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Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810990-57.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FOZ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO:
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 22.910-A). AGRAVADO: RAFAEL UMBELINO NUNES
DE MELO. ADVOGADO: ATALIBA DE ABREU NETTO (OAB/PE 28.196).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803398-59.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSE RODOLPHO DE LUCENA ANDRADE. ADVOGADO:
KLEYTON CESAR A. DA S. VIRIATO (OAB/PB 17.345). AGRAVADA: AILA SUIANE OLIVEIRA DA NOBREGA.
ADVOGADO: ANDRÉ LUI\ FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 22.904).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810469-15.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ADVOGADOS: EMERENCIANO,
BAGGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, (OAB/SP 1.488), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB/SP 91.916)
E OUTROS. AGRAVADA: ANA RAQUEL FERNANDES RIBEIRO. ADVOGADOS: MATHEUS AUGUSTO
BATISTA RIBEIRO (OAB/PB 22.437), SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817422-92.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714). AGRAVADA: LINDALVA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: THYAGO
DANTAS FERNANDES (OAB/PB 23.694).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817332-84.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSILANE LAURENTINO DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). AGRAVADO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816136-79.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: CEIA REFEICOES
COLETIVAS LTDA. ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS (OAB/RN 5.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809201-23.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR(ES): RICARDO
SÉRVULO FONSECA DA COSTA (OAB/PB 7.647) E OUTROS. AGRAVADA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817546-75.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: JOSÉ DA COSTA CABRAL FILHO. ADVOGADO: CLÁUDIO DE
OLIVEIRA COUTINHO (OAB/PB 18.874).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006176164.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: JOSÉ DE AGUIAR MARQUES GUIMARÃES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017114.2017.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386A). APELADO: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080170176.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
CARNEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
E OUTROS. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081049041.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB
18.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081039460.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS.
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080055676.2015.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: RAWLYSSON ERBERTH
LEOPOLDINO MEDEIROS. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO (OAB/PB 13.958). APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081499750.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB/PB 221.386-A). APELADO: ALEXANDRO LOPES LEITE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136606.2017.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ANTÔNIO
AGOSTINHO DE SOUSA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012535.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: KLEITON LEONARDO SANTOS.
ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005) E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q.
E. MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083810892.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: ANTÔNIO BALDOINO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002209143.2012.8.15.0011. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: POLIANA DAYSE VASCONCELOS LEITÃO. ADVOGADOS: ELISABETE PORTO (OAB/PB 16.155B) E OUTROS. APELADO: UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: RODOLPHO
MOURA ARAÚJO (OAB/PB 20.943).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086150663.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MAX DA SILVA FERNANDES. ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10.563). APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080264783.2021.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: INSTITUTO

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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE
MELO. APELADO: SIDCLAY SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/
PB 15.220) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080029387.2018.8.15.0041. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADO:
C. M. C. C. V., REPRESENTADA POR SUA GENITORA JANAÍNA COSTA CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080349864.2017.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14.438) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085624724.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO MESQUITA
DA SILVA SAMPAIO. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945). APELADO: MAPFRE
VERA CRUZ S/A, ATUALMENTE DENOMINADA DE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080179411.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITAU SEGUROS
DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP
273.843). APELADO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002034293.2009.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL (OAB/CE Nº 18.013). APELADOS: MADEIREIRA JATOBÁ LTDA., LEONARDO ALMEIDA VIEIRA E
CLÁUDIA ALMEIDA DE ARAÚJO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081557064.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO LOSANGO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A). APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO
(OAB/PB Nº 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084644451.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JÚLIO CÉZAR
ALVES MARQUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB Nº 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080191821.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A). APELADA: MARIA LÚCIA DE
SOUZA SILVA. ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 3.307), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 085017640.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.1º APELANTE: LAERTE
JUSTINO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). 2º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA:
ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082655393.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
J. V. S. D. S., REPRESENTADO PELA GENITORA ANA PAULA SANTOS DE FARIAS. ADVOGADO: CAIO
NUNES DE LIRA BRAGA (OAB/PB 22.813). APELADO: LUCIANO COSTA DE SOUSA. ADVOGADOS: VITOR
ALMEIDA PERES (OAB/CE 29.684) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080135905.2021.8.15.0201. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: RAQUEL DA SILVA MARQUES.
ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451) E OUTRO. APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS
CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087101382.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IZAEL BATISTA
DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083528747.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: CARLA LELLYS
CAVALCANTI LIMA. ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS (OAB/PB 14.808). APELADO: BANCO J.
SAFRA S.A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081629106.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E
OUTROS. APELADO: JOSÉ BELO DA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: ELIANE MENEZES CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082632047.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PAULA FRANSSINETI BATISTA DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000657750.2012.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA – EPP. ADVOGADOS: FÁBIO
FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB/PB 18.585).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004973.2021.8.15.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766) E OUTRO.
APELADA: PAULINA DA CUNHA ARAÚJO SOARES. ADVOGADOS: JOSÉ ELUAN CARLOS CUNHA DE
HOLANDA (OAB/PB 19.972) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080386958.2019.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR: WILLIAM ALVES BEZERRA. APELADO: ALCIDES JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.
ADVOGADO: VALDIR PAULINO DA SILVA (OAB/PB 19.979).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080944509.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE. PROCURADOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO (OAB/PB 11.529). APELADA: NÚBIA
MORAIS DE MEDEIROS LINO. ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436)
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084083791.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO: MÁRCIO ARAÚJO TAVARES DE MELO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRA.