TJPB 04/11/2022 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - OAB/PB 21.146 RECORRIDO: JULIANA MUNIZ DE ANDRADE- Advogada: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE - OAB/PB
17.783 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.43) RECURSO: 0811240-72.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: EUFRAZIO JOSE DA COSTA - Advogado: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855 RECORRIDO: MYPLACE - CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS -Advogado: parte sem Advogado –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.44) RECURSO: 0819280-09.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: ALZENIR DA PAZ BERNARDO VICENTE - Advogado: MAYKON MACIEL QUIRINO OAB/PB 24.947- RECORRIDO: CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP - Advogado: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB/PB 11.974 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.45)
RECURSO: 0815826-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BRENO MORAIS ALMEIDA - Advogado:
GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - OAB/PB 11.813 - RECORRIDO: RENNAN DINIZ CAVALCANTI Advogado: WALDEMAR FARIAS NETO - OAB/PB 28.890 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.46) RECURSO: 0800443-94.2022.8.15.0181 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28.493A - 1º RECORRIDO: AGUSTINHO CASSIMIRO DA SILVA FILHO - Advogado: ADAILSON ALVES DE
SOUSA - OAB/PB 25.591 - 2º RECORRIDO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Advogado:
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - OAB/PB 19.541 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.47) RECURSO: 0804358-60.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GUSTAVO ALMEIDA MARTINS Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado:
RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41.486 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.48)
RECURSO: 0806202-11.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: SARAH LOYSE SILVA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Advogada: JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA - OAB/PB 28.908 - RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98.709 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.49) RECURSO: 080052587.2021.8.15.0981 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: SEVERINA TAVARES DA COSTA - Advogado:
SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 14.514 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.50) RECURSO: 0812010-94.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO CELIO VIANA
FONTENELE - Advogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA - OAB/PB 22.260 - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/PB 128.341-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.51) RECURSO: 0821417-61.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: JAILTON BATISTA DA PAZ JUNIOR - Advogado: SERGIO SOUSA DA COSTA - OAB/PB
18.323 - RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA- Advogada:
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - OAB/PE 26.57 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.52) RECURSO: 0802157-88.2020.8.15.0301 – RECORRENTE: NILVANDA MARILIA DE
SOUSA ALVES - Advogada: MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS - OAB/PB 21.001- RECORRIDO:
VIA VAREJO S/A - Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB/PE 33.668 - parte sem
advogado - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.53) RECURSO: 0809943-59.2022.8.15.2001
– RECORRENTE: AMANDA PRISCILLA HENRIQUES GUERRA - Advogada: STEPHANIE GABRIELLA
SILVA SANTOS - OAB/PB 29.853- RECORRIDO: JOAO PAULO DE FREITAS SUCUPIRA - Advogado:
CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA - OAB/PB 26.237– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.54) RECURSO: 0800316-66.2022.8.15.0211 – RECORRENTE: JOSEANE ALVES DA
SILVA NEVES - Advogado: MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO - OAB/PB 25.056 - RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/
PB 28.493-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.55) RECURSO: 080351975.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: MARLEIDE MARIA ALECRIM - Advogado: ROMARIO ESTRELA
PEREIRA - OAB/PB 24.307 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE- OAB/PB 28.493-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.56) RECURSO: 0805299-44.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: THAIS DE MATOS
BARBOSA - Advogado: FELIPE CESAR LINS FERRER - OAB/PB 20.130 - RECORRIDO: ROSIVAL
FRANCISCO DOS SANTOS, EUNICE CRISTINA AMORIM DOS SANTOS - partes sem Advogado –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR. 57) RECURSO: 0823231-74.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: ENERGISA S/A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB
23.664 - RECORRIDO: JACKSON GUEDES FIXINA - Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA
- OAB/PB 16.756 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.58) RECURSO: 084395621.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A - RECORRIDO: NIEDJA PANTA BRINDEIRO - Advogada: MARIA EDUARDA
PANTA BRINDEIRO - OAB/PB 20.626 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.59)
RECURSO:0806581-48.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: CASTELLIANO DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL LTDA - Advogado: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - OAB/PB 23.692 - RECORRIDO:
KADIA MARIA SOARES PONTES BARRETO - Advogado: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855 – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.59) RECURSO: 0800038-69.2021.8.15.0221 – RECORRENTE:
PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO:
YAGO MARTINS SANTOS DA SILVA - Advogada: HIONARA SARAIVA DE MIRANDA - OAB/PB 24.937 –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.60) RECURSO: 0838708-74.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA - OAB/RJ 110.501- RECORRIDO: YOUNG STYLE EXCLUSIVA COMERCIO DE VESTUARIO
SUL LTDA - Advogado: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - OAB/PB 18.220 – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.61) RECURSO: 0805888-30.2021.8.15.0181 – RECORRENTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A - RECORRIDO:
MARIA DA PENHA DA CONCEICAO - Advogada: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - OAB/PB
6.620 – RELATOR JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.62) RECURSO: 0834716-08.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: ORGAFARMA ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA - Advogado: DANIEL HENRIQUE
RENNO KISTEUMACHER - OAB/MG 115.650 - RECORRIDO: FARMACIA POPULAR PADRE ZE LTDA Advogado: ANDERSON DA SILVA PAULINO - OAB/PB 24.732– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JUNIOR.63) RECURSO: 0802221-14.2022.8.15.0371 – RECORRENTE: FRANCISCO IRLAN BARBOSA
DA SILVA E OUTROS - Advogado: LINCON BEZERRA DE ABRANTES -OAB/PB 12.060 - 1º RECORRIDO:
JOSÉ LEONES ESTRELA - Advogado: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - OAB/PB 14.322 - 2º RECORRIDO:
MARIA DE FÁTIMA PIRES DE SÁ NÓBREGA Advogada: GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA OAB/PB 22.709 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.64) RECURSO:080693466.2021.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A- Advogado: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714- RECORRIDO: MARLENE RODRIGUES BEZERRA - Advogado: ALYSSON DE
ABREU BARROS – OAB/PB 19718- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.65)
RECURSO:0845150-56.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: LAYANE DE LUNA SILVA - Advogado: JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO – OAB/PB 14649- RECORRIDO: BANCO GMAC SA- Advogado: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE – OAB/BA 13908– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.66)
RECURSO:0821472-12.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: THACIO NASCIMENTO ARAUJO - Advogado:
THACIO NASCIMENTO ARAUJO – OAB/PB 20668- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.67) RECURSO:0804705-93.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: THIAGO
BUENO PESSOA - Advogado: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA – OAB/PB 21796- RECORRIDO:
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PE
33668– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.68) RECURSO:0800707-14.2019.8.15.0021
– RECORRENTE: OTACILIO FELIX DE LIMA - Advogado: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA – OAB/PB 19907- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033A-RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.69)
RECURSO:0801553-72.2021.8.15.0211 – RECORRENTE: DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETO Advogado: CARLOS CICERO DE SOUSA – OAB/PB 19896- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.- Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.70) RECURSO:0818838-43.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-ARECORRIDO: BRUNA SAMILYS RIBEIRO DE MORAIS- Advogado: RAFAEL QUIRINO VINAGRE – OAB/
PB 19517– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.71) RECURSO:0800922-87.2022.8.15.0181
– RECORRENTE: FABIANO CUNHA DA SILVA - Advogado: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB
2 2 6 4 0 - R E C O R R I D O : C O M PA N H I A D E A G U A E E S G O TOS DA PARAIBA C A G E PA –
ADVOGADO:BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.72)agravo de instrumento: 0800185-42.2021.815.9001 – agravaNte: naiane da silva
oliveira - Advogado(a): hugo correia de andrade – oab/pe 28.290 – agravaDO: companhia energética de
pernambuco - Advogado(a): luciana pereira gomes browne – oab/pe 786-B - juiz relator: DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA.73)mandado de segurança: 0800086-38.2022.815.9001 – impetraNte: erick furtado
gomes - Advogado(a): erick furtado gomes – oab/pb 28.273 – ImpetraDO: juizo do 8º juizado especial
cível de joão pessoa - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.74)embargos de declaração: 080298473.2021.815.0751 – EmbargaNte: pratica etiquetas ltda - Advogado(a): carlos frederico nóbrega farias
filho – oab/pb 27.630 – embargaDO: olivie – fabricação de cosméticos eireli - Advogado(a): anne karoline
do nascimento dias – oab/pb 22.450 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.75)embargos de declaração:
0860616-27.2020.815.2001 – EmbargaNte: roberto alves de lima - Advogado(a): wagner veloso martins –
oab/pb 25.053-a – embargaDO: companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): allisson
carlos vitalino – oab/pb 11.215 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.76)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0803272-19.2020.8.15.0181 – EMBARGANTE: MARCILENE ARAÚJO DOS SANTOS (LENE
BECHÓ)-ADVOGADO: FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO – OAB/PB 17235- EMBARGADO: MARIA DA
SALETE ALEXANDRE DA SILVA - Advogado: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI – OAB/PB
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20583– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.77)apelação criminal: 0801816-71.2018.815.2002 – apElaNte:
thiago magalhães altieri - Advogado(a): carlos emílio farias da franca – oab/pb 14.140 – apelaDO: ricardo
josé da costa de macedo - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA.78)recurso: 0834712-68.20021.815.2001 – RECORRENte: EUROBRASIL
EMPREENDIMENTOS S/A - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13.442 – RECORRIDO:
FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO NETO - Advogado(a): CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA – oab/PB
22.836 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.79)recurso: 0801102-06.2022.815.0181 – RECORRENte:
JOSENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado(a): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – oab/
PB 10.492 – RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado(a): HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO – oab/SP 221.386 - juiz relator:DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.80)recurso: 0815798-19.2022.815.2001
– RECORRENte: JERFESON BARBOSA BATISTA - Advogado(a): TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE
OLIVEIRA – oab/PB 24.410 – RECORRIDO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS
LTDA - Advogado(a): ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO – oab/PE 30.286 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA.81)recurso: 0809438-54.2022.815.2001 – RECORRENte: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE
DO BRASIL LTDA - Advogado(a): CELSO DE FARIA MONTEIRO – oab/PB 21.221-A – RECORRIDO:
EMERSON LIMA LEAL - Advogado(a): SUZANA FERREIRA DA SILVA - oab/GO 49.014 - juiz relator: DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA.82)recurso: 0801028-07.2022.815.0001 – RECORRENte: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA - Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357-A – 1º RECORRIDO: MARIA DA PAZ
CANTALICE COSTA - Advogado(a): MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA – oab/PB 29.370 – 2º
RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA – oab/PB 14.139 juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.83)recurso: 0808308-54.2020.815.0371 – RECORRENte: BANCO
DO BRASIL S/A - Advogado(a): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – oab/PB 20.832-A – 1º
RECORRIDO: OSMAR DE SOUSA PEREIRA - Advogado(a): ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA – oab/
PB 7.337 – 2º RECORRIDO: SUMUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - Advogado(a): DANIEL
BECKER PAES BARRETO PINTO – oab/RJ 185.969 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.84)recurso:
0814204-67.2022.815.2001 – RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – oab/PB 20.832-A – RECORRIDO: AURÉLIO CHAVES ALVES - Advogado(a):
Camylla christina ramos alves – oab/pb 29.528 - juiz relator:DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.85)recurso:
0806754-50.2021.815.0371 – RECORRENte: itaú unibanco s/a - Advogado(a): nelson monteiro de carvalho
neto – oab/rj 60.359 – RECORRIDO: eliza maria da solidade - Advogado(a): juvimário andrelino moreira –
oab/pb 23.897 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.86)recurso: 0803516-58.2022.815.0251 –
RECORRENte: osvaldo lopes nicácio - Advogado(a): fabiana rodrigues simões – oab/pb 21.437 –
RECORRIDO: joão remígio dos santos - Advogado(a): francisco de assis remígio ii – oab/pb 9.464 - juiz
relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.87)recurso: 0801050-49.2018.815.0181 – RECORRENte: manoel
messias da silva melo - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 – RECORRIDO:
creuza da silva melo e joão batista da silva melo - Advogado(a): paulo rodrigues da rocha – oab/pb 2.812
- juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.88)recurso: 0851525-73.2021.815.2001 – RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/
pb 23.664 – RECORRIDO: renato genuino de sousa - Advogado(a): victor salles de azevedo rocha – oab/
pb 19.965 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.89)recurso: 0800337-68.2022.815.0461 –
RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela
maia paiva – oab/pb 23.664 – RECORRIDO: ridalva costa de souza - Advogado(a): ridalva costa de souza
– oab/pb16.723 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.90)recurso: 0808223-22.2021.815.0181 – 1º
RECORRENte/recorrido: maria josé barbosa de figueiredo - Advogado(a): aline martins belarmino – oab/
pb 17.833 – 2º recorrente/RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.91)recurso: 080145497.2022.815.0751 – RECORRENte: francisco herculano da silva - Advogado(a): josé carlos gomes de
oliveira – oab/pb 20.788 – RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.92)recurso: 0800139-95.2022.815.0181 –
RECORRENte: sergio beserra de carvalho - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492
– RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255
- juiz relator:DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.93)recurso: 0800166-92.2019.815.0081 – RECORRENte:
maria cristina monteiro bezerra - Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO:
município de bananeiras - Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz relator: DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA.94)recurso: 0800336-64.2019.815.0081 – RECORRENte: erasmo azevedo de
oliveira - Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO: municipio de bananeiras
- Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.95)recurso: 080034004.2019.815.0081 – RECORRENte: rivelino cardoso da silva - Advogado(a): claudio galdino da cunha –
oab/pb 10.751 – RECORRIDO: municipio de bananeiras - Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/
pb 16.277 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.96)recurso: 0800175-54.2019.815.0081 –
RECORRENte: municipio de bananeiras - Advogado(a): fabiana natalia da costa araujo gomes – oab/ –
RECORRIDO: eva maria de oliveira santos - Advogado(a): leonardo fernandes torres – oab/pb 10.563 juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.97)recurso: 0802961-69.2022.815.0371 – RECORRENte: banco
bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes junior – oab/rn 392-a – RECORRIDO: maria
francinete de souza rolim - Advogado(a): karla estefanny de lacerda almeida – oab/pb 19.880 - juiz relator:
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.98)recurso: 0803207-11.2022.815.0001 – RECORRENte: banco santander
(brasil) s/a - Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pr 55.598 – RECORRIDO: maria
josefa de lima xavier - Advogado(a): nathalia thayse oliveira de oliveira – oab/pb 21.275 - juiz relator: DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA.99)recurso: 0803402-72.2021.815.0181 – RECORRENte: banco c6 consignado
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21.714-a – RECORRIDO: maria das graças targino
domingos - Advogado(a): leomar da silva costa – oab/pb 19.261 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA.100)recurso: 0800337-15.2020.815.0031 – RECORRENte: município de bananeiras Advogado(a): antônio adriano duarte bezerra – oab/pb 15.161 – RECORRIDO: jailma marcelino da silva Advogado(a): daví rosal coutinho – oab/pb 17.578 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.101)recurso:
0806079-13.2022.815.2001 – RECORRENte: virginia claudia barbosa palitot - Advogado(a): ilza cilma de
lima – oab/pb 7.702 – RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): josé almir da rocha
mendes júnior – oab/pi 2.338 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.102)recurso: 081094028.2022.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira –
oab/pb 20.832-a – RECORRIDO: igor torres moreira costa - Advogado(a): wagner veloso martins – oab/
pb 25.053-a - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.103)recurso: 0851322-48.2020.815.2001 –
RECORRENte: geap auto gestão em saúde - Advogado(a): letícia felix saboia – oab/pb 28.794 –
RECORRIDO: marlene ramalho rosas de freitas oliveira e carlos romulo de freitas oliveira - Advogado(a):
henrique diniz cavalcanti – oab/pb 15.878 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.104)recurso:
0800089-26.2022.815.0551 – RECORRENte: marizio delfino da silva - Advogado(a): joão rafael de souto
delfino – oab/pb 20.608 – RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
carlos edgar andrade leite – oab/pb 28.493-a - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.105)recurso:
0816482-27.2022.815.0001 – RECORRENte: josanete araújo costa - Advogado(a): joelson diego de souza
silva – oab/pb 30.031 – RECORRIDO: cipresa empreendimentos ltda - Advogado(a): saulo medeiros da
costa silva – oab/pb 13.657 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. 106)recurso: 080524135.2021.815.0181 – RECORRENte: vilmar justino da silva - Advogado(a): antônio teotônio de assunção
– oab/pb 10.492 – RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto –
oab/pe 23.255 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.107)RECURSO:0813222-53.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: ANALICE ANALIA CONCEICAO DA SILVAAdvogado: RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA – OAB/PB 28017– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.108)RECURSO:0800727-85.2020.8.15.0371 – RECORRENTE: JOAO NITO NOBREGA - Advogado:
DIONIZIO GOMES DA SILVA – OAB/PB 6792 - RECORRIDO: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO Advogado: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO – OAB/PB 10978– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.109)RECURSO:0800227-72.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60359- RECORRIDO: GILBERTO CORREIA
CALIXTO- Advogado: HELENO LUIZ DA SILVA – OAB/PB 7882– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.110)RECURSO:0815098-14.2020.8.15.2001 – RECORRENTES: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA
E ANA LUIZA CAMPELO FORMIGA - Advogado: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13.529- 1º
RECORRIDO: ROBERTA FONSECA VON RANDOW-ADVOGADO: ADOLPHO ALEXANDER VON RANDOW
– OAB/MG 160852- 2º RECORRIDO:AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA-ADVOGADO: CELSO DE FARIA
MONTEIRO – OAB/PB 21221ª- RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 111)RECURSO:080613460.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: JOAB CANDIDO DA SILVA –ADVOGADO: CHRISTIANO ANDRE
SOUTO SILVA – OAB/PB 28105- 1º RECORRIDO: ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ - Advogado:
VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA – OAB/PB 19965- 2º RECORRIDO: CSL CONSTRUTORA
E I R E L I – M E - A D V O G A D O : PA RTE SEM A D V O G A D O – R E L ATO R : J u i z J o ã o B a t i s ta
Barbosa.112)RECURSO:0800826-71.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- 1º RECORRIDOS: MANUELLI
MONTEIRO MEIRA BASTOS E REJANETE MARIA MONTEIRO MEIRA BASTOS- Advogado: THYAGO
LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA – OAB/PB 22398- RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.113)RECURSO:0800561-07.2022.8.15.0881 – RECORRENTE: JOEL NOBREGA DA SILVA Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA – OAB/PB 11046- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493A–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.114)RECURSO:0837541-56.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
DANIEL DINIZ DE ALMEIDA - Advogado: DANIEL DINIZ DE ALMEIDA – OAB/PB 17402- RECORRIDO:
JACIRA DOS SANTOS GOMES E ALEF CHRISTIAN GOMES VIEIRA - Advogado: DALK DIAS SALOMAO
NETO – OAB/AP 3699– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.115)RECURSO:0813367-46.2021.8.15.2001