUB. NO DJE DO
DIA 05.07.2022).
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 847/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo Nº 2022.093.021;
RESOLVE. Art. 1º Dispensar, no período de 01 a 24.07.2022, o Excelentíssimo Senhor SILVIO JOSÉ DA
SILVA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, de responder, pelo expediente da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, e designá-lo, para, no período de 31.07 a 23.08.2022, responder,
cumulativamente, pela mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 848/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima Senhora
DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Caaporã, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2022.090.380; RESOLVE.
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Alhandra,
para, no período de 05 a 08.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
05 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 849/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo Nº 2022.093.101;
RESOLVE. Art. 1º Dispensar, no período de 04 a 23.07.2022, o Excelentíssimo Senhor GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, de responder, pelo expediente da
3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 850/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o deferimento do Processo Administrativo Nº 2022.093.224;
RESOLVE. Art. 1º Dispensar, no período de 04 a 23.07.2022, o Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da
Comarca de Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 851/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES
DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, que se
encontra em gozo de férias; RESOLVE. Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA RODRIGUES
LIMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no período de 25 a 30.07.2022,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 852/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE. Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor SILVIO JOSÉ DA SILVA,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias