Boa Vista, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico
Inventário
004 - 0109606-44.2005.8.23.0010
Nº antigo: 0010.05.109606-2
Autor: Maria José Martins Pires e outros.
Réu: Espolio de Maria Martins Costa e outros.
Ato Ordinatório Port nº 001/2015 Intimação do advogado OAB/RR 573
para manifestar-se quanto a resposta do Banco do Brasil, ofício de fls.
713/714v, no prazo de 05 (cinco) dias. Boa Vista-RR, 26/01/2017
Advogados: Hindemburgo Alves de O. Filho, Margarida Beatriz Oruê
Arza, Mamede Abrão Netto, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, Ivanir
Adilson Stulp, Alberto Jorge da Silva, Peter Reynold Robinson Júnior,
Natalino Araújo Paiva, Thaiza Maria Carvalho de Almeida
1ª Vara de Família
Expediente de 27/01/2017
JUIZ(A) TITULAR:
Luiz Fernando Castanheira Mallet
PROMOTOR(A):
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo
Valdir Aparecido de Oliveira
ESCRIVÃO(Ã):
Liduina Ricarte Beserra Amâncio
Inventário
005 - 0178488-87.2007.8.23.0010
Nº antigo: 0010.07.178488-7
Autor: J.R.W.
Réu: E.R.M.M.M.
R.H. 01 - Defiro o pedido de fl. 571, proceda-se como requerido; 02 Com a resposta, dê-se vista a Procuradoria do Município; 03 - Só então
conclusos. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE
OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Advogados: Kelly Souza Knupp Cerutti, Alexander Sena de Oliveira,
Wellington Sena de Oliveira, Sarah Almeida Mubarac, Timóteo Martins
Nunes
006 - 0202483-95.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.202483-6
Autor: Eunice Maria Rossi Balico e outros.
Réu: Espólio de Idacir Cândido Balico
R.H. 01 - Defiro a cota da Procuradoria da Fazenda Nacional, procedase ao levantamento da penhora realizada no rosto dos autos, conforme
solicitação contida no Ofício nº 55/2016 da Justiça Federal (fl. 542); 02 Após, intime-se a inventariante para que apresente as últimas
declarações, o plano de partilha e as certidões negativas de débito das
esferas federal, estadual e municipal, atualizadas. Prazo: 20 (vinte) dias
úteis; 03 - Intime-se. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2017.
MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª
Vara de Família.
Advogados: Rolf Cristhian Zornig, Ana Paula Se Souza Cruz Silva,
Bernardino Dias de S. C. Neto, Francisco Alves Noronha, James Marcos
Garcia, Josinaldo Barboza Bezerra
Tutela/curat. Remo. Disp
007 - 0141639-53.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.141639-1
Autor: N.C.C.
Réu: N.C.C.
R.H. 01 - Dê-se vista ao Ministério Público; 02 - Conclusos, então. Boa
Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz
Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Advogado(a): Werley de Oliveira Azevedo Cruz
Inventário
008 - 0208246-43.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.208246-9
Autor: Adalgiza da Silva Neves e outros.
Réu: de Cujus Joao Camilo dos Santos e outros.
R.H. 01 - Defiro o pedido de fl. 494, proceda-se como requerido; 02
Cumpra-se. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE
OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Advogados: Maria Dizanete de S Matias, José Jerônimo Figueiredo da
Silva, José Pedro de Araújo, Josenildo Ferreira Barbosa, João Rodrigues
da Silva Filho, Lairto Estevão de Lima Silva
009 - 0214574-86.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.214574-6
Terceiro: a União e outros.
Réu: Espolio de Paulo Aragao de Souza
ANO XX - EDIÇÃO 5908
083/138
R.H. 01 - Defiro o pedido de fl. 205, proceda-se como requerido; 02 Após, retornem os autos a PFN/RR; 03 - Só então conclusos. Boa VistaRR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz
Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Nenhum advogado cadastrado.
010 - 0223170-59.2009.8.23.0010
Nº antigo: 0010.09.223170-2
Autor: Elizangela de Almeida Ferreira e outros.
Réu: Espolio de Sebastiao da Silva Magalhaes
R.H. 01 - Dê-se vista ao Ministério Público (CPC, art. 178, II); 02 Conclusos, então. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO
LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara de
Família.
Advogados: Alexandre Bruno Lima Pauli, Sivirino Pauli, Jair Mota de
Mesquita, Diego Lima Pauli
011 - 0013504-81.2010.8.23.0010
Nº antigo: 0010.10.013504-4
Autor: Emilena Rego e outros.
Réu: Espolio de Noemia Bastos Amazonas
R.H. Trata-se de pedido de revisão da decisão prolatada à fl. 822, com
o fito de ser apreciado mais dois pedidos em conjunto. Considerando
que a decisão proferida à fl. 822 não traz prejuízo às partes, bem como
que está de acordo com o ordenamento jurídico, mantenho a referida
decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se. Boa
Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz
Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Advogado(a): Daniel José Santos dos Anjos
012 - 0003682-34.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.003682-8
Autor: Rogelma de Souza Paula e outros.
Réu: Espólio de Amazonas Brasil e outros.
R.H. Em face da inércia, retornem os autos ao arquivo. Boa Vista-RR,
27 de Janeiro de 2017.MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto
Respondendo pela 1ª Vara de Família
Advogados: Antonio Albuquerque Toscano Filho, Denise Abreu
Cavalcanti, Michael Ruiz Quara, Raphael Ruiz Quara, Emira Latife Lago
Salomão, Polyana Silva Ferreira, Daniela da Silva Noal, Carlos Philippe
Souza Gomes da Silva, Rosa Leomir Benedettigonçalves, Ariane
Celeste Monteiro Castelo Branco Rocha, Vanessa Maria de Matos
Beserra, Marcela Pereira de Arruda
013 - 0007295-62.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.007295-5
Autor: Mariana Jayna Souza Vianna e outros.
Réu: Espólio de Zênio Vianna Filho
R.H. 01 - Defiro a cota do Ministério Público lançada à fl. 253, procedase como requerido; 02 - Após, dê-se vista ao MPE/RR; 03 - Conclusos,
então. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE
OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara de Família.
Advogado(a): Gil Vianna Simões Batista
014 - 0012275-52.2011.8.23.0010
Nº antigo: 0010.11.012275-0
Autor: Horismar de Oliveira Rodrigues
Réu: Espolio de Miralice Maria de Oliveira Rodrigues
R.H. 01 - Intime-se o inventariante, por seu procurador, para, querendo,
dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e
arquivamento; 02 - Conclusos, então. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de
2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo
pela 1ª Vara de Família.
Advogado(a): Samuel Almeida Costa
015 - 0000884-66.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.000884-1
Autor: G.J. e outros.
Réu: E.T.J.
R.H. 01 - Intime-se a inventariante, por sua procuradora, para que
apresente as últimas declarações o plano de partilha. Prazo: 20 (vinte)
dias úteis; 02 - Conclusos, então. Boa Vista-RR, 27 de Janeiro de 2017.
MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto Respondendo pela 1ª
Vara de Família.
Advogados: Cristiane Monte Santana de Souza, Yanne Fonseca Rocha
016 - 0010989-05.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.010989-6
Autor: E.O.C. e outros.
Réu: E.R.L.S.C.
R.H. 01 - Manifeste-se o inventariante acerca de fls. 183 e seguintes.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis; 02 - Conclusos, então. Boa Vista-RR, 27
de Janeiro de 2017. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. Juiz Substituto
Respondendo pela 1ª Vara de Família
Advogados: Rárison Tataira da Silva, Juciane Batista Pollmeier
017 - 0012939-49.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.012939-9