TJPB 20/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
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PORTARIA GAPRE nº 954/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo vista solicitação do Tribunal Regional Eleitoral, constante do
Ofício nº 47/2022 – TRE-PB/PTRE/ASPRE; RESOLVE: Art. 1º Suspender as férias dos magistrados com
atribuições eleitorais, agendadas para os meses de agosto, setembro e outubro do corrente exercício. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, em 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 956/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24.07.2022, a
Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª
Circunscrição, de responder pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 958/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora ASCIONE ALENCAR
LINHARES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, nos dias 25 e 26.07.2022, de
realizar as audiências de custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 959/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo
pelos expedientes da 1ª Vara da Fazenda Pública e 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na forma
do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.101.959; RESOLVE: Art.
1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO: CAPITAL - 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA - SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI (Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - 19.07 a 02.08.2022; CAPITAL - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) 19 a 23.07.2022; CAPITAL - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ASCIONE ALENCAR LINHARES (Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 24.07 a 02.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de
2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07/2022 AO CONTRATO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019012416 (PA Nº 377.300-1) SGC CADASTRO Nº 0054/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019012416 (PA Nº 377.300-1) - SGC CADASTRO Nº 054/2018. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA E LOCALIZA RENT A CAR S/A. OBJETO: Com base no art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993, o prazo de vigência do Contrato nº 023/2017, previsto em sua Cláusula Segunda, fica
prorrogado por até 3 (três) meses, a partir de 04.07.2022, com possibilidade de rescisão antecipada do
ajuste, independentemente de notificação, caso sobrevenha nova contratação proveniente do Pregão
Eletrônico nº 021/2022 e o ajuste dela decorrente possa ser executado. INSTRUMENTO: Termo Aditivo
nº 07/2022 ao Contrato nº 023/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função
– 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos 1º Grau e 2º Grau – Natureza da Despesa – 33.90.3900 – Outros serviços de Terceiros
– Pessoa jurídica; Fonte de Recurso – 75900. RO nº XX/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §4, da Lei nº
8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato nº 023/2017. João Pessoa/PB, 04 de Julho de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021039310
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MARI. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 001/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no
município de Mari-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder
Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do
respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João
Pessoa, 19 de julho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022099748 - Pedido de Providências - Flavia de Souza Baptista; 2022089365 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Brunna Melgaço Alves; 2022059793 Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2022100351 Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Brancio Barreto Suassuna; 2022090509 – Vacância de Servidor - Herbet Ferreira
Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022094266 - Diferença de Vencimentos - Wilton Kelli Ramos Nobre
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022092168 - Feriado Municipal - Maria de Fátima Ferreira Rodrigues; 2022067672 Diferença de Vencimentos - Hilton Lins Fialho; 2022086467 - Vacância de Servidor - Rainner do Amaral
Rolim Carneiro Marques Lima
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
24.07
1ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
JUIZADO DE VIOLÊNCIA 99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DOMÉSTICA E FAMILIAR
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CONTRA A MULHER
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
24.07
VARA DA INFÂNCIA E
991440673
SUME
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.07
ALAGOINHA
99143-8363
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.07
7ª VARA MISTA DE PATOS
99144_6613
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
24.07
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/07
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
21/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]