TJPB 20/01/2023 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 018/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência,
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COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
previsto na Cláusula Sétima, por mais 01(um)ano, a partir de 31 de Janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de
116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Convênio nº 018/2019. João Pessoa-Pb, 19 de Janeiro de 2023
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
datado e assinado eletrônicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000970-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
60.2020.8.15.2002, em desfavor de JOHN ANDERSON GALDINO, brasileiro, filho de ZELIA HENRIQUE
GALDINO e PAI NÃO DECLARADO, nascido em 13/04/1995, natural de João Pessoa/PB portador do RG
nº 4067568 2ªvia SSP/PB e CPF nº 117.693.294-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO
TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2023000705 PEDIDO DE
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE
PROVIDÊNCIAS - FABIO LEANDRO ALENCAR e outros; 2021009348 VERBAS RESCISÓRIAS - Jose
DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
Geraldo Pontes e outros(1)
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 19 de janeiro de
2023. DRª ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito da Vara de Execução de Penas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
Alternativas da Capital.
de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo: 2021142481
EDITAIS DE PROCLAMAS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros e outros(
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
Faço saber que pretendem se casar: FELIPY LAURIANO DE MORAIS E FERNANDA DE CASTRO SOUZA
2022162744 - Vacância de Servidor - Chrystina Medeiros Cavalcanti ; 2022170525 - Relotação - Antônio
DOS SANTOS / RODRIGO RAMOS DORE E NATHÁLIA SIMÕES CARTAXO FERREIRA / ANDREY HENRIQUE
Gonçalves Ribeiro Júnior
BARBOSA DO NASCIMENTO E ANDREZA TAYSA PONTES DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 19 de janeiro de 2023.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023006298 - Abono Permanência - Nadja Elen Nunes Lira Braga
EDITAL DE PROCLAMAS DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DISTRITO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
data de 02/02/2023 e que pretendem se casar: ALCEMIR DA SILVA e ANA LÚCIA CRUZ DOS SANTOS.
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
Quem quiser opor qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato
TAMBAÚ DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento em
2023002585 - Relotação - Walter Pereira Dias Netto
via nosso telefone (83)99381-4545 ou via E-mail: [email protected]. Camila dos Santos Quirino Toledo
- Escrevente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
2023002593 - Adicional de Qualificação - 4ª Vara Mista / Sousa
MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB – (CNS: 07.224-9). Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar 1) - JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS (DIVORCIADO)
FILHO DE: JOSÉ JORGE LIMA DIAS E LÚCIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DIAS e VITORIA ALMEIDA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
DE LIMA (SOLTEIRA) filha de: VICENTE JUVENCIO DE ALMEIDA E VERA LUCIA VIEIRA DE LIMA
ALMEIDA. AMBOS COM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária/
Reconhecimento de Dívida: Processo/Interessado: 2023.006.046 – Cayo Marinho Alves;
CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA. 2) - LEANDRO PEDRO DA SILVA (SOLTEIRO) FILHO DE:
ANTONIO PEDRO DA ROCHA NETO E MARIA JOSÉ DA SILVA e ANA PAULA DA SILVA LOURENÇO
(SOLTEIRA) FILHA DE: PAULO LOURENÇO LUÍS E JOANA D’ARC FELISMINO DA SILVA AMBOS COM
DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DESTA SERVENTIA
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(POR CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAMENTO CIVIL) Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19/01/2023. ELIÉGINA
PORTARIA DIGEP Nº 07/2023 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA REGISTRADORA E: 83 3233-5600.
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022129930,
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA, no cargo
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais:
de Técnico Judiciário, matrícula 4783603, data de exercício 17/01/2020, concluído em 17/01/2023. Diretoria
(1) JOÃO RERIVELTON DA SILVA FREITAS e DAMIANA INÁCIA DOS SANTOS; (2) LUCIANO FERREIRA
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023.
LINS E BENEDITA LOURENÇO CALIXTO; (3) LUCAS RODRIGUES SILVA e RUTH EDSANDY LINHARES
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
DE OLIVEIRA; (4) MARCOS VINÍCIUS BANDEIRA DANTAS e VITÓRIA RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS;
(5) WASHINGTON PINHEIRO GONÇALVES JÚNIOR E NATALIA PAULINO NUNES. Caso haja eventual
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 19 de janeiro
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023006020 - Delcilene Nascimento de Lima;
[email protected]
2023006142 - Eloisa Slongo; 2023006247 - Ivanildo Macauba Padre; 2023003150 - Jamilla Samara Farias de
Lima; 2023006167 - Luis Goncalves da Rocha Filho.
CARTÓRIO DE ASSUNÇÃO-PB. Aos dias 18/01/2023 nesta cidade de Assunção-PB, neste Serviço Registral,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
Silva, Filiação: Damião José da Silva e Rita Maria de Oliveira Diniz; e Maria Catarina da Silva Farias,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
filiação: Guilhermano Barbosa Farias e Marinalva Lindinalva da Silva. Se alguém souber de algum impedimento,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
oponha-o na forma da Lei. O referido é verdade e dou fé. Jimenna Kelly Luiz de Oliveira. Tabeliã
observada as formalidades foi o registrado o edital de proclamas dos pretendentes a saber: Ricardo Diniz
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2023002954 - Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira; 2023003205 - Maria
Evandra Videres Barbosa.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE BAYEUX: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) MARCÍLIO DE LIMA E
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
MARIA DAS GRAÇAS BATISTA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2023004128 - Gabrielle Torres de Lima; 2023004193 - Leonardo Albino Borges
hábil e na forma da Lei através dos contatos: (83) 3232-1951 ou 9 8175-5894 (whats) ou E-mail:
de Figueredo; 2023002831 - Maria Beatriz Cavalcante Melo; 2023003043 - Maria Eduarda Fernandes Cabral;
[email protected]. Bayeux, 19 de Janeiro de 2023. Eu, Ana Virgínia de Araújo Silva, Oficiala
2023002882 - Pedro Lucas Campos de Sa; 2023002616 - Rosimere Soares de Oliveira; 2023002946 - Thamires
de Registro, o digitei.
Barboza Case. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 19 de janeiro de
2023. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
EDITAL DE PROCLAMAS – 2ºOFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PATOS – PB. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar nesta cidade de Patos – PB, os casais (1) JONATHAN GRIGORIO DE
OLIVEIRA e HIANA DE LIMA GUEDES, quem quiser se opor a qualquer impedimento, que o faça em tempo
EDITAIS
hábil, e na forma da Lei. Patos – PB, 19 de Janeiro de 2023. Bárbara Soares Araujo. Oficiala Substituta.
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
do Código Civil o seguinte casal: EDMILSON MONTEIRO DOS SANTOS e DENIA FERREIRA MONTEIRO,
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Pombal-PB, 19 de
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 7002103-
janeiro de 2023-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial
38.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
FELIPE PEREIRA, filho de ANA EUDA PEREIRA, com endereço no Sítio São José, S/N, Próx. a Cervejaria
EDITAL DE PROCLAMA - CARTÓRIO ANJOS PELEGRINI (CNS 07058-1) - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
Cesinha Camilo, zona rural, Alagoa Nova/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Faço saber a
INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no
quem possa interessar que pretende se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do
prazo de 10 dias, o que poderá ser feito em formulário próprio, e para que ninguém alegue ignorância, mandou
Código Civil, o seguinte casal:JOÃO VICTAL DO NASCIMENTO NETO e FERNANDA DE ANDRADE SANTANA.
o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 19 de Janeiro de 2023.
Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da lei. São João do
Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Juiza de
Rio do Peixe-PB, 19 de janeiro de 2023. Eu, Jacira Ap. dos Anjos Pelegrini - Oficiala, o digitei.
Direito da Vep.
Contato:[email protected]