TJRR 09/09/2016 -Pág. 17 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5818
017/116
Diretoria - Geral
Boa Vista, 9 de setembro de 2016
PROCEDIMENTO SEI Nº 2375-26.2016.6.23.8000
ORIGEM: Divisão de Modernização e Governança de TIC
ASSUNTO: Solicita cursos Red Hat System e Jboss Application.
DECISÃO n° 0029416
1. Acolho o parecer SG/NUJAD nº 170/2016 (evento nº 0028670).
2. Com fundamento no Manual de Procedimentos - Res. TP nº 57/2014 e no art. 1º, III da Portaria nº
738/2012, homologo o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº
39/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar os cursos de RH135
- Red Hat System Administration II com exame RHCSA, RH225 - Red Hat System Administration III com
exame RHCE e JB249 - Red Hat JBoss Application Administration I com exame RHCJA, In Company,
para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência nº 134/2015.
3. Ratifico o resultado da licitação deserta, já declarado nestes autos.
4. Publique-se.
5. Após, à Secretaria de Gestão Administrativa para manifestação sobre a conveniência e oportunidade
quanto à repetição do certame, ou, que adote providências e traga elementos visando a contratação
direta estabelecida no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista-RR, 08 de setembro de 2016.
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ELÍZIO FERREIRA DE MELO
SECRETÁRIO-GERAL
SICOJURR - 00053580